Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800913-34.2024.8.15.0221 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800913-34.2024.8.15.0221 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 17:31

Transitado em Julgado em 02/09/2024

23/09/2024, 17:31

Juntada de Petição de cota

27/08/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 16:30

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

07/08/2024, 16:30

Conclusos para decisão

07/08/2024, 11:27

Juntada de Petição de cota

06/08/2024, 18:32

Decorrido prazo de SINARA FRANCA GONCALVES em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:33

Decorrido prazo de GABRIELLA SILVA NOGUEIRA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:33

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 16:42

Publicado Despacho em 22/07/2024.

24/07/2024, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0800913-34.2024.8.15.0221 Despacho Vistos etc. KEROLAYNE LYGIA SEVERO MANICOBA e outros (2) propôs a presente AÇÃO em face de MUNICIPIO DE MONTE HOREBE. Citada, a Fazenda Pública não apresentou contestação em tempo hábil. É o caso de reconhecer a ocorrência da revelia, no entanto, destituída de seus efeitos materiais. É a inteligência do art. 345, inciso II, do CPC e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiç

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0800913-34.2024.8.15.0221 Despacho Vistos etc. KEROLAYNE LYGIA SEVERO MANICOBA e outros (2) propôs a presente AÇÃO em face de MUNICIPIO DE MONTE HOREBE. Citada, a Fazenda Pública não apresentou contestação em tempo hábil. É o caso de reconhecer a ocorrência da revelia, no entanto, destituída de seus efeitos materiais. É a inteligência do art. 345, inciso II, do CPC e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiç

19/07/2024, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•07/08/2024, 16:30

DESPACHO

•18/07/2024, 08:01

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/09/2024

Juntada de Petição de cota

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de cota

Decorrido prazo de SINARA FRANCA GONCALVES em 30/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de GABRIELLA SILVA NOGUEIRA em 30/07/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 22/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

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