Cumprimento de sentença 0809320-29.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 75.446,82

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:23

Publicado Decisão em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:23

Juntada de Certidão

13/05/2026, 07:57

Juntada de ofício

13/05/2026, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 07:42

Juntada de Certidão

13/05/2026, 07:41

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

13/05/2026, 07:40

Desentranhado o documento

13/05/2026, 07:40

Suscitado Conflito de Competência

12/05/2026, 12:07

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE ANDRADE em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE ANDRADE em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:18

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:05

Todas as movimentações(181)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:23

Publicado Decisão em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:23

Juntada de Certidão

13/05/2026, 07:57

Juntada de ofício

13/05/2026, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 07:42

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 07:42

Decisão

•12/05/2026, 12:07

Juntada de Certidão

13/05/2026, 07:41

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

13/05/2026, 07:40

Desentranhado o documento

13/05/2026, 07:40

Suscitado Conflito de Competência

12/05/2026, 12:07

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE ANDRADE em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE ANDRADE em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:18

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:05

Conclusos para despacho

31/03/2026, 09:02

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

31/03/2026, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 07:44

Declarada incompetência

30/03/2026, 20:31

Determinada a redistribuição dos autos

30/03/2026, 20:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

19/01/2026, 11:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:15

Decorrido prazo de EXPERTISE CONSULTORIA E AUDITORIA CONTABIL E TRIBUTARIA LTDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:15

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE ANDRADE em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:15

Publicado Despacho em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0809320-29.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Consta dos autos que, por meio da decisão de ID nº 112551376, foi determinado o pagamento, pelo executado, dos honorários periciais fixados em favor da empresa Expertise Perícias Técnicas e Jurídicas, nomeada para elaboração de novo laudo contábil na presente fase de cumprimento de sentença. O despacho de ID nº 117706275 reiterou a intimação do Banco promovido, concedendo novo prazo para cumprimento da obrigação. Contudo, até a presente data, não consta nos autos qualquer comprovação de pagamento ou manifestação por parte do executado, revelando-se evidente o descumprimento da ordem judicial. Diante disso, REITERO a determinação para que o BANCO DO BRASIL S.A. promova o pagamento integral dos honorários periciais no valor de R$ 2.517,20 (dois mil, quinhentos e dezessete reais e vinte centavos), no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, contados da intimação, sob pena de aceitação tácita dos cálculos apresentados pela parte exequente, nos termos da jurisprudência consolidada. Advirta-se ainda que a inércia poderá implicar certificação para fins de execução autônoma, bem como aplicação das penalidades previstas nos artigos 77, incisos IV e V, e 139, inciso IV, do CPC, por eventual ato atentatório à dignidade da justiça. Cumpra-se com urgência. JOÃO PESSOA, 3 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0809320-29.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Consta dos autos que, por meio da decisão de ID nº 112551376, foi determinado o pagamento, pelo executado, dos honorários periciais fixados em favor da empresa Expertise Perícias Técnicas e Jurídicas, nomeada para elaboração de novo laudo contábil na presente fase de cumprimento de sentença. O despacho de ID nº 117706275 reiterou a intimação do Banco promovido, concedendo novo prazo para cumprimento da obrigação. Contudo, até a presente data, não consta nos autos qualquer comprovação de pagamento ou manifestação por parte do executado, revelando-se evidente o descumprimento da ordem judicial. Diante disso, REITERO a determinação para que o BANCO DO BRASIL S.A. promova o pagamento integral dos honorários periciais no valor de R$ 2.517,20 (dois mil, quinhentos e dezessete reais e vinte centavos), no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, contados da intimação, sob pena de aceitação tácita dos cálculos apresentados pela parte exequente, nos termos da jurisprudência consolidada. Advirta-se ainda que a inércia poderá implicar certificação para fins de execução autônoma, bem como aplicação das penalidades previstas nos artigos 77, incisos IV e V, e 139, inciso IV, do CPC, por eventual ato atentatório à dignidade da justiça. Cumpra-se com urgência. JOÃO PESSOA, 3 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0809320-29.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Consta dos autos que, por meio da decisão de ID nº 112551376, foi determinado o pagamento, pelo executado, dos honorários periciais fixados em favor da empresa Expertise Perícias Técnicas e Jurídicas, nomeada para elaboração de novo laudo contábil na presente fase de cumprimento de sentença. O despacho de ID nº 117706275 reiterou a intimação do Banco promovido, concedendo novo prazo para cumprimento da obrigação. Contudo, até a presente data, não consta nos autos qualquer comprovação de pagamento ou manifestação por parte do executado, revelando-se evidente o descumprimento da ordem judicial. Diante disso, REITERO a determinação para que o BANCO DO BRASIL S.A. promova o pagamento integral dos honorários periciais no valor de R$ 2.517,20 (dois mil, quinhentos e dezessete reais e vinte centavos), no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, contados da intimação, sob pena de aceitação tácita dos cálculos apresentados pela parte exequente, nos termos da jurisprudência consolidada. Advirta-se ainda que a inércia poderá implicar certificação para fins de execução autônoma, bem como aplicação das penalidades previstas nos artigos 77, incisos IV e V, e 139, inciso IV, do CPC, por eventual ato atentatório à dignidade da justiça. Cumpra-se com urgência. JOÃO PESSOA, 3 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

