Execução Fiscal 0124463-17.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.786.587,73

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

TELEMAR NORTE LESTE SQA

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI)

Terceiro

OI TNL PCS S/A

Terceiro

TELEMAR - AM

Terceiro

Advogados / Representantes

SACHA CALMON NAVARRO COELHO

OAB/MG 9007·CPF·Representa: Réu

GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/PB 12871·CPF·Representa: Réu

ANDRE MENDES MOREIRA

OAB/MG 87017·CPF·Representa: Réu

ALICE GONTIJO SANTOS TEIXEIRA

OAB/MG 106670·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

TELEMAR NORTE LESTE SQA

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI)

Terceiro

OI TNL PCS S/A

Terceiro

TELEMAR - AM

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ

Reu

SILEIDE TRIBURCIO AZEVEDO DE LIMA

Reu

JULIO CESAR PINTO

Reu

JOAO FRANCISCO DA SILVEIRA NETO

Reu

ALEX WALDEMAR ZORNIG

Reu

FRANCIS JAMES LEAHY MEANEY

Reu

LUIZ EDUARDO FALCO PIRES CORREA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de comunicações

02/03/2026, 12:27

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 18:12

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 09:18

Juntada de Termo/Auto de Penhora

17/11/2025, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 10:49

Conclusos para despacho

29/07/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:07

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0124463-17.2012.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A, LUIZ EDUARDO FALCO PIRES CORREA, FRANCIS JAMES LEAHY MEANEY, ALEX WALDEMAR ZORNIG, JOAO FRANCISCO DA S Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Estaduais]

18/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição

28/04/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 11:17

Todas as movimentações(89)

Juntada de comunicações

02/03/2026, 12:27

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 18:12

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 09:18

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 12:27

Despacho

•29/10/2025, 10:49

Juntada de Termo/Auto de Penhora

17/11/2025, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 10:49

Conclusos para despacho

29/07/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:07

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0124463-17.2012.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A, LUIZ EDUARDO FALCO PIRES CORREA, FRANCIS JAMES LEAHY MEANEY, ALEX WALDEMAR ZORNIG, JOAO FRANCISCO DA S Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Estaduais]

18/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição

28/04/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 11:17

Outras Decisões

11/04/2024, 11:02

Conclusos para despacho

19/03/2024, 18:42

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 08:30

Outras Decisões

30/03/2023, 17:55

Juntada de informação

30/03/2023, 08:50

Juntada de informação

30/03/2023, 08:29

Conclusos para despacho

08/03/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 13:57

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

01/03/2023, 08:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/12/2022, 11:22

Conclusos para decisão

22/12/2022, 14:52

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/12/2022 23:59.

22/12/2022, 00:15

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 16:04

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 09:13

Conclusos para despacho

26/08/2022, 14:32

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/08/2022 23:59.

22/08/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 06:47

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 13:56

Conclusos para despacho

26/07/2022, 12:08

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 12:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 02:42

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 12:31

Conclusos para despacho

17/12/2021, 12:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/12/2021, 12:15

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 10:09

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 06:58

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 14:34

Conclusos para decisão

19/11/2021, 11:53

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 14:38

Juntada de Certidão

09/09/2020, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 09:16

Conclusos para despacho

30/08/2020, 02:54

Juntada de Petição de petição

08/05/2020, 18:40

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 21:52

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

12/02/2019, 12:45

Ato ordinatório praticado

05/09/2018, 15:39

Processo migrado para o PJe

01/08/2018, 07:15

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 26/07/2018 15:42 TJE1EXE

26/07/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26/07/2018 NF 62/18

26/07/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26/07/2018 MIGRACAO P/PJE

26/07/2018, 00:00

Mov. [135] - APENSADO AO PROCESSO Nº 17/12/2013 200.2012.118673-4

10/06/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11/02/2015 AGD. DEC. APENSO

11/02/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/09/2014 MAR/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17/12/2013 P/ CONCLUSAO

17/12/2013, 00:00

Mov. [135] - APENSADO AO PROCESSO Nº 17/12/2013 01186735220128152001

17/12/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 04/09/2013 AG EM CARTORIO

04/09/2013, 00:00

Mov. [11022] - CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGENCIA 04/09/2013 OFICIE-SE

04/09/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14/08/2013

14/08/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22/07/2013 INT ORD

22/07/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22/07/2013

22/07/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18/07/2013

22/07/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 15/07/2013

15/07/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15/07/2013

15/07/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11/07/2013

11/07/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11/07/2013

11/07/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09/07/2013

09/07/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 19/06/2013 FAZ. E

19/06/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19/06/2013

19/06/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14/06/2013

14/06/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO AGRAVO 14/06/2013

14/06/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 16/05/2013 AR AGD DEVOLUCAO

16/05/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04/03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 07122012

07/12/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 05122012

05/12/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 04122012

04/12/2012, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 04122012

04/12/2012, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 24112012 JPAH

24/11/2012, 00:00

Distribuído por sorteio

24/11/2012, 00:00

Despacho

•11/04/2024, 11:02

Decisão

•30/03/2023, 17:55

Informação

•30/03/2023, 08:50

Documento de Comprovação

•02/03/2023, 13:57

Despacho

•26/12/2022, 11:22

Despacho

•01/12/2022, 09:13

Despacho

•01/08/2022, 13:56

Documento de Comprovação

•11/07/2022, 12:11

Documento de Comprovação

•11/07/2022, 12:11

Despacho

•20/01/2022, 12:31

Despacho

•30/11/2021, 14:34

Documento de Comprovação

•09/11/2021, 14:38

Documento de Comprovação

•09/11/2021, 14:38

Todos os documentos(17)

Decisão

•02/03/2026, 12:27

Despacho

•29/10/2025, 10:49

Despacho

•11/04/2024, 11:02

Decisão

•30/03/2023, 17:55

Informação

•30/03/2023, 08:50

Documento de Comprovação

•02/03/2023, 13:57

Despacho

•26/12/2022, 11:22

Despacho

•01/12/2022, 09:13

Despacho

•01/08/2022, 13:56

Documento de Comprovação

•11/07/2022, 12:11

Documento de Comprovação

•11/07/2022, 12:11

Despacho

•20/01/2022, 12:31

Despacho

•30/11/2021, 14:34

Documento de Comprovação

•09/11/2021, 14:38

Documento de Comprovação

•09/11/2021, 14:38

Despacho

•08/09/2020, 09:16

Despacho

•20/04/2020, 21:52