Cumprimento de sentença 0801190-26.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2016

Valor da Causa

R$ 95.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2024, 08:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato

19/06/2024, 22:31

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 22:10

Publicado Decisão em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801190-26.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a inexistência de bens penhoráveis, SUSPENDO o feito nos termos do art. 921, §§ do CPC, pelo prazo de 01 ano. Decorrido o prazo supra, dar-se-á início ao prazo de prescrição intercorrente. ARQUIVE-SE, podendo os autos serem desarquivados a qualquer tempo, desde que encontrados pelo credor bens penhoráveis. JOÃO PESSOA, 4 de abril de 2024. RENATA DA CÂMARA

05/04/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/04/2024, 14:54

Conclusos para decisão

04/04/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 11:38

Publicado Decisão em 07/03/2024.

07/03/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO N. 0801190-26.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc Em consulta ao sistema SISBAJUD observou-se a INEXISTÊNCIA de valor bloqueado, conforme minuta anexa. Compulsando os autos, verifica-se que houve tentativa frustrada de penhora de valor pelo sistema SISBAJUD, ainda que pela reiteração automática de ordem de bloqueio, a conhecida ‘TEIMOSINHA’. A execução se desenvolve no interesse do credor, nos moldes do art. 805 do CPC, ao tempo em que

06/03/2024, 00:00

Juntada de Certidão

05/03/2024, 21:04

Determinada diligência

15/02/2024, 16:03

Outras Decisões

15/02/2024, 16:03

Todas as movimentações(129)

Arquivado Definitivamente

01/09/2024, 08:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato

19/06/2024, 22:31

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 22:10

Publicado Decisão em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801190-26.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a inexistência de bens penhoráveis, SUSPENDO o feito nos termos do art. 921, §§ do CPC, pelo prazo de 01 ano. Decorrido o prazo supra, dar-se-á início ao prazo de prescrição intercorrente. ARQUIVE-SE, podendo os autos serem desarquivados a qualquer tempo, desde que encontrados pelo credor bens penhoráveis. JOÃO PESSOA, 4 de abril de 2024. RENATA DA CÂMARA

05/04/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/04/2024, 14:54

Conclusos para decisão

04/04/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 11:38

Publicado Decisão em 07/03/2024.

07/03/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO N. 0801190-26.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc Em consulta ao sistema SISBAJUD observou-se a INEXISTÊNCIA de valor bloqueado, conforme minuta anexa. Compulsando os autos, verifica-se que houve tentativa frustrada de penhora de valor pelo sistema SISBAJUD, ainda que pela reiteração automática de ordem de bloqueio, a conhecida ‘TEIMOSINHA’. A execução se desenvolve no interesse do credor, nos moldes do art. 805 do CPC, ao tempo em que

06/03/2024, 00:00

Juntada de Certidão

05/03/2024, 21:04

Determinada diligência

15/02/2024, 16:03

Outras Decisões

15/02/2024, 16:03

Conclusos para despacho

16/01/2024, 10:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/12/2023, 11:48

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/12/2023, 11:48

Decorrido prazo de KLEUSON DA SILVA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:02

Juntada de Petição de cota

01/11/2023, 09:03

Publicado Intimação em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Executado: CONSTRUTORA ARACENA LTDA - ME - CNPJ: 02.851.015/0001-99 R$ 11.691,29 - condenação + R$ 1.691,29 - 10% multa art. 523 + R$ 1.691,29 - 10% honorários fase cumprimento de sentença + TOTAL R$ 15.073,87 Aguarde resposta do Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801190-26.2016.8.15.2001 DECISÃO (1ª penhora) Vistos, etc. Segue ordem de penhora on line, através do SISBAJUD, conforme dados abaixo e sob o protocolo n. 20230017235345 Penhora on line

