Cumprimento de sentença 0801458-98.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRegime de Bens Entre os CônjugesFamíliaDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2021

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Miguel Alexandrino Monteiro Neto em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de Miguel Alexandrino Monteiro Neto em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/04/2026, 22:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2026, 22:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/04/2026, 20:41

Decorrido prazo de FELLYPE PONTES NUNES em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:24

Expedição de Mandado.

12/02/2026, 09:46

Juntada de Petição de cota

12/02/2026, 09:35

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:01

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 08:59

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 06:44

Conclusos para despacho

29/10/2025, 08:44

Juntada de Certidão

29/10/2025, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 11:39

Todas as movimentações(278)

Decorrido prazo de Miguel Alexandrino Monteiro Neto em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de Miguel Alexandrino Monteiro Neto em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/04/2026, 22:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2026, 22:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Documentos

Despacho

•12/12/2025, 06:44

Despacho

•14/10/2025, 11:39

13/04/2026, 20:41

Decorrido prazo de FELLYPE PONTES NUNES em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:24

Expedição de Mandado.

12/02/2026, 09:46

Juntada de Petição de cota

12/02/2026, 09:35

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:01

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 08:59

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 06:44

Conclusos para despacho

29/10/2025, 08:44

Juntada de Certidão

29/10/2025, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 11:39

Conclusos para despacho

02/10/2025, 11:02

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/10/2025, 11:02

Decorrido prazo de WALTER FERREIRA DE SOUZA em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:46

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes, por seus respectivos advogado, ou PESSOALMENTE, caso estejam assistidas pela Defensoria Pública, para falarem sobre o leilão, no prazo de 05 dias.

22/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2025, 20:32

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 13:54

Conclusos para despacho

16/09/2025, 21:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/09/2025, 08:46

Juntada de Petição de diligência

04/09/2025, 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2025, 16:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/08/2025, 08:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2025, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 10:03

Expedição de Mandado.

21/08/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 09:13

Juntada de Certidão

21/08/2025, 09:03

Expedição de Mandado.

21/08/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 08:29

Juntada de Edital

29/07/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/07/2025, 08:04

Juntada de Edital

29/07/2025, 07:53

Juntada de Certidão

09/07/2025, 10:22

Decorrido prazo de Miguel Alexandrino Monteiro Neto em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:20

Determinada diligência

05/07/2025, 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2025, 13:11

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/06/2025, 13:11

Decorrido prazo de WALTER FERREIRA DE SOUZA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:19

Conclusos para despacho

23/06/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

15/06/2025, 16:02

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Em face de os litigantes não terem chegado a um acordo quanto à venda do bem, nem manifestarem interesse em adjudicar a parte do bem, determino o leilão do bem, e nomeio leiloeiro na pessoa do Sr. MIGUEL ALEXANDRINO MONTEIRO NETO, endereço na rua Maria Margarida de Andrade, 189, Portal do Poço, Cabedelo-PB, CEP 58106-072, telefones: 83 99685-6653, email: [email protected]. INTIMEM-SE AS PARTES PARA TOMAREM CONHECIMENTO DESTE DESPACHO.

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Em face de os litigantes não terem chegado a um acordo quanto à venda do bem, nem manifestarem interesse em adjudicar a parte do bem, determino o leilão do bem, e nomeio leiloeiro na pessoa do Sr. MIGUEL ALEXANDRINO MONTEIRO NETO, endereço na rua Maria Margarida de Andrade, 189, Portal do Poço, Cabedelo-PB, CEP 58106-072, telefones: 83 99685-6653, email: [email protected]. INTIMEM-SE AS PARTES PARA TOMAREM CONHECIMENTO DESTE DESPACHO.

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 11:56

Expedição de Mandado.

11/06/2025, 11:54

Decorrido prazo de WALTER FERREIRA DE SOUZA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:57

Determinada diligência

10/06/2025, 12:00

Conclusos para despacho

07/06/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 18:57

Publicado Intimação em 15/04/2025.

16/04/2025, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - intimem-se os litigantes, por seus respectivos advogados, ou pessoalmente, caso estejam assistidos pela Defensoria Pública, para, na forma dos arts. 876 e 880, do CPC, dizerem se têm interesse em adquirir a parte que cabe ao outro, conforme a sentença, ou se desejam a alienação por iniciativa particular, no prazo de 30 dias.

