Execução de Título Extrajudicial 0804734-06.2022.8.15.2003 - TJPB

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 13:20

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

01/04/2026, 14:24

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 10:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/12/2025, 07:41

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 10:55

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/11/2025, 09:54

Conclusos para despacho

05/11/2025, 07:22

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 17:17

Decorrido prazo de JOSE OLAVO CAVALCANTI RODIGUES em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:44

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 13:13

Publicado Decisão em 02/10/2025.

02/10/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EDIFÍCIO RESIDENCIAL SORENTO EXECUTADO: JOSÉ OLAVO CAVALCANTI RODIGUES ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0804734-06.2022.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte executada alegando em síntese a existência dos vícios do artigo 1.022 do C.P.C., ato seguinte reiterou toda a matéria já apresentada e analisada por este juízo. Devidamente intimada, a parte exequente apresentou Contrarrazões aos Embargos de Declaração, sustentanto a inexistência dos alegados vícios. É o que importa relatar. DECIDO. De início, reitero que toda a matéria apresentada pelo promovido se trata de mera repetição dos Embargos à Execução 0801034-17.2025.8.15.2003, os quais já foram devidamente julgados, cuja sentença encontra-se anexada nos presentes autos por meio do ID: 115333663.de modo que em atenção ao princípio da economia processual, se mostra totalmente desnecessária a repetição dos fundamentos ali apresentados. Em que pese a apresentação dos referidos Embargos de Declaração, a parte embargante deixa de expor de forma fundamentada onde a decisão foi omissa, obscura, contraditória, na verdade, a peça demonstra apenas irresignação da parte devedora com o posicionamento deste juízo, uma vez que pretende tão somente desconstituir a presente execução. Nos termos do artigo 1022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração constituem recurso de rígidos contornos processuais, sendo cabíveis apenas para sanar eventual omissão, contradição ou obscuridade porventura existente na decisão judicial. A situação apontada no presente recurso aclaratório, mostra-se como nítida tentativa de rediscussão de decisão. Não há nenhuma omissão, contradição ou obscuridade a legitimar o manuseio de embargos. Na verdade, analisando as razões do embargante, chega-se à ilação que pretende que nova decisão seja proferida, adequando-a, inteiramente, ao seu entendimento. Assim, salvo melhor juízo, a decisão foi prolatada dentro dos parâmetros legais, não cabendo, portanto, acolhimento dos declaratórios, por suas teses suscitadas, ressalvada a hipótese de entendimento diverso do Tribunal de Justiça. Ante o exposto, diante das razões acima expostas, REJEITO os Embargos Declaratórios por não restar demonstrada nenhuma hipótese do art. 1.022 do C.P.C, mantendo a decisão embargada em todos os seus termos. Considere essa decisão registrada e publicada quando da sua disponibilização no PJe. Nesta data, intimei as partes, por advogado, dessa sentença, via Diário Eletrônico. Transitada em julgado esta decisão, INTIME a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. CUMPRA. João Pessoa, 30 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

Embargos de declaração não acolhidos

30/09/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:32

Conclusos para despacho

15/07/2025, 07:17

Juntada de Petição de contrarrazões

14/07/2025, 12:22

Publicado Expediente em 07/07/2025.

07/07/2025, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos (art. 1.023, § 2º do CPC).

04/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 08:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/07/2025, 18:14

Juntada de documento de comprovação

30/06/2025, 10:46

Publicado Decisão em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EDIFÍCIO RESIDENCIAL SORENTO EXECUTADO: JOSÉ OLAVO CAVALCANTI RODIGUES ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0804734-06.2022.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Trata de Ação de Execução interposta por EDIFÍCIO RESIDENCIAL SORENTO, em face de JOSÉ OLAVO CAVALCANTI RODIGUES, ambos devidamente qualificados. A ação é fundada em débitos de cotas condominiais. Ci

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EDIFÍCIO RESIDENCIAL SORENTO EXECUTADO: JOSÉ OLAVO CAVALCANTI RODIGUES ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0804734-06.2022.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Trata de Ação de Execução interposta por EDIFÍCIO RESIDENCIAL SORENTO, em face de JOSÉ OLAVO CAVALCANTI RODIGUES, ambos devidamente qualificados. A ação é fundada em débitos de cotas condominiais. Ci

26/06/2025, 00:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

25/06/2025, 16:38

Determinada Requisição de Informações

25/06/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 16:38

Decorrido prazo de JOSE OLAVO CAVALCANTI RODIGUES em 17/06/2025 23:59.

