Procedimento Comum Cível 0828604-18.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 20.084,28

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 21:36

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 17:02

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:06

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:06

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:06

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:06

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 17:29

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 21:36

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 17:02

Publicado Expediente em 06/04/2026.

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 09:15

Despacho

•09/10/2025, 08:36

06/04/2026, 01:06

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:06

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:06

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:06

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 17:29

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 17:29

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 17:29

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 17:29

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 09:15

Conclusos para despacho

06/11/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 21:37

Publicado Despacho em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GAUDIOSO CAETANO DE SOUZA FILHO, MARIA LUCIA TAVARES CAETANO, MATHEUS TAVARES CAETANO DA NOBREGA, FISIOCLIM CLÍNICA DE SERVIÇOS FISIOTERAPICO E MOVIMENTO LTDA Advogados do(a) AUTOR: PATRICIA DANIELLE DE MELO APOLINARIO - PB15319-B, PAULA ROBERTA LEMOS QUEIROZ CAPPELLETTI - PB23903 REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado do(a) REU: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0828604-18.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas, Serviços Hospitalares, Dever de Informação] Vistos. Manifestem-se os autores acerca da petição de ID nº 118532558 e seus anexos. Em que pese o sigilo, já foi autorizada a visualização, no sistema, às partes e respectivos advogados. Prazo de 15 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GAUDIOSO CAETANO DE SOUZA FILHO, MARIA LUCIA TAVARES CAETANO, MATHEUS TAVARES CAETANO DA NOBREGA, FISIOCLIM CLÍNICA DE SERVIÇOS FISIOTERAPICO E MOVIMENTO LTDA Advogados do(a) AUTOR: PATRICIA DANIELLE DE MELO APOLINARIO - PB15319-B, PAULA ROBERTA LEMOS QUEIROZ CAPPELLETTI - PB23903 REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado do(a) REU: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0828604-18.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas, Serviços Hospitalares, Dever de Informação] Vistos. Manifestem-se os autores acerca da petição de ID nº 118532558 e seus anexos. Em que pese o sigilo, já foi autorizada a visualização, no sistema, às partes e respectivos advogados. Prazo de 15 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GAUDIOSO CAETANO DE SOUZA FILHO, MARIA LUCIA TAVARES CAETANO, MATHEUS TAVARES CAETANO DA NOBREGA, FISIOCLIM CLÍNICA DE SERVIÇOS FISIOTERAPICO E MOVIMENTO LTDA Advogados do(a) AUTOR: PATRICIA DANIELLE DE MELO APOLINARIO - PB15319-B, PAULA ROBERTA LEMOS QUEIROZ CAPPELLETTI - PB23903 REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado do(a) REU: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0828604-18.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas, Serviços Hospitalares, Dever de Informação] Vistos. Manifestem-se os autores acerca da petição de ID nº 118532558 e seus anexos. Em que pese o sigilo, já foi autorizada a visualização, no sistema, às partes e respectivos advogados. Prazo de 15 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GAUDIOSO CAETANO DE SOUZA FILHO, MARIA LUCIA TAVARES CAETANO, MATHEUS TAVARES CAETANO DA NOBREGA, FISIOCLIM CLÍNICA DE SERVIÇOS FISIOTERAPICO E MOVIMENTO LTDA Advogados do(a) AUTOR: PATRICIA DANIELLE DE MELO APOLINARIO - PB15319-B, PAULA ROBERTA LEMOS QUEIROZ CAPPELLETTI - PB23903 REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado do(a) REU: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0828604-18.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas, Serviços Hospitalares, Dever de Informação] Vistos. Manifestem-se os autores acerca da petição de ID nº 118532558 e seus anexos. Em que pese o sigilo, já foi autorizada a visualização, no sistema, às partes e respectivos advogados. Prazo de 15 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

10/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 09:37

Conclusos para despacho

07/07/2025, 10:22

Juntada de informação

07/07/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 07:45

Publicado Intimação em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828604-18.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828604-18.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828604-18.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828604-18.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 10:44

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 10:43

Juntada de Petição de contestação

09/06/2025, 15:36

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GAUDIOSO CAETANO DE SOUZA FILHO, MARIA LUCIA TAVARES CAETANO, MATHEUS TAVARES CAETANO DA NOBREGA, FISIOCLIM CLÍNICA DE SERVIÇOS FISIOTERAPICO E MOVIMENTO LTDA Advogados do(a) AUTOR: PATRICIA DANIELLE DE MELO APOLINARIO - PB15319-B, PAULA ROBERTA LEMOS QUEIROZ CAPPELLE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0828604-18.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas, Serviços Hospitalares, Dever de Informação]