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - intimem-se os litigantes, por seus respectivos advogados, ou pessoalmente, caso estejam assistidos pela Defensoria Pública, para, na forma dos arts. 876 e 880, do CPC, dizerem se têm interesse em adquirir a parte que cabe ao outro, conforme a sentença, ou se desejam a alienação por iniciativa particular, no prazo de 30 dias.

14/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2025, 22:56

Determinada diligência

07/04/2025, 10:22

Conclusos para despacho

04/04/2025, 12:51

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/04/2025, 12:51

Decorrido prazo de ROSE DE FÁTIMA PESSOA LIMA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:41

Decorrido prazo de WALTER FERREIRA DE SOUZA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:41

Publicado Intimação em 24/03/2025.

26/03/2025, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes, por seus respectivos advogados, ou pessoalmente, caso sejam assistidas pela Defensoria Pública, para falarem sobre a avaliação do bem, no prazo de 05 dias.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes, por seus respectivos advogados, ou pessoalmente, caso sejam assistidas pela Defensoria Pública, para falarem sobre a avaliação do bem, no prazo de 05 dias.

21/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 12:30

Determinada diligência

20/03/2025, 10:30

Conclusos para despacho

19/03/2025, 11:06

Decorrido prazo de WALTER FERREIRA DE SOUZA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/12/2024, 15:39

Juntada de Petição de diligência

26/12/2024, 15:39

Expedição de Mandado.

12/12/2024, 09:15

Determinada diligência

03/12/2024, 11:42

Conclusos para despacho

29/11/2024, 14:55

Decorrido prazo de WALTER FERREIRA DE SOUZA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:26

Publicado Intimação em 12/11/2024.

12/11/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o autor, por seu advogado, para falar sobre a petição de ID nº 102716369, no prazo de 05 dias.

11/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2024, 21:56

Determinada diligência

07/11/2024, 11:25

Conclusos para despacho

02/11/2024, 17:05

Juntada de Petição de comunicações

28/10/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 18:53

Publicado Intimação em 21/10/2024.

21/10/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se os litigantes, por seus advogados, para manifestarem interesse no andamento do feito, 05 dias.

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se os litigantes, por seus advogados, para manifestarem interesse no andamento do feito, 05 dias.

18/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 11:23

Conclusos para despacho

10/10/2024, 13:22

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 05/09/2024 09:00 2ª Vara de Família da Capital.

05/09/2024, 09:10

Juntada de Petição de diligência

19/08/2024, 18:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2024, 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2024, 11:19

Juntada de Petição de diligência

19/08/2024, 11:19

Juntada de Certidão

19/08/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 10:53

Expedição de Mandado.

19/08/2024, 10:52

Desentranhado o documento

19/08/2024, 10:46

Cancelada a movimentação processual

19/08/2024, 10:46

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 05/09/2024 09:00 2ª Vara de Família da Capital.

19/08/2024, 10:28

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) cancelada para 05/08/2024 09:00 2ª Vara de Família da Capital.

19/08/2024, 10:27

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 05/08/2024 09:00 2ª Vara de Família da Capital.

19/08/2024, 10:26

Determinada diligência

12/08/2024, 08:04

Conclusos para despacho

08/08/2024, 21:51

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 09:08

Determinada diligência

06/08/2024, 08:37

Conclusos para despacho

02/08/2024, 13:33

Decorrido prazo de WALTER FERREIRA DE SOUZA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:07

Publicado Intimação em 23/07/2024.

24/07/2024, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

24/07/2024, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o autor, por seu advogado, para falar sobre a impugnação apresentada pela executada, no prazo de 05 dias.

22/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2024, 00:35

Determinada diligência

17/07/2024, 11:30

Conclusos para despacho

16/07/2024, 23:13

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

07/07/2024, 20:38

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Cite-se a promovida, por seu advogado, para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias.

17/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2024, 22:28

Determinada diligência

13/06/2024, 10:08

Conclusos para decisão

13/06/2024, 09:06

Processo Desarquivado

13/06/2024, 09:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/06/2024, 09:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/06/2024, 09:09

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 18:34

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 18:34

Determinado o arquivamento

05/02/2024, 12:22

Conclusos para despacho

01/02/2024, 13:03

Recebidos os autos

26/01/2024, 05:56

Juntada de certidão de prevenção

26/01/2024, 05:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/11/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 08:04

