Execução Fiscal 0805195-81.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 12.923,36

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

CLEIDE ISAAC

CPF

Reu

CARLOS ALBERTO ISAAC

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO MAZZILLO

OAB/SP 195279·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

CLEIDE ISAAC

CPF

Reu

CARLOS ALBERTO ISAAC

CPF

Reu

INTERGRIFFE'S NORDESTE INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 14:27

Transitado em Julgado em 31/07/2024

31/07/2024, 14:26

Decorrido prazo de INTERGRIFFE'S NORDESTE INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 12:18

Decorrido prazo de INTERGRIFFE'S NORDESTE INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 12:18

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805195-81.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: INTERGRIFFE'S NORDESTE INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA, CARLOS ALBERTO ISAAC, CLEIDE ISAAC De ordem Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

17/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 07:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:09

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 12:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2024, 11:46

Conclusos para decisão

05/02/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 10:58

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 10:56

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 14:27

Transitado em Julgado em 31/07/2024

31/07/2024, 14:26

Decorrido prazo de INTERGRIFFE'S NORDESTE INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 12:18

Decorrido prazo de INTERGRIFFE'S NORDESTE INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 12:18

Publicado Intimação em 18/06/2024.

Documentos

SENTENÇA

•15/04/2024, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2024, 10:56

18/06/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805195-81.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: INTERGRIFFE'S NORDESTE INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA, CARLOS ALBERTO ISAAC, CLEIDE ISAAC De ordem Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

17/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 07:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:09

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 12:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2024, 11:46

Conclusos para decisão

05/02/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 10:58

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 14:39

Juntada de entregue (ecarta)

09/12/2023, 06:02

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 11:08

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 10:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2022, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2022, 08:46

Conclusos para despacho

04/02/2022, 20:26

Distribuído por sorteio

04/02/2022, 20:25

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2023, 10:21

DESPACHO

•05/02/2022, 08:46