Cumprimento de sentença 0802206-72.2018.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 36.211,39

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Conclusos para despacho

26/01/2026, 11:35

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

19/01/2026, 09:01

Expedição de Outros documentos.

25/10/2025, 17:01

Determinada a citação de MUNICIPIO DE GUARABIRA - CNPJ: 08.785.479/0001-20 (EXECUTADO)

16/10/2025, 12:03

Conclusos para despacho

11/07/2025, 08:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/05/2025, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARLUCE BRASILINO DA SILVA EXECUTADO: MUNICIPIO DE GUARABIRA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO N. 0802206-72.2018.8.15.0181 [Pagamento] Vistos, etc. INTIME-SE a parte exequente para apresentar memória atualizada dos cálculos exequendos, no prazo de 10 dias, oportunidade em que serão fixados os honorários advocatícios sucumbenciais. GUARABIRA/PB, data e assinatura eletrônica. Kátia Daniela de Araújo - Juíza de Direito

21/05/2025, 00:00

Determinada diligência

20/05/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 09:26

Conclusos para despacho

24/02/2025, 11:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/11/2024, 16:27

Decorrido prazo de MARLUCE BRASILINO DA SILVA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 09:10

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 09:09

Todas as movimentações(79)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Conclusos para despacho

26/01/2026, 11:35

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

19/01/2026, 09:01

Expedição de Outros documentos.

25/10/2025, 17:01

Determinada a citação de MUNICIPIO DE GUARABIRA - CNPJ: 08.785.479/0001-20 (EXECUTADO)

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/01/2026, 09:01

Documento de Comprovação

•19/01/2026, 09:01

16/10/2025, 12:03

Conclusos para despacho

11/07/2025, 08:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/05/2025, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARLUCE BRASILINO DA SILVA EXECUTADO: MUNICIPIO DE GUARABIRA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO N. 0802206-72.2018.8.15.0181 [Pagamento] Vistos, etc. INTIME-SE a parte exequente para apresentar memória atualizada dos cálculos exequendos, no prazo de 10 dias, oportunidade em que serão fixados os honorários advocatícios sucumbenciais. GUARABIRA/PB, data e assinatura eletrônica. Kátia Daniela de Araújo - Juíza de Direito

21/05/2025, 00:00

Determinada diligência

20/05/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 09:26

Conclusos para despacho

24/02/2025, 11:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/11/2024, 16:27

Decorrido prazo de MARLUCE BRASILINO DA SILVA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 09:10

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 10:14

Conclusos para despacho

18/07/2024, 06:24

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 11:56

Publicado Despacho em 18/06/2024.

18/06/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARLUCE BRASILINO DA SILVA EXECUTADO: MUNICIPIO DE GUARABIRA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO PROCESSO Nº 0802206-72.2018.8.15.0181 Vistos, etc. Intime-se a parte executada para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de dez dias. Guarabira, datado

17/06/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

16/06/2024, 18:29

Expedição de Outros documentos.

16/06/2024, 18:29

Conclusos para despacho

19/04/2024, 08:15

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2024, 11:22

Conclusos para despacho

22/02/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 16:06

Decorrido prazo de MARLUCE BRASILINO DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 11:03

Conclusos para despacho

12/12/2023, 07:45

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 15:19

Deferido o pedido de

10/11/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 10:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/11/2023, 10:48

Conclusos para despacho

01/11/2023, 08:46

Decorrido prazo de MARLUCE BRASILINO DA SILVA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/10/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 15:28

Recebidos os autos

29/09/2023, 18:04

Juntada de certidão de prevenção

29/09/2023, 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/01/2021, 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões

18/01/2021, 16:51

Expedição de Outros documentos.

21/11/2020, 19:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 00:52

Juntada de Petição de apelação

19/11/2020, 14:17

Decorrido prazo de MARLUCE BRASILINO DA SILVA em 27/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 01:06

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 17:42

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 17:42

Julgado procedente em parte do pedido

23/09/2020, 07:48

Conclusos para julgamento

08/08/2020, 13:39

Juntada de Petição de petição

08/07/2020, 19:39

Juntada de Petição de petição

07/07/2020, 00:57

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 11:30

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 11:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/06/2020, 11:16

Conclusos para julgamento

17/03/2020, 23:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 11/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 04:05

Decorrido prazo de Felipe de Figueirêdo Silva em 26/02/2020 23:59:59.

27/02/2020, 01:17

Juntada de Petição de resposta

26/02/2020, 22:01

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 12:21

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 12:21

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2019, 09:43

Conclusos para despacho

14/10/2019, 14:42

Juntada de Petição de petição

29/08/2019, 15:27

Expedição de Outros documentos.

31/07/2019, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 22/01/2019 23:59:59.

23/01/2019, 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2018, 18:51

Expedição de Mandado.

05/11/2018, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2018, 13:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/09/2018, 13:02

Conclusos para despacho

11/09/2018, 12:59

Distribuído por sorteio

10/09/2018, 17:35

Decisão

•16/10/2025, 12:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/05/2025, 19:44

Despacho

•20/05/2025, 09:26

Despacho

•20/05/2025, 09:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/11/2024, 16:27

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 09:09

Despacho

•15/09/2024, 15:10

Despacho

•16/06/2024, 18:29

Despacho

•16/06/2024, 18:29

Despacho

•10/03/2024, 11:22

Despacho

•13/12/2023, 11:03

Despacho

•10/11/2023, 10:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/11/2023, 10:48

Todos os documentos(24)

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/01/2026, 09:01

Documento de Comprovação

•19/01/2026, 09:01

Decisão

•16/10/2025, 12:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/05/2025, 19:44

Despacho

•20/05/2025, 09:26

Despacho

•20/05/2025, 09:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/11/2024, 16:27

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 09:09

Despacho

•15/09/2024, 15:10

Despacho

•16/06/2024, 18:29

Despacho

•16/06/2024, 18:29

Despacho

•10/03/2024, 11:22

Despacho

•13/12/2023, 11:03

Despacho

•10/11/2023, 10:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/11/2023, 10:48

Despacho

•21/03/2022, 17:32

Decisão

•30/11/2021, 14:33

Acórdão

•08/06/2021, 15:17

Despacho

•28/04/2021, 15:22

Despacho

•22/01/2021, 15:30

Sentença

•23/09/2020, 07:48

Despacho

•25/06/2020, 11:16

Despacho

•15/10/2019, 09:43

Despacho

•11/09/2018, 13:02