Execução de Título Extrajudicial 0800834-44.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.351,04

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL CHAMONIX

CNPJ

Autor

NORMANDO BARBOSA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

17/08/2024, 07:58

Transitado em Julgado em 16/08/2024

17/08/2024, 07:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CHAMONIX em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 12:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/07/2024, 12:12

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 07:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CHAMONIX em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:55

Publicado Decisão em 19/06/2024.

19/06/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CHAMONIX EXECUTADO: NORMANDO BARBOSA JUNIOR ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0800834-44.2024.8.15.2003 Vistos, etc. Da Gratuidade da Justiça No que concerne ao pleito de gratuidade, a premissa para o deferimento do benefício é de que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (art. 5º, LXXIV, C.F/88). Nos dias a

18/06/2024, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO RESIDENCIAL CHAMONIX - CNPJ: 14.727.328/0001-19 (EXEQUENTE).

17/06/2024, 22:01

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 22:01

Conclusos para despacho

26/03/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 20:11

Todas as movimentações(21)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

17/08/2024, 07:58

Transitado em Julgado em 16/08/2024

17/08/2024, 07:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CHAMONIX em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•15/07/2024, 12:47

Sentença

•15/07/2024, 12:12

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legal

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15/07/2024, 12:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/07/2024, 12:12

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 07:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CHAMONIX em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:55

Publicado Decisão em 19/06/2024.

19/06/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CHAMONIX EXECUTADO: NORMANDO BARBOSA JUNIOR ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0800834-44.2024.8.15.2003 Vistos, etc. Da Gratuidade da Justiça No que concerne ao pleito de gratuidade, a premissa para o deferimento do benefício é de que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (art. 5º, LXXIV, C.F/88). Nos dias a

18/06/2024, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO RESIDENCIAL CHAMONIX - CNPJ: 14.727.328/0001-19 (EXEQUENTE).

17/06/2024, 22:01

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 22:01

Conclusos para despacho

26/03/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 20:11

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 09:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO RESIDENCIAL CHAMONIX (14.727.328/0001-19).

20/02/2024, 09:28

Determinada a emenda à inicial

20/02/2024, 09:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/02/2024, 12:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/02/2024, 11:46

Distribuído por sorteio

12/02/2024, 11:45

Decisão

•17/06/2024, 22:01

Decisão

•17/06/2024, 22:01

Decisão

•20/02/2024, 09:28