Procedimento Comum Cível 0802424-56.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 7.454,68

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

18/02/2026, 10:02

Juntada de Petição de outros documentos

01/12/2025, 13:01

Publicado Decisão em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802424-56.2024.8.15.2003 DECISÃO Vistos etc. Defiro o pedido autoral. Suspenda-se o processo por 06 meses, na forma do art. 313, § 4º, CPC. Intime-se. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte autora em 10 dias, devendo requerer o que entender de direito. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito

26/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 09:51

Deferido o pedido de

23/09/2025, 11:34

Processo Suspenso por Convenção das Partes

23/09/2025, 11:34

Conclusos para despacho

26/06/2025, 12:56

Juntada de informação

26/06/2025, 12:56

Juntada de Petição de resposta

29/05/2025, 10:27

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802424-56.2024.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Ante a informação do acordo celebrado, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a eventual perda do interesse processual. Prazo de 05 dias. JOÃO PESSOA, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 15:56

Todas as movimentações(55)

Juntada de Petição de outros documentos

18/02/2026, 10:02

Juntada de Petição de outros documentos

01/12/2025, 13:01

Publicado Decisão em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802424-56.2024.8.15.2003 DECISÃO Vistos etc. Defiro o pedido autoral. Suspenda-se o processo por 06 meses, na forma do art. 313, § 4º, CPC. Intime-se. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte autora em 10 dias, devendo requerer o que entender de direito. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito

26/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 09:51

Deferido o pedido de

23/09/2025, 11:34

Processo Suspenso por Convenção das Partes

23/09/2025, 11:34

Conclusos para despacho

26/06/2025, 12:56

Juntada de informação

26/06/2025, 12:56

Juntada de Petição de resposta

29/05/2025, 10:27

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802424-56.2024.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Ante a informação do acordo celebrado, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a eventual perda do interesse processual. Prazo de 05 dias. JOÃO PESSOA, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 08:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/05/2025, 20:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2025, 20:12

Decorrido prazo de RESIDENCIAL VICTORIA em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:48

Conclusos para despacho

10/04/2025, 10:22

Juntada de Petição de outros documentos

01/04/2025, 15:40

Publicado Intimação em 26/03/2025.

27/03/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802424-56.2024.8.15.2003 DECISÃO Vistos. Entendo ser possível a citação por aplicativo de mensagens, desde que de forma excepcional, quando esgotadas as tentativas de citação pelos meios tradicionais. Ao contrário da alegação da parte autora, a citação eletrônica tratada no art. 246 do CPC diz respeito aos endereços eletrônicos fornecidos pelas pessoas jurídicas, conforme redação do § 1º do mesmo dispositivo lega

25/03/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

24/03/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 14:45

Indeferido o pedido de RESIDENCIAL VICTORIA - CNPJ: 09.281.592/0001-31 (AUTOR)

24/03/2025, 12:29

Conclusos para despacho

16/01/2025, 16:52

Juntada de informação

16/01/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 12:02

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802424-56.2024.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 14:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/10/2024, 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2024, 14:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RESIDENCIAL VICTORIA - CNPJ: 09.281.592/0001-31 (AUTOR).

29/08/2024, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 08:59

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/08/2024, 08:29

Conclusos para despacho

23/08/2024, 12:00

Juntada de informação

23/08/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 16:20

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0802424-56.2024.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça, sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar. Portanto, INTIMEM-SE o(s) autor(es), para, em 15 (quinze) dias comprovar a hipossuficiência financeira, mediante a juntada, com marcação de sigilo, da última DIRPF e dos extratos bancários

18/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2024, 22:55

Conclusos para despacho

18/04/2024, 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/04/2024, 12:51

Declarada incompetência

16/04/2024, 11:20

Determinada a redistribuição dos autos

16/04/2024, 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/04/2024, 17:27

Distribuído por sorteio

12/04/2024, 17:27

Documentos

Decisão

•25/09/2025, 09:52

Decisão

•23/09/2025, 11:34

Despacho

•27/05/2025, 08:32

Decisão

•24/03/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 14:42

Despacho

•29/08/2024, 08:59

Despacho

•16/06/2024, 22:55

Decisão

•16/04/2024, 11:20