05/11/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

04/11/2025, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 10:47

Conclusos para despacho

03/11/2025, 10:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:11

Publicado Expediente em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0809320-29.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o banco promovido para pagamento dos honorários periciais requeridos, conforme determinado id 112551376, no prazo de 10 dias, sob as penalidades legais. JOÃO PESSOA, 6 de agosto de 2025. Juíza de Direito

13/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 11:33

Conclusos para despacho

05/08/2025, 12:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:57

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE ANDRADE em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/06/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 11:19

Publicado Decisão em 19/05/2025.

21/05/2025, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0809320-29.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de fase de cumprimento de sentença, na qual foi determinada a realização de perícia para apuração do valor efetivamente devido à parte exequente a título de diferenças da conta individual do PASEP. Para tanto, foi nomeado o Sr. Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho, que apresentou laudo técnico nos autos, objeto de impugnação fundada pelo executado, com al

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0809320-29.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de fase de cumprimento de sentença, na qual foi determinada a realização de perícia para apuração do valor efetivamente devido à parte exequente a título de diferenças da conta individual do PASEP. Para tanto, foi nomeado o Sr. Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho, que apresentou laudo técnico nos autos, objeto de impugnação fundada pelo executado, com al

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0809320-29.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de fase de cumprimento de sentença, na qual foi determinada a realização de perícia para apuração do valor efetivamente devido à parte exequente a título de diferenças da conta individual do PASEP. Para tanto, foi nomeado o Sr. Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho, que apresentou laudo técnico nos autos, objeto de impugnação fundada pelo executado, com al

16/05/2025, 00:00

Nomeado perito

15/05/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 10:23

Deferido o pedido de

15/05/2025, 10:23

Conclusos para despacho

14/05/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 16:45

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 02:22

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE ANDRADE em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809320-29.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 08:52

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 08:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/02/2025, 08:48

Transitado em Julgado em 11/02/2025

13/02/2025, 08:47

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:22

Juntada de Certidão

19/12/2024, 22:53

Juntada de Alvará

19/12/2024, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SONIA MARIA DE ANDRADE REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DANOS MATERIAIS E MORAIS - PASEP - PRELIMINARES. SOBRESTAMENTO DO FEITO, IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA, IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA, ILEGITIMIDADE PASSIVA E INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. REJEIÇÃO. PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL AFASTADA. TEMA 1150 DO STJ. MÉRITO. PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SER Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0809320-29.2021.8.15.2001

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SONIA MARIA DE ANDRADE REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DANOS MATERIAIS E MORAIS - PASEP - PRELIMINARES. SOBRESTAMENTO DO FEITO, IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA, IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA, ILEGITIMIDADE PASSIVA E INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. REJEIÇÃO. PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL AFASTADA. TEMA 1150 DO STJ. MÉRITO. PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SER Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0809320-29.2021.8.15.2001

19/12/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

18/12/2024, 17:56

Determinado o arquivamento

18/12/2024, 17:56

Expedido alvará de levantamento

18/12/2024, 17:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU).

18/12/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 17:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SONIA MARIA DE ANDRADE - CPF: 123.946.454-15 (AUTOR).

18/12/2024, 17:55

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 11:54

Publicado Despacho em 28/10/2024.

28/10/2024, 00:05

Publicado Intimação em 28/10/2024.

28/10/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809320-29.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Por serem informações necessárias para formação do convencimento deste Juízo, INTIME-SE o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar e comprovar quando foi o último saque que realizou na sua conta do PASEP e a data que ocorreu a sua aposentadoria. Após, retornem os autos conclusos para sentença. JOÃO PESSOA, 23 de outubro de 2024. Renata da Câmara Pires Belmon

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809320-29.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Por serem informações necessárias para formação do convencimento deste Juízo, INTIME-SE o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar e comprovar quando foi o último saque que realizou na sua conta do PASEP e a data que ocorreu a sua aposentadoria. Após, retornem os autos conclusos para sentença. JOÃO PESSOA, 23 de outubro de 2024. Renata da Câmara Pires Belmon

25/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 09:31

Determinada diligência

24/10/2024, 09:30

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 10:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:34

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE ANDRADE em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:34

Publicado Intimação em 06/09/2024.

07/09/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

07/09/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE as partes para se manifestarem no prazo comum de 10 dias.

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE as partes para se manifestarem no prazo comum de 10 dias.

05/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/09/2024, 19:10

Expedição de Outros documentos.

17/08/2024, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 11:10

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 10:15

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE ANDRADE em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:55

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 21:18

Publicado Intimação em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE as partes para falar acerca do laudo apresentado, no prazo comum de 10 dias.

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE as partes para falar acerca do laudo apresentado, no prazo comum de 10 dias.