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Executado: CONSTRUTORA ARACENA LTDA - ME - CNPJ: 02.851.015/0001-99 R$ 11.691,29 - condenação + R$ 1.691,29 - 10% multa art. 523 + R$ 1.691,29 - 10% honorários fase cumprimento de sentença + TOTAL R$ 15.073,87 Aguarde resposta do Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801190-26.2016.8.15.2001 DECISÃO (1ª penhora) Vistos, etc. Segue ordem de penhora on line, através do SISBAJUD, conforme dados abaixo e sob o protocolo n. 20230017235345 Penhora on line

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Executado: CONSTRUTORA ARACENA LTDA - ME - CNPJ: 02.851.015/0001-99 R$ 11.691,29 - condenação + R$ 1.691,29 - 10% multa art. 523 + R$ 1.691,29 - 10% honorários fase cumprimento de sentença + TOTAL R$ 15.073,87 Aguarde resposta do Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801190-26.2016.8.15.2001 DECISÃO (1ª penhora) Vistos, etc. Segue ordem de penhora on line, através do SISBAJUD, conforme dados abaixo e sob o protocolo n. 20230017235345 Penhora on line

31/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 17:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/10/2023, 11:48

Deferido o pedido de

29/10/2023, 11:48

Conclusos para despacho

04/10/2023, 10:31

Decorrido prazo de KLEUSON DA SILVA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:45

Juntada de Petição de cota

19/08/2023, 20:41

Juntada de Petição de cota

19/08/2023, 20:33

Publicado Decisão em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801190-26.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De início, não conheço do documento acostado no id 72672840, eis que não se refere aos presentes autos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença interposta pela curadora do suplicado que, por ausência de localização destes, alega genericamente 'negativa geral' ao cumprimento de sentença apresentado pela impugnada. Segundo dicção do art. 525 do CPC, temos que:

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801190-26.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De início, não conheço do documento acostado no id 72672840, eis que não se refere aos presentes autos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença interposta pela curadora do suplicado que, por ausência de localização destes, alega genericamente 'negativa geral' ao cumprimento de sentença apresentado pela impugnada. Segundo dicção do art. 525 do CPC, temos que:

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801190-26.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De início, não conheço do documento acostado no id 72672840, eis que não se refere aos presentes autos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença interposta pela curadora do suplicado que, por ausência de localização destes, alega genericamente 'negativa geral' ao cumprimento de sentença apresentado pela impugnada. Segundo dicção do art. 525 do CPC, temos que:

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 16:09

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

14/08/2023, 15:14

Conclusos para despacho

15/05/2023, 15:34

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 14:01

Publicado Despacho em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801190-26.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a impugnação apresentada nos autos, INTIME-SE a parte adversa, para falar, em 15 dias. Após, retornem os autos conclusos para decisão. JOÃO PESSOA, 25 de abril de 2023. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 15:54

Conclusos para despacho

25/04/2023, 13:48

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

20/04/2023, 09:55

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 00:03

Publicado Edital em 05/04/2023.

05/04/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0801190-26.2016.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO- EXECUÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto po

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0801190-26.2016.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO- EXECUÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto po

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0801190-26.2016.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO- EXECUÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto po

04/04/2023, 00:00

Expedição de Edital.

03/04/2023, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 17:01

Conclusos para despacho

24/02/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 11:40

Juntada de Petição de cota

15/10/2022, 09:59

Juntada de Petição de cota

15/10/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 18:25

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 18:25

Juntada de cálculos

10/10/2022, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 14:33

Conclusos para despacho

18/09/2022, 21:04

Juntada de Petição de petição

18/09/2022, 16:53

Expedição de Outros documentos.

07/09/2022, 11:09

Ato ordinatório praticado

07/09/2022, 11:09

Transitado em Julgado em 10/08/2022

07/09/2022, 11:05

Decorrido prazo de KLEUSON DA SILVA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 01:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/08/2022, 21:21

Juntada de Petição de cota

29/07/2022, 17:15

Juntada de Petição de cota

24/07/2022, 19:23

Julgado procedente em parte do pedido

07/07/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 17:17

Conclusos para julgamento

25/06/2022, 17:49

Decorrido prazo de LUCIANA DE SOUZA VIEIRA em 30/05/2022 23:59.

