Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS. Processo PJE nº: 0075225-29.2012.8.15.2001. AÇÃO: EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO. O EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA integrante da 4ª Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em face de NILTON DA SILVA FERNANDES e a todos quanto o presente Edital virem ou dele
17/03/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/05/2021, 22:03
Ato ordinatório praticado
23/05/2021, 22:02
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 11/03/2021 23:59:59.
12/03/2021, 01:24
Juntada de Petição de apelação
21/01/2021, 20:57
Expedição de Outros documentos.
15/01/2021, 00:39
Expedição de Outros documentos.
15/01/2021, 00:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/12/2020, 17:20
Conclusos para decisão
01/12/2020, 17:14
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/05/2020 23:59:59.