Mandado de Segurança Cível 0800136-66.2024.8.15.9010 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Mandado de Segurança CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juiz Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)

Partes do Processo

BANCO PAN

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 10:10

Transitado em Julgado em 02/10/2024

14/10/2024, 10:10

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Terceiro

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2024, 10:13

Publicado Acórdão em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO IMPETRANTE: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A RECORRIDO: Senhor Juiz de Direito do 4º Juizado Especial Cível da Capital RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE REJEITOU EMBARGOS À EXE Acórdão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA - PB ACÓRDÃO PROCESSO Nº: 0800136-66.2024.8.15.9010 ORIGEM: CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTOS: [Abuso de Poder]

06/09/2024, 00:00

Denegada a Segurança a BANCO PANAMERICANO SA - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (IMPETRANTE)

05/09/2024, 19:32

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 19:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2024, 17:46

Juntada de certidão de julgamento

05/09/2024, 17:43

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 09:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/09/2024, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 00:00

Publicado Decisão em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: BANCO PANAMERICANO SA IMPETRADO: SENHOR JUIZ DE DIREITO DO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA - PB DECISÃO PROCESSO Nº: 0800136-66.2024.8.15.9010 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTOS: [Abuso de Poder] Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupos

19/06/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•05/09/2024, 19:32

DECISÃO

•18/06/2024, 06:15

DECISÃO

•18/06/2024, 06:15

DECISÃO

•10/03/2024, 10:03

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h