Tutela Antecipada Antecedente 0836584-16.2024.8.15.2001 - TJPB

Tutela Antecipada Antecedente 0836584-16.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 17:15

Transitado em Julgado em 10/10/2024

15/10/2024, 17:15

Decorrido prazo de 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:42

Decorrido prazo de SAMUEL PAULINO RODRIGUES MACIEL em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:42

Decorrido prazo de MICHELLE MAGALHAES MACHADO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:42

Decorrido prazo de INACIO MACHADO DE SOUZA NETO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:42

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: I. M. D. S. N., MICHELLE MAGALHAES MACHADO, SAMUEL PAULINO RODRIGUES MACIEL REQUERIDO: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. RÉU REVEL. INSCRIÇÃO DE ESTUDANTE MENOR DE 18 ANOS EM EXAME SUPLETIVO. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. QUESTÃO MODULADA PELO STJ. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0836584-16.2024.8.15.2001 [Liminar]

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: I. M. D. S. N., MICHELLE MAGALHAES MACHADO, SAMUEL PAULINO RODRIGUES MACIEL REQUERIDO: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. RÉU REVEL. INSCRIÇÃO DE ESTUDANTE MENOR DE 18 ANOS EM EXAME SUPLETIVO. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. QUESTÃO MODULADA PELO STJ. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0836584-16.2024.8.15.2001 [Liminar]

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: I. M. D. S. N., MICHELLE MAGALHAES MACHADO, SAMUEL PAULINO RODRIGUES MACIEL REQUERIDO: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. RÉU REVEL. INSCRIÇÃO DE ESTUDANTE MENOR DE 18 ANOS EM EXAME SUPLETIVO. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. QUESTÃO MODULADA PELO STJ. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0836584-16.2024.8.15.2001 [Liminar]

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: I. M. D. S. N., MICHELLE MAGALHAES MACHADO, SAMUEL PAULINO RODRIGUES MACIEL REQUERIDO: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. RÉU REVEL. INSCRIÇÃO DE ESTUDANTE MENOR DE 18 ANOS EM EXAME SUPLETIVO. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. QUESTÃO MODULADA PELO STJ. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0836584-16.2024.8.15.2001 [Liminar]

17/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 15:21

Julgado procedente o pedido

13/09/2024, 17:05

Determinado o arquivamento

13/09/2024, 17:05

Documentos

SENTENÇA

•13/09/2024, 17:05

DECISÃO

•11/09/2024, 11:34

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/10/2024

Decorrido prazo de 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME em 09/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de SAMUEL PAULINO RODRIGUES MACIEL em 09/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MICHELLE MAGALHAES MACHADO em 09/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de INACIO MACHADO DE SOUZA NETO em 09/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 18/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado procedente o pedido

Determinado o arquivamento

Todas as movimentações(44)