Conclusos para decisão

28/11/2022, 07:53

Juntada de Certidão

28/11/2022, 07:53

Juntada de Petição de apelação

24/11/2022, 09:09

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 14:06

Conclusos para despacho

23/11/2022, 10:13

Juntada de Petição de apelação

20/11/2022, 18:31

Decorrido prazo de FELLYPE PONTES NUNES em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:33

Outras Decisões

17/11/2022, 14:21

Conclusos para decisão

03/11/2022, 09:40

Juntada de Petição de contrarrazões

03/11/2022, 08:16

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 11:08

Conclusos para decisão

27/10/2022, 09:59

Juntada de Petição de embargos infringentes

26/10/2022, 21:07

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 18:57

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 18:57

Julgado procedente o pedido

18/10/2022, 14:39

Conclusos para julgamento

27/09/2022, 09:14

Juntada de Petição de alegações finais

19/09/2022, 10:43

Juntada de Petição de alegações finais

18/09/2022, 09:50

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 21:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/08/2022 11:00 2ª Vara de Família da Capital.

30/08/2022, 11:29

Classe retificada de DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/08/2022, 11:26

Juntada de Petição de diligência

14/07/2022, 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2022, 17:30

Juntada de Petição de outros documentos

14/07/2022, 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2022, 15:23

Juntada de Petição de diligência

11/07/2022, 15:23

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 12/04/2022 09:00 2ª Vara de Família da Capital.

08/07/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 10:18

Expedição de Mandado.

08/07/2022, 10:16

Expedição de Mandado.

08/07/2022, 10:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/08/2022 11:00 2ª Vara de Família da Capital.

08/07/2022, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 16:11

Conclusos para despacho

24/06/2022, 17:01

Juntada de informações prestadas

24/06/2022, 16:59

Juntada de Petição de comunicações

20/06/2022, 07:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2022, 20:57

Juntada de Petição de diligência

15/06/2022, 20:57

Juntada de informações prestadas

13/06/2022, 22:12

Expedição de Mandado.

13/06/2022, 22:05

Juntada de informações prestadas

13/06/2022, 21:53

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 13:53

Conclusos para decisão

13/06/2022, 10:49

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/06/2022, 10:48

Decorrido prazo de FELLYPE PONTES NUNES em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 15:03

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 21:30

Juntada de Certidão

25/04/2022, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 06:47

Conclusos para decisão

22/04/2022, 10:11

Juntada de documento de comprovação

22/04/2022, 10:11

Juntada de Petição de contestação

21/04/2022, 09:54

Juntada de informações prestadas

12/04/2022, 23:38

Recebidos os autos do CEJUSC

12/04/2022, 09:33

Audiência de mediação conduzida por Mediador(a) realizada para 12/04/2022 09:00 Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ.

12/04/2022, 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/04/2022, 09:38

Juntada de certidão oficial de justiça

07/04/2022, 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/04/2022, 16:24

Juntada de diligência

06/04/2022, 16:24

Audiência de mediação conduzida por Conciliador(a) designada para 12/04/2022 09:00 Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ.

06/04/2022, 07:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ

05/04/2022, 12:37

Recebidos os autos.

05/04/2022, 12:37

Juntada de informações prestadas

05/04/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 12:20

Expedição de Mandado.

05/04/2022, 12:19

Expedição de Mandado.

05/04/2022, 12:13

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 12/04/2022 09:00 2ª Vara de Família da Capital.

05/04/2022, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 07:01

Conclusos para decisão

01/04/2022, 09:28

Juntada de documento de comprovação

01/04/2022, 09:27

Juntada de Petição de informação

01/04/2022, 08:09

Decorrido prazo de FELLYPE PONTES NUNES em 31/03/2022 23:59:59.

01/04/2022, 01:49

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 21:07

Juntada de Certidão

14/03/2022, 21:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/03/2022, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 09:29

Conclusos para despacho

08/03/2022, 11:32

Juntada de informações prestadas

08/03/2022, 11:31

Juntada de Petição de comunicações

08/03/2022, 08:48

Juntada de informações prestadas

07/03/2022, 22:46

Juntada de Certidão

07/03/2022, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 09:35

Conclusos para despacho

03/03/2022, 18:47

Juntada de informações prestadas

03/03/2022, 18:46

Juntada de informações prestadas

08/12/2021, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2021, 15:52

Conclusos para despacho

04/12/2021, 18:16

Juntada de informação

04/12/2021, 18:16

Juntada de informações prestadas

04/12/2021, 18:15

Decorrido prazo de FELLYPE PONTES NUNES em 18/11/2021 23:59:59.

