Monitória 0823690-08.2024.8.15.2001 - TJPB

Monitória 0823690-08.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 12:54

Transitado em Julgado em 05/10/2024

06/11/2024, 12:53

Decorrido prazo de J A AMORIM CAJUEIRO em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:34

Publicado Intimação em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: J A AMORIM CAJUEIRO REU: AMAZONAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. DISTRIBUIÇÃO. CANCELAMENTO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. INTELIGÊNCIA DO ART. 290 DO CPC/15. - Nos termos do art. 290 do CPC/15, impõe-se o cancelamento da distribuição quando a parte, apesar de devidamente intimada, não providenciar o pagam Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0823690-08.2024.8.15.2001 [Obrigação de Entregar]

12/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 15:10

Determinado o cancelamento da distribuição

10/09/2024, 12:05

Indeferida a petição inicial

10/09/2024, 12:05

Conclusos para decisão

04/09/2024, 11:46

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 11:46

Decorrido prazo de J A AMORIM CAJUEIRO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:30

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - MONITÓRIA (40) 0823690-08.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Destaca-se que o benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio ou da entidade familiar, consoante o que dispõem os arts. 98 e seguintes, do Código de Processo Civil. Ressalta-se que as pessoas jurídicas, e entes assemelhados, apenas fazem jus à gratuidade judicial mediante a comprovação efetiva da incapacidade fi

19/06/2024, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•10/09/2024, 12:05

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2024, 11:46

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