Procedimento Comum Cível 0800427-49.2017.8.15.0171 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800427-49.2017.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 20:16

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 20:16

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 20:16

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 20:15

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 20:15

Outras Decisões

29/07/2024, 18:45

Conclusos para despacho

24/07/2024, 19:27

Decorrido prazo de JOSEFA BARBOSA DA ROCHA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:55

Decorrido prazo de Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:55

Juntada de Petição de cota

25/06/2024, 08:13

Publicado Sentença em 19/06/2024.

19/06/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0800427-49.2017.8.15.0171 Autor(a): JOSEFA BARBOSA DA ROCHA Ré(u): Estado da Paraiba e outros SENTENÇA: EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. INCIDÊNCIA DE ICMS EM RELAÇÃO A TUST E TUSD. RECURSO REPETITIVO JULGADO. TEMA 986 STJ. CASO DE IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO. Vistos

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0800427-49.2017.8.15.0171 Autor(a): JOSEFA BARBOSA DA ROCHA Ré(u): Estado da Paraiba e outros SENTENÇA: EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. INCIDÊNCIA DE ICMS EM RELAÇÃO A TUST E TUSD. RECURSO REPETITIVO JULGADO. TEMA 986 STJ. CASO DE IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO. Vistos

18/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 21:24

Documentos

DESPACHO

•29/07/2024, 18:45

SENTENÇA

•17/06/2024, 21:24

—

Partes do Processo(28)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JOSEFA BARBOSA DA ROCHA em 11/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. em 11/07/2024 23:59.

Juntada de Petição de cota

Publicado Sentença em 19/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

Expedição de Outros documentos.

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