Compromisso Arbitral 0827543-25.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Compromisso ArbitralUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCompromisso Arbitral

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 13/11/2024

21/11/2024, 15:43

Decorrido prazo de JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:37

Decorrido prazo de MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITAS em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:37

Juntada de Petição de informação

28/10/2024, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 00:12

Publicado Sentença em 18/10/2024.

18/10/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA PROCESSO CIVIL. DIREITO DE AÇÃO. DISPONIBILIDADE: Desistência da ação. Princípio da disponibilidade. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO. Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A COMPROMISSO ARBITRAL (85)0827543-25.2024.8.15.2001 REPRESENTANTE: CAMECI SERVICOS DE MEDIACAO E ARBITRAGEM LTDA Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por REPRESENTANTE: CAMECI SERVICOS DE MEDIACAO E ARBITRAGEM LTDA, já qualificado(a), por

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA PROCESSO CIVIL. DIREITO DE AÇÃO. DISPONIBILIDADE: Desistência da ação. Princípio da disponibilidade. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO. Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A COMPROMISSO ARBITRAL (85)0827543-25.2024.8.15.2001 REPRESENTANTE: CAMECI SERVICOS DE MEDIACAO E ARBITRAGEM LTDA Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por REPRESENTANTE: CAMECI SERVICOS DE MEDIACAO E ARBITRAGEM LTDA, já qualificado(a), por

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA PROCESSO CIVIL. DIREITO DE AÇÃO. DISPONIBILIDADE: Desistência da ação. Princípio da disponibilidade. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO. Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A COMPROMISSO ARBITRAL (85)0827543-25.2024.8.15.2001 REPRESENTANTE: CAMECI SERVICOS DE MEDIACAO E ARBITRAGEM LTDA Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por REPRESENTANTE: CAMECI SERVICOS DE MEDIACAO E ARBITRAGEM LTDA, já qualificado(a), por

17/10/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

26/09/2024, 19:35

Determinado o arquivamento

26/09/2024, 19:35

Juntada de Petição de informação

23/08/2024, 15:50

Juntada de Petição de comunicações

08/07/2024, 14:17

Conclusos para despacho

20/06/2024, 11:10

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 13/11/2024

21/11/2024, 15:43

Decorrido prazo de JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:37

Decorrido prazo de MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITAS em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:37

Juntada de Petição de informação

28/10/2024, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 00:12

Publicado Sentença em 18/10/2024.

18/10/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA PROCESSO CIVIL. DIREITO DE AÇÃO. DISPONIBILIDADE: Desistência da ação. Princípio da disponibilidade. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO. Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A COMPROMISSO ARBITRAL (85)0827543-25.2024.8.15.2001 REPRESENTANTE: CAMECI SERVICOS DE MEDIACAO E ARBITRAGEM LTDA Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por REPRESENTANTE: CAMECI SERVICOS DE MEDIACAO E ARBITRAGEM LTDA, já qualificado(a), por

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA PROCESSO CIVIL. DIREITO DE AÇÃO. DISPONIBILIDADE: Desistência da ação. Princípio da disponibilidade. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO. Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A COMPROMISSO ARBITRAL (85)0827543-25.2024.8.15.2001 REPRESENTANTE: CAMECI SERVICOS DE MEDIACAO E ARBITRAGEM LTDA Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por REPRESENTANTE: CAMECI SERVICOS DE MEDIACAO E ARBITRAGEM LTDA, já qualificado(a), por

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA PROCESSO CIVIL. DIREITO DE AÇÃO. DISPONIBILIDADE: Desistência da ação. Princípio da disponibilidade. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO. Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A COMPROMISSO ARBITRAL (85)0827543-25.2024.8.15.2001 REPRESENTANTE: CAMECI SERVICOS DE MEDIACAO E ARBITRAGEM LTDA Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por REPRESENTANTE: CAMECI SERVICOS DE MEDIACAO E ARBITRAGEM LTDA, já qualificado(a), por

17/10/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

26/09/2024, 19:35

Determinado o arquivamento

26/09/2024, 19:35

Juntada de Petição de informação

23/08/2024, 15:50

Juntada de Petição de comunicações

08/07/2024, 14:17

Conclusos para despacho

20/06/2024, 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/06/2024, 21:31

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para COMPROMISSO ARBITRAL (85)

19/06/2024, 21:28

Publicado Decisão em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:38

Determinada a redistribuição dos autos

18/06/2024, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) 0827543-25.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Carta Arbitral para registro de sentença arbitral, apresentada por Núcleo de Mediação e Arbitragem da Paraíba, no qual se requer: “ANTE o exposto, requer-se que, em observância ao dever de pronto atendimento a pedido de cooperação (art. 69, CPC) feito por carta arbitral (lastreada no art. 237, IV, do CPC e art. 22-C da Lei Federal nº 9.307/96),

18/06/2024, 00:00

Conclusos para despacho

17/06/2024, 15:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/06/2024, 13:11

Declarada incompetência

13/06/2024, 17:40

Conclusos para despacho

12/06/2024, 10:14

Juntada de Petição de informação

13/05/2024, 16:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/05/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

05/05/2024, 14:21

Determinada diligência

05/05/2024, 14:21

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CAMECI SERVICOS DE MEDIACAO E ARBITRAGEM LTDA (50.515.805/0001-46).

05/05/2024, 14:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/05/2024, 19:23

Distribuído por dependência

03/05/2024, 19:23

Documentos

SENTENÇA

•16/10/2024, 09:43

SENTENÇA

•26/09/2024, 19:35

DECISÃO

•18/06/2024, 15:58

DECISÃO

•17/06/2024, 13:09

DECISÃO

•13/06/2024, 17:40

DECISÃO

•05/05/2024, 14:21

CARTA PRECATÓRIA

•03/05/2024, 19:23

OUTROS DOCUMENTOS

•03/05/2024, 19:23