Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800693-69.2022.8.15.0071 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800693-69.2022.8.15.0071 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 08:08

Recebidos os autos

03/09/2024, 20:10

Juntada de certidão

03/09/2024, 20:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: GILMAR BATISTA DA SILVA RECORRIDO: MUNICIPIO DE AREIAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE AREIA RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE PODER JUDICIÁRIO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DECISÃO PROCESSO Nº: 0800693-69.2022.8.15.0071 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [DPVAT] Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem pre

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: GILMAR BATISTA DA SILVA RECORRIDO: MUNICIPIO DE AREIAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE AREIA RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA - PB DECISÃO PROCESSO Nº: 0800693-69.2022.8.15.0071 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [DPVAT] Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupo

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: GILMAR BATISTA DA SILVA RECORRIDO: MUNICIPIO DE AREIAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE AREIA RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA - PB DECISÃO PROCESSO Nº: 0800693-69.2022.8.15.0071 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [DPVAT] Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupo

18/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/06/2024, 09:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/06/2024, 13:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

03/06/2024, 13:12

Conclusos para decisão

03/06/2024, 11:10

Juntada de certidão de prevenção

02/06/2024, 18:59

Recebidos os autos

02/06/2024, 18:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/06/2023, 12:15

Juntada de Petição de contra-razões

30/06/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 09:59

Documentos

ACÓRDÃO

•19/08/2024, 17:38

DECISÃO

•02/08/2024, 11:34

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de certidão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Conclusos para decisão

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contra-razões

Expedição de Outros documentos.

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