Procedimento Comum Cível 0812261-44.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 46.028,80

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 12:06

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 12:06

Transitado em Julgado em 19/11/2024

22/01/2025, 12:05

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:39

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:32

Publicado Sentença em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIANE LOURENÇO FERNANDES RÉU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, DANO MATERIAL C/C DANOS MORAIS. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA “B”, DO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812261-44.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários]

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIANE LOURENÇO FERNANDES RÉU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, DANO MATERIAL C/C DANOS MORAIS. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA “B”, DO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812261-44.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários]

24/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 10:08

Homologada a Transação

11/10/2024, 15:02

Conclusos para decisão

03/10/2024, 09:26

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:38

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 20:03

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 12:06

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 12:06

Transitado em Julgado em 19/11/2024

22/01/2025, 12:05

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:39

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:32

Publicado Sentença em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIANE LOURENÇO FERNANDES RÉU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, DANO MATERIAL C/C DANOS MORAIS. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA “B”, DO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812261-44.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários]

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIANE LOURENÇO FERNANDES RÉU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, DANO MATERIAL C/C DANOS MORAIS. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA “B”, DO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812261-44.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários]

24/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 10:08

Homologada a Transação

11/10/2024, 15:02

Conclusos para decisão

03/10/2024, 09:26

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:38

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 20:03

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 17:01

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812261-44.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812261-44.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 12:35

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 12:35

Juntada de Petição de réplica

03/09/2024, 08:56

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 00:46

Publicado Intimação em 13/08/2024.

13/08/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812261-44.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 07:33

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 07:32

Juntada de Petição de contestação

06/08/2024, 13:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/07/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 00:04

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812261-44.2024.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. ELIANE LOURENÇO FERNANDES, já qualificada nos autos, promove, por intermédio de advogado devidamente habilitado, “Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Materiais e Morais, com pedido de tutela de urgência, em face do BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A, também qualificado, pelos motivos fáticos e jurídi

19/06/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2024, 07:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2024, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 07:46

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 12:09

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELIANE LOURENCO FERNANDES (725.997.404-44).

23/05/2024, 12:09

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/05/2024, 12:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIANE LOURENCO FERNANDES - CPF: 725.997.404-44 (AUTOR).

23/05/2024, 12:09

Determinada a citação de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A - CNPJ: 71.371.686/0001-75 (REU)

23/05/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 17:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/03/2024, 18:23

Distribuído por sorteio

08/03/2024, 18:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2025, 12:06

SENTENÇA

•23/10/2024, 10:09

SENTENÇA

•11/10/2024, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2024, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2024, 07:32

DECISÃO

•23/05/2024, 12:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/03/2024, 17:20

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/03/2024, 17:20

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/03/2024, 17:20

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/03/2024, 17:20

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/03/2024, 17:20