Execução Fiscal 0807037-90.2023.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.500.000,00

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

AJA MASSA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESCOLA MODELO DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

12/11/2025, 09:47

Juntada de Certidão

12/11/2025, 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/10/2025, 12:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/10/2025, 12:05

Declarada incompetência

16/10/2025, 12:01

Conclusos para despacho

11/07/2025, 12:10

Juntada de Certidão

31/03/2025, 12:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/03/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

16/11/2024, 12:45

Decorrido prazo de Estado da Paraíba em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:29

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 21:35

Conclusos para despacho

17/07/2024, 12:06

Todas as movimentações(43)

Conclusos para despacho

12/11/2025, 09:47

Juntada de Certidão

12/11/2025, 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/10/2025, 12:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/10/2025, 12:05

Declarada incompetência

Documentos

Decisão

•16/10/2025, 12:01

Despacho

•12/03/2025, 14:48

16/10/2025, 12:01

Conclusos para despacho

11/07/2025, 12:10

Juntada de Certidão

31/03/2025, 12:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/03/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

16/11/2024, 12:45

Decorrido prazo de Estado da Paraíba em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:29

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 21:35

Conclusos para despacho

17/07/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 23:55

Publicado Despacho em 18/06/2024.

18/06/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AJA MASSA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME REU: ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO PROCESSO Nº 0807037-90.2023.8.15.0181 Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e as preliminares apresentadas. Guarabira, datado e as

17/06/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

15/06/2024, 21:27

Expedição de Outros documentos.

15/06/2024, 21:27

Conclusos para despacho

26/02/2024, 11:14

Juntada de Certidão

26/02/2024, 11:12

Juntada de Petição de contestação

25/02/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 17:35

Determinada diligência

30/11/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 15:48

Decorrido prazo de AJA MASSA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:57

Decorrido prazo de AJA MASSA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:29

Conclusos para despacho

31/10/2023, 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/10/2023, 11:06

Determinada a redistribuição dos autos

27/10/2023, 10:36

Declarada incompetência

27/10/2023, 10:36

Juntada de Petição de outros documentos

23/10/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 09:17

Gratuidade da justiça concedida em parte a AJA MASSA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME - CNPJ: 18.182.718/0001-01 (AUTOR)

19/10/2023, 09:17

Juntada de Petição de memoriais

17/10/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 06:26

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 06:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AJA MASSA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME (18.182.718/0001-01).

17/10/2023, 06:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/10/2023, 17:38

Distribuído por sorteio

16/10/2023, 17:38

Despacho

•26/08/2024, 21:35

Despacho

•15/06/2024, 21:27

Despacho

•15/06/2024, 21:26

Documento de Comprovação

•25/02/2024, 15:33

Documento de Comprovação

•25/02/2024, 15:33

Documento de Comprovação

•25/02/2024, 15:32

Despacho

•30/11/2023, 15:48

Decisão

•27/10/2023, 10:36

Decisão

•19/10/2023, 09:17

Despacho

•17/10/2023, 06:26