Procedimento Comum Cível 0828283-80.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 11.822,80

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

MIGUEL VERAS

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS

OAB/PB 31379·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MIGUEL VERAS

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 12:55

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 12:55

Juntada de certidão de prevenção

18/02/2025, 12:25

Recebidos os autos

18/02/2025, 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/10/2024, 11:23

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 11:22

Decorrido prazo de BANCO PAN em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:34

Decorrido prazo de BANCO PAN em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 01:11

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828283-80.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 10:47

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 10:43

Juntada de Petição de apelação

06/09/2024, 08:50

Publicado Sentença em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:30

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 12:55

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 12:55

Juntada de certidão de prevenção

18/02/2025, 12:25

Recebidos os autos

18/02/2025, 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/10/2024, 11:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2025, 12:55

ACÓRDÃO

•16/12/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 11:22

Decorrido prazo de BANCO PAN em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:34

Decorrido prazo de BANCO PAN em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 01:11

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828283-80.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 10:47

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 10:43

Juntada de Petição de apelação

06/09/2024, 08:50

Publicado Sentença em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MIGUEL VERAS REU: BANCO PAN SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RCC C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONTRATO PACTUADO PELAS PARTES SUFICIENTEMENTE CLARO. INOCORRÊNCIA DE ATO ILÍCITO. INEXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO AUTORAL. I - Relatório MIGUEL VERAS, devidamente qualificado, ingressou com a presente AÇÃO D Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828283-80.2024.8.15.2001 [Empréstimo consignado]

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MIGUEL VERAS REU: BANCO PAN SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RCC C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONTRATO PACTUADO PELAS PARTES SUFICIENTEMENTE CLARO. INOCORRÊNCIA DE ATO ILÍCITO. INEXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO AUTORAL. I - Relatório MIGUEL VERAS, devidamente qualificado, ingressou com a presente AÇÃO D Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828283-80.2024.8.15.2001 [Empréstimo consignado]

15/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 11:41

Julgado improcedente o pedido

14/08/2024, 10:12

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 22:12

Decorrido prazo de BANCO PAN em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:51

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 19:18

Publicado Intimação em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828283-80.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828283-80.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 19:59

Juntada de Petição de réplica

04/07/2024, 16:13

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828283-80.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2024, 10:42

Ato ordinatório praticado

16/06/2024, 10:41

Juntada de Petição de contestação

12/06/2024, 20:39

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 10:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/05/2024, 11:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MIGUEL VERAS - CPF: 405.774.064-34 (AUTOR).

07/05/2024, 11:13

Determinada a citação de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)

07/05/2024, 11:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/05/2024, 15:37

Distribuído por sorteio

06/05/2024, 15:36

DESPACHO

•24/11/2024, 17:22

DESPACHO

•21/11/2024, 08:01

DESPACHO

•07/10/2024, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2024, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2024, 10:43

SENTENÇA

•14/08/2024, 11:41

SENTENÇA

•14/08/2024, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2024, 19:59

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2024, 10:41

DECISÃO

•07/05/2024, 11:13