23/06/2025, 00:43

Conclusos para despacho

09/06/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 12:18

Publicado Decisão em 27/05/2025.

27/05/2025, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 22:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EDIFÍCIO RESIDENCIAL SORENTO EXECUTADO: JOSÉ OLAVO CAVALCANTI RODIGUES ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0804734-06.2022.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Após a citação editalícia, o executado compareceu aos autos apresentando EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPAÇÃO (LIMINAR) COM PEDIDO RECONVENCIONAL OU CONTRAPOSTO, requerendo a

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EDIFÍCIO RESIDENCIAL SORENTO EXECUTADO: JOSÉ OLAVO CAVALCANTI RODIGUES ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0804734-06.2022.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Após a citação editalícia, o executado compareceu aos autos apresentando EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPAÇÃO (LIMINAR) COM PEDIDO RECONVENCIONAL OU CONTRAPOSTO, requerendo a

26/05/2025, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/05/2025, 13:58

Determinada Requisição de Informações

23/05/2025, 13:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE OLAVO CAVALCANTI RODIGUES - CPF: 885.877.384-53 (EXECUTADO).

23/05/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 13:58

Conclusos para despacho

06/03/2025, 11:08

Decorrido prazo de JOSE OLAVO CAVALCANTI RODIGUES em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:10

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

18/02/2025, 17:24

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL SORENTO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:50

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 08:52

Publicado Edital em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:12

Publicado Decisão em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EDIFÍCIO RESIDENCIAL SORENTO EXECUTADO: JOSÉ OLAVO CAVALCANTI RODIGUES ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0804734-06.2022.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, proposta por EDIFÍCIO RESIDENCIAL SORENTO em face de JOSÉ OLAVO CAVALCANTI RODIGUES. Foram realizadas diversas pesquisas de endereço, além de diversas diligências nos endereços encontrados, se mostrando

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0804734-06.2022.8.15.2003. EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL SORENTO EXECUTADO: JOSE OLAVO CAVALCANTI RODIGUES COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZ Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/11/2024, 00:00

Expedição de Edital.

13/11/2024, 10:50

Determinada a citação de JOSE OLAVO CAVALCANTI RODIGUES - CPF: 885.877.384-53 (EXECUTADO)

13/11/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 09:33

Deferido o pedido de

13/11/2024, 09:33

Conclusos para despacho

02/09/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 14:19

Juntada de

22/08/2024, 09:26

Juntada de Petição de diligência

22/08/2024, 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2024, 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/08/2024, 15:10

Juntada de Petição de diligência

13/08/2024, 15:09

Juntada de Petição de diligência

10/08/2024, 07:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/08/2024, 07:40

Expedição de Mandado.

09/08/2024, 10:52

Expedição de Mandado.

09/08/2024, 10:48

Expedição de Mandado.

09/08/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 07:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2024, 11:00

Juntada de Petição de diligência

04/07/2024, 11:00

Expedição de Mandado.

01/07/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 18:17

Publicado Decisão em 18/06/2024.

18/06/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EDIFÍCIO RESIDENCIAL SORENTO EXECUTADO: JOSÉ OLAVO CAVALCANTI RODRIGUES ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0804734-06.2022.8.15.2003 Vistos, etc. INTIME o exequente para, em 05 (cinco) dias, comprovar o pagamento das custas de diligência, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, com o consequente cancelamento da distribuição. Após o recolhimento, a tentativa de citação deverá seguir

17/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 12:36

Outras Decisões

14/06/2024, 12:36

Conclusos para despacho

06/03/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 09:02

Juntada de Certidão

28/11/2023, 09:00

Juntada de Certidão

24/11/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 10:51

Juntada de Certidão

24/11/2023, 10:50

Determinada diligência

12/09/2023, 10:04

Conclusos para despacho

01/06/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 10:14

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 10:13

Juntada de Petição de diligência

14/03/2023, 20:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2023, 20:57

Expedição de Mandado.

13/03/2023, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 16:41

Conclusos para despacho

20/11/2022, 16:21

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 13:52

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 11:11

Distribuído por sorteio

11/08/2022, 10:35

—

Juntada de Petição de petição

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Juntada de Petição de petição

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de JOSE OLAVO CAVALCANTI RODIGUES em 23/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 02/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

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