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GAUDIOSO CAETANO DE SOUZA FILHO, MARIA LUCIA TAVARES CAETANO, MATHEUS TAVARES CAETANO DA NOBREGA, FISIOCLIM CLÍNICA DE SERVIÇOS FISIOTERAPICO E MOVIMENTO LTDA Advogados do(a) AUTOR: PATRICIA DANIELLE DE MELO APOLINARIO - PB15319-B, PAULA ROBERTA LEMOS QUEIROZ CAPPELLE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0828604-18.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas, Serviços Hospitalares, Dever de Informação]

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GAUDIOSO CAETANO DE SOUZA FILHO, MARIA LUCIA TAVARES CAETANO, MATHEUS TAVARES CAETANO DA NOBREGA, FISIOCLIM CLÍNICA DE SERVIÇOS FISIOTERAPICO E MOVIMENTO LTDA Advogados do(a) AUTOR: PATRICIA DANIELLE DE MELO APOLINARIO - PB15319-B, PAULA ROBERTA LEMOS QUEIROZ CAPPELLE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0828604-18.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas, Serviços Hospitalares, Dever de Informação]

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GAUDIOSO CAETANO DE SOUZA FILHO, MARIA LUCIA TAVARES CAETANO, MATHEUS TAVARES CAETANO DA NOBREGA, FISIOCLIM CLÍNICA DE SERVIÇOS FISIOTERAPICO E MOVIMENTO LTDA Advogados do(a) AUTOR: PATRICIA DANIELLE DE MELO APOLINARIO - PB15319-B, PAULA ROBERTA LEMOS QUEIROZ CAPPELLE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0828604-18.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas, Serviços Hospitalares, Dever de Informação]

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 09:23

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

05/05/2025, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 18:05

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/02/2025, 11:18

Decorrido prazo de MATHEUS TAVARES CAETANO DA NOBREGA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:33

Decorrido prazo de MARIA LUCIA TAVARES CAETANO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:33

Decorrido prazo de GAUDIOSO CAETANO DE SOUZA FILHO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:33

Decorrido prazo de FISIOCLIM CLÍNICA DE SERVIÇOS FISIOTERAPICO E MOVIMENTO LTDA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:32

Conclusos para despacho

29/01/2025, 12:47

Juntada de informação

29/01/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 00:09

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828604-18.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Custas iniciais pagas. A parte autora é beneficiária de plano de saúde falso coletivo operadora pela parte ré e impugna a regularidade dos reajustes anuais praticados desde 2021, alegadamente sem a demonstração do aumento de despesas a justificá-los, estando em desacordo com a normativa sobre a matéria, tudo culminando na cobrança de mensalidades em valor a maior do que entende devidos, se comparados aos índices da Agênc

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828604-18.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Custas iniciais pagas. A parte autora é beneficiária de plano de saúde falso coletivo operadora pela parte ré e impugna a regularidade dos reajustes anuais praticados desde 2021, alegadamente sem a demonstração do aumento de despesas a justificá-los, estando em desacordo com a normativa sobre a matéria, tudo culminando na cobrança de mensalidades em valor a maior do que entende devidos, se comparados aos índices da Agênc

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828604-18.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Custas iniciais pagas. A parte autora é beneficiária de plano de saúde falso coletivo operadora pela parte ré e impugna a regularidade dos reajustes anuais praticados desde 2021, alegadamente sem a demonstração do aumento de despesas a justificá-los, estando em desacordo com a normativa sobre a matéria, tudo culminando na cobrança de mensalidades em valor a maior do que entende devidos, se comparados aos índices da Agênc

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828604-18.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Custas iniciais pagas. A parte autora é beneficiária de plano de saúde falso coletivo operadora pela parte ré e impugna a regularidade dos reajustes anuais praticados desde 2021, alegadamente sem a demonstração do aumento de despesas a justificá-los, estando em desacordo com a normativa sobre a matéria, tudo culminando na cobrança de mensalidades em valor a maior do que entende devidos, se comparados aos índices da Agênc

10/12/2024, 00:00

Juntada de informação

09/12/2024, 09:20

Expedição de Carta.