20/11/2021, 02:26

Expedição de Outros documentos.

31/10/2021, 22:30

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 16:23

Conclusos para julgamento

05/10/2021, 07:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/10/2021, 20:51

Juntada de documento de comprovação

04/10/2021, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 19:40

Conclusos para despacho

04/10/2021, 19:29

Juntada de documento de comprovação

04/10/2021, 19:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/09/2021, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 19:57

Conclusos para despacho

29/09/2021, 12:01

Juntada de Petição de parecer

27/09/2021, 09:30

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2021, 10:26

Juntada de Certidão

24/09/2021, 10:26

Decorrido prazo de ROBERTO VENANCIO DA SILVA em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 04:45

Decorrido prazo de FELLYPE PONTES NUNES em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 04:45

Juntada de certidão de intimação

05/08/2021, 13:11

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 13:10

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 13:09

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/08/2021, 13:08

Decorrido prazo de FELLYPE PONTES NUNES em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 01:26

Decorrido prazo de ROSE DE FÁTIMA PESSOA LIMA em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 01:26

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 11:00

Juntada de Certidão

30/06/2021, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 08:24

Conclusos para despacho

28/06/2021, 18:00

Juntada de Certidão

28/06/2021, 17:58

Juntada de Petição de contestação

16/06/2021, 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2021, 11:44

Juntada de diligência

10/06/2021, 11:44

Mandado devolvido para redistribuição

07/06/2021, 13:55

Juntada de diligência

07/06/2021, 13:55

Decorrido prazo de FELLYPE PONTES NUNES em 03/06/2021 23:59:59.

07/06/2021, 01:05

Expedição de Mandado.

26/05/2021, 14:54

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 07:10

Juntada de Certidão

17/05/2021, 07:09

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2021, 20:32

Conclusos para despacho

05/04/2021, 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/03/2021, 22:46

Juntada de Certidão

26/03/2021, 22:45

Declarada incompetência

25/03/2021, 10:31

Distribuído por sorteio

22/03/2021, 11:40

Despacho

•17/09/2025, 13:54

Despacho

•05/07/2025, 20:01

Despacho

•10/06/2025, 12:00

Despacho

•07/04/2025, 10:22

Despacho

•20/03/2025, 10:30

Despacho

•03/12/2024, 11:42

Despacho

•07/11/2024, 11:25

Despacho

•17/10/2024, 11:23

Despacho

•12/08/2024, 08:04

Despacho

•06/08/2024, 08:37

Despacho

•17/07/2024, 11:30

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/07/2024, 20:38

Despacho

•13/06/2024, 10:08

Todos os documentos(42)

Despacho

•12/12/2025, 06:44

Despacho

•14/10/2025, 11:39

Despacho

•17/09/2025, 13:54

Despacho

•05/07/2025, 20:01

Despacho

•10/06/2025, 12:00

Despacho

•07/04/2025, 10:22

Despacho

•20/03/2025, 10:30

Despacho

•03/12/2024, 11:42

Despacho

•07/11/2024, 11:25

Despacho

•17/10/2024, 11:23

Despacho

•12/08/2024, 08:04

Despacho

•06/08/2024, 08:37

Despacho

•17/07/2024, 11:30

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/07/2024, 20:38

Despacho

•13/06/2024, 10:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/06/2024, 09:09

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 18:34

Despacho

•05/02/2024, 12:22

Acórdão

•21/11/2023, 09:24

Despacho

•26/10/2023, 09:45

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•19/09/2023, 07:39

Despacho

•30/08/2023, 18:37

Despacho

•17/04/2023, 12:04

Despacho

•29/11/2022, 08:43

Despacho

•28/11/2022, 08:04

Despacho

•23/11/2022, 14:06

Decisão

•17/11/2022, 14:21

Despacho

•27/10/2022, 11:08

Sentença

•18/10/2022, 14:39

Despacho

•07/07/2022, 16:11

Despacho

•13/06/2022, 13:53

Despacho

•25/04/2022, 06:47

Despacho

•04/04/2022, 07:01

Despacho

•14/03/2022, 09:29

Despacho

•04/03/2022, 09:35

Despacho

•08/12/2021, 15:52

Despacho

•28/10/2021, 16:23

Despacho

•04/10/2021, 19:40

Despacho

•29/09/2021, 19:57

Despacho

•29/06/2021, 08:24

Despacho

•16/05/2021, 20:32

Decisão

•25/03/2021, 10:31