Procedimento Comum Cível 0800392-84.2020.8.15.0171 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800392-84.2020.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 11:14

Juntada de Petição de comunicações

11/07/2024, 09:14

Juntada de Petição de cota

25/06/2024, 21:01

Publicado Sentença em 19/06/2024.

19/06/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0800392-84.2020.8.15.0171 Autor(a): AIRTON RODRIGUES DA SILVA e outros (3) Ré(u): Estado da Paraiba SENTENÇA: EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. INCIDÊNCIA DE ICMS EM RELAÇÃO A TUST E TUSD. RECURSO REPETITIVO JULGADO. TEMA 986 STJ. CASO DE IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO.

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0800392-84.2020.8.15.0171 Autor(a): AIRTON RODRIGUES DA SILVA e outros (3) Ré(u): Estado da Paraiba SENTENÇA: EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. INCIDÊNCIA DE ICMS EM RELAÇÃO A TUST E TUSD. RECURSO REPETITIVO JULGADO. TEMA 986 STJ. CASO DE IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO.

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0800392-84.2020.8.15.0171 Autor(a): AIRTON RODRIGUES DA SILVA e outros (3) Ré(u): Estado da Paraiba SENTENÇA: EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. INCIDÊNCIA DE ICMS EM RELAÇÃO A TUST E TUSD. RECURSO REPETITIVO JULGADO. TEMA 986 STJ. CASO DE IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO.

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0800392-84.2020.8.15.0171 Autor(a): AIRTON RODRIGUES DA SILVA e outros (3) Ré(u): Estado da Paraiba SENTENÇA: EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. INCIDÊNCIA DE ICMS EM RELAÇÃO A TUST E TUSD. RECURSO REPETITIVO JULGADO. TEMA 986 STJ. CASO DE IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO.

18/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 21:44

Julgado improcedente o pedido

17/06/2024, 16:22

Conclusos para despacho

04/06/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 15:04

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 986)

02/07/2020, 14:20

Conclusos para despacho

25/06/2020, 21:41

Documentos

SENTENÇA

•17/06/2024, 21:43

SENTENÇA

•17/06/2024, 16:22

—

Partes do Processo(24)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de cota

Publicado Sentença em 19/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 986)

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(25)