09/12/2024, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 09:14

Concedida a Antecipação de tutela

09/12/2024, 08:40

Conclusos para despacho

10/09/2024, 14:55

Juntada de informação

10/09/2024, 14:55

Juntada de Petição de informação

27/08/2024, 15:14

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - 3 Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828604-18.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A gratuidade de justiça pode ser integral, com a suspensão da exigibilidade do ônus de recolhimento de quaisquer despesas processuais, ou parcial, com a concessão de desconto ou parcelamento destas, nos termos dos §§ 5º e 6º do art. 98 do Código de Processo Civil. Para sua concessão, o caput do referido artigo exige a prova da condição de hipossuficiência, sendo ist

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - 3 Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828604-18.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A gratuidade de justiça pode ser integral, com a suspensão da exigibilidade do ônus de recolhimento de quaisquer despesas processuais, ou parcial, com a concessão de desconto ou parcelamento destas, nos termos dos §§ 5º e 6º do art. 98 do Código de Processo Civil. Para sua concessão, o caput do referido artigo exige a prova da condição de hipossuficiência, sendo ist

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - 3 Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828604-18.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A gratuidade de justiça pode ser integral, com a suspensão da exigibilidade do ônus de recolhimento de quaisquer despesas processuais, ou parcial, com a concessão de desconto ou parcelamento destas, nos termos dos §§ 5º e 6º do art. 98 do Código de Processo Civil. Para sua concessão, o caput do referido artigo exige a prova da condição de hipossuficiência, sendo ist

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - 3 Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828604-18.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A gratuidade de justiça pode ser integral, com a suspensão da exigibilidade do ônus de recolhimento de quaisquer despesas processuais, ou parcial, com a concessão de desconto ou parcelamento destas, nos termos dos §§ 5º e 6º do art. 98 do Código de Processo Civil. Para sua concessão, o caput do referido artigo exige a prova da condição de hipossuficiência, sendo ist

15/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 16:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FISIOCLIM CLÍNICA DE SERVIÇOS FISIOTERAPICO E MOVIMENTO LTDA - CNPJ: 22.787.539/0001-75 (AUTOR), GAUDIOSO CAETANO DE SOUZA FILHO - CPF: 137.076.714-53 (AUTOR), MARIA LUCIA TAVARES CAETANO - CPF: 251.784.234-53 (AUTOR) e MATHEUS TAVARES CAETANO DA NOBREGA - CPF: 096.498.234-09 (AUTOR).

14/08/2024, 14:05

Conclusos para despacho

24/07/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 11:09

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital [Práticas Abusivas, Serviços Hospitalares, Dever de Informação] 0828604-18.2024.8.15.2001 Vistos, etc. 1. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, competindo ao juiz exigir comprovação da condição de hipossuficiência quando há elementos indiciários que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão (art. 99, §2º do CPC/15), na esteira do seguinte julgado: Ementa: PROCES

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital [Práticas Abusivas, Serviços Hospitalares, Dever de Informação] 0828604-18.2024.8.15.2001 Vistos, etc. 1. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, competindo ao juiz exigir comprovação da condição de hipossuficiência quando há elementos indiciários que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão (art. 99, §2º do CPC/15), na esteira do seguinte julgado: Ementa: PROCES

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital [Práticas Abusivas, Serviços Hospitalares, Dever de Informação] 0828604-18.2024.8.15.2001 Vistos, etc. 1. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, competindo ao juiz exigir comprovação da condição de hipossuficiência quando há elementos indiciários que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão (art. 99, §2º do CPC/15), na esteira do seguinte julgado: Ementa: PROCES

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital [Práticas Abusivas, Serviços Hospitalares, Dever de Informação] 0828604-18.2024.8.15.2001 Vistos, etc. 1. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, competindo ao juiz exigir comprovação da condição de hipossuficiência quando há elementos indiciários que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão (art. 99, §2º do CPC/15), na esteira do seguinte julgado: Ementa: PROCES

18/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 12:24

Determinada diligência

17/06/2024, 11:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/05/2024, 16:56

Distribuído por sorteio

07/05/2024, 16:56

Despacho

•03/10/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 10:43

Despacho

•23/04/2025, 18:05

Procuração

•02/01/2025, 17:37

Procuração

•02/01/2025, 17:37

Procuração

•02/01/2025, 17:37

Decisão

•09/12/2024, 08:40

Decisão

•14/08/2024, 14:05

Despacho

•17/06/2024, 11:40