15/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 11:53

Juntada de informações prestadas

14/05/2024, 11:52

Juntada de Alvará

13/05/2024, 08:28

Juntada de tomada de termo

12/05/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 08:55

Conclusos para despacho

07/05/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/05/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 13:32

Conclusos para despacho

26/04/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/03/2024, 18:46

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 15:32

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE ANDRADE em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:40

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:10

Publicado Intimação em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE as partes para apresentar impugnações ao perito nomeado, no prazo de 15 dias, e o Banco do Brasil para recolher os honorários periciais em igual prazo.

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE as partes para apresentar impugnações ao perito nomeado, no prazo de 15 dias, e o Banco do Brasil para recolher os honorários periciais em igual prazo.

12/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/11/2023, 22:16

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 16:45

Nomeado perito

09/11/2023, 15:14

Conclusos para despacho

25/10/2023, 11:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:16

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE ANDRADE em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:16

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 08:45

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809320-29.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809320-29.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 13:10

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 13:10

Juntada de Petição de réplica

01/09/2023, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:07

Publicado Intimação em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar manifestação

09/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 09:00

Juntada de Petição de contestação

26/07/2023, 17:03

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 12:51

Conclusos para despacho

26/06/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:08

Publicado Decisão em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809320-29.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. É bem verdade que a simples declaração de impossibilidade do autor em arcar com as custas processuais tem presunção de veracidade. Por outro lado, não pode o judiciário fechar os olhos para a realidade apresentada nos autos, quando demonstrada a relativa capacidade econômico-financeira do postulante, notadamente em razão da declaração do IR anexado ao id 65858803, onde

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 09:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SONIA MARIA DE ANDRADE - CPF: 123.946.454-15 (AUTOR).

23/05/2023, 11:13

Conclusos para despacho

23/05/2023, 08:02

Juntada de informação

23/05/2023, 08:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:59

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE ANDRADE em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:58

Publicado Decisão em 05/04/2023.

05/04/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809320-29.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de alteração do valor da causa para o patamar de R$ 75.446,82, conforme requerido. A alteração do valor da causa já foi realizada pela assessoria, entretanto a guia de custas não sofreu alteração, de maneira que determino a abertura de chamado à TI para o fim de solicitar a adequação da guia de custas iniciais à nova realidade do valor da causa. Após cu

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809320-29.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de alteração do valor da causa para o patamar de R$ 75.446,82, conforme requerido. A alteração do valor da causa já foi realizada pela assessoria, entretanto a guia de custas não sofreu alteração, de maneira que determino a abertura de chamado à TI para o fim de solicitar a adequação da guia de custas iniciais à nova realidade do valor da causa. Após cu

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 10:09

Juntada de informação

03/04/2023, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 12:31

Conclusos para despacho

28/02/2023, 09:15

Decorrido prazo de ARTHUR SARMENTO SALES em 27/01/2023 23:59.

02/02/2023, 23:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/12/2022, 17:58

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 08:22

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 08:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SONIA MARIA DE ANDRADE - CPF: 123.946.454-15 (AUTOR).

17/11/2022, 12:08

Conclusos para despacho

16/11/2022, 18:48

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 14:03

Conclusos para despacho

30/09/2022, 10:28

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 19:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

22/03/2021, 19:46

Distribuído por sorteio

22/03/2021, 16:25

Decisão

•22/03/2021, 19:46

Documento Jurisprudência

•30/06/2022, 19:19

Despacho

•04/10/2022, 14:03

Despacho

•05/10/2022, 18:32

Decisão

•17/11/2022, 12:08

Decisão

•28/02/2023, 12:31

Decisão

•03/04/2023, 10:09

Decisão

•23/05/2023, 11:13

Decisão

•24/05/2023, 09:48

Despacho

•05/07/2023, 12:51

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 13:10

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 13:10

Decisão

•09/11/2023, 15:14

Todos os documentos(28)

Decisão

•13/05/2026, 07:42

Decisão

•12/05/2026, 12:07

Decisão

•22/03/2021, 19:46

Documento Jurisprudência

•30/06/2022, 19:19

Despacho

•04/10/2022, 14:03

Despacho

•05/10/2022, 18:32

Decisão

•17/11/2022, 12:08

Decisão

•28/02/2023, 12:31

Decisão

•03/04/2023, 10:09

Decisão

•23/05/2023, 11:13

Decisão

•24/05/2023, 09:48

Despacho

•05/07/2023, 12:51

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 13:10

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 13:10

Decisão

•09/11/2023, 15:14

Decisão

•29/04/2024, 13:32

Despacho

•09/05/2024, 08:55

Despacho

•14/08/2024, 11:10

Despacho

•24/10/2024, 09:30

Sentença

•18/12/2024, 17:55

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 08:51

Decisão

•15/05/2025, 10:22

Decisão

•15/05/2025, 10:22

Despacho

•07/08/2025, 11:33

Despacho

•04/11/2025, 10:47

Despacho

•04/11/2025, 10:47

Decisão

•30/03/2026, 20:31

Decisão

•31/03/2026, 07:45