09/06/2022, 15:01

Decorrido prazo de Daniel Braga de Sá Costa em 30/05/2022 23:59.

09/06/2022, 15:01

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 11:36

Juntada de Petição de cota

26/04/2022, 21:42

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 13:53

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 13:53

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 13:53

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 13:44

Juntada de Petição de petição

19/11/2021, 22:30

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 14:13

Deferido o pedido de

28/10/2021, 19:46

Conclusos para despacho

27/10/2021, 11:11

Decorrido prazo de KLEUSON DA SILVA em 08/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 01:58

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/07/2021, 16:25

Expedição de Outros documentos.

03/06/2021, 16:41

Ato ordinatório praticado

03/06/2021, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2021, 16:40

Juntada de Petição de contestação

26/05/2021, 11:46

Juntada de Petição de cota

25/05/2021, 21:14

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 08:55

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 08:55

Expedição de certidão de decurso de prazo.

30/04/2021, 12:28

Expedição de Edital.

30/04/2021, 12:24

Expedição de Edital.

15/12/2020, 22:16

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2020, 17:10

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

26/10/2019, 17:28

Juntada de Petição de petição

26/02/2019, 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2019, 10:10

Expedição de Mandado.

03/02/2019, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2019, 18:54

Juntada de Petição de petição

07/04/2017, 13:47

Conclusos para despacho

16/03/2017, 16:30

Juntada de certidão

16/03/2017, 16:29

Juntada de Petição de petição

13/02/2017, 20:19

Expedição de Outros documentos.

19/12/2016, 18:21

Juntada de certidão

19/12/2016, 18:19

Juntada de Petição de contestação

12/12/2016, 16:25

Juntada de aviso de recebimento

18/11/2016, 12:57

Decorrido prazo de ZST IMOBILIARIA LTDA - ME em 13/10/2016 23:59:59.

14/10/2016, 00:07

Juntada de aviso de recebimento

21/09/2016, 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2016, 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2016, 16:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/03/2016, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2016, 09:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/02/2016, 20:03

Conclusos para despacho

29/01/2016, 07:48

Juntada de Certidão

29/01/2016, 07:48

Distribuído por sorteio

13/01/2016, 18:10

Documentos

DESPACHO

•17/03/2016, 09:52

DESPACHO

•08/01/2019, 18:54

DESPACHO

•31/10/2020, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2021, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2021, 16:41

DECISÃO

•28/10/2021, 19:46

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2022, 13:44

SENTENÇA

•07/07/2022, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•07/09/2022, 11:09

ATO ORDINATÓRIO

•07/09/2022, 11:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/09/2022, 16:53

DESPACHO

•27/09/2022, 14:33

DESPACHO

•24/02/2023, 17:01

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/04/2023, 09:55

DESPACHO

•26/04/2023, 15:54

Todos os documentos(23)

DESPACHO

•17/03/2016, 09:52

DESPACHO

•08/01/2019, 18:54

DESPACHO

•31/10/2020, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2021, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2021, 16:41

DECISÃO

•28/10/2021, 19:46

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2022, 13:44

SENTENÇA

•07/07/2022, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•07/09/2022, 11:09

ATO ORDINATÓRIO

•07/09/2022, 11:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/09/2022, 16:53

DESPACHO

•27/09/2022, 14:33

DESPACHO

•24/02/2023, 17:01

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/04/2023, 09:55

DESPACHO

•26/04/2023, 15:54

DESPACHO

•27/04/2023, 08:42

DECISÃO

•14/08/2023, 15:14

DECISÃO

•14/08/2023, 16:09

DECISÃO

•29/10/2023, 11:48

DECISÃO

•15/02/2024, 16:03

DECISÃO

•05/03/2024, 21:06

DECISÃO

•04/04/2024, 14:54

DECISÃO

•04/04/2024, 23:15