Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800745-49.2021.8.15.0411 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800745-49.2021.8.15.0411 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 23:20

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 18:35

Juntada de Certidão

16/09/2024, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 12:45

Determinado o arquivamento

16/09/2024, 12:45

Conclusos para decisão

12/09/2024, 19:51

Juntada de Petição de recurso extraordinário

09/09/2024, 21:38

Recebidos os autos

09/09/2024, 09:37

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito

09/09/2024, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JOSIVALDO PONTES DOS SANTOS RECORRIDO: MUNICIPIO DE ALHANDRA, MUNICIPIO DE ALHANDRAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ALHANDRA RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA - PB DECISÃO PROCESSO Nº: 0800745-49.2021.8.15.0411 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [DPVAT] Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JOSIVALDO PONTES DOS SANTOS RECORRIDO: MUNICIPIO DE ALHANDRA, MUNICIPIO DE ALHANDRAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ALHANDRA RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA - PB DECISÃO PROCESSO Nº: 0800745-49.2021.8.15.0411 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [DPVAT] Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JOSIVALDO PONTES DOS SANTOS RECORRIDO: MUNICIPIO DE ALHANDRA, MUNICIPIO DE ALHANDRAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ALHANDRA RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA - PB DECISÃO PROCESSO Nº: 0800745-49.2021.8.15.0411 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [DPVAT] Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo

17/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/06/2024, 19:20

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 19:20

Juntada de Petição de contra-razões

03/06/2024, 16:09

Documentos

Despacho

•16/09/2024, 12:45

Acórdão

•19/08/2024, 20:22

—

Partes do Processo(8)