Agravo em Recurso Especial 0808726-69.2019.8.15.0001 - TJPB

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

09/09/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 437699/2025 - EDcl no AgInt no

18/08/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0437699 - EDcl no AgInt no AREsp 2799566 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 16:50

Embargos de Declaração de M H M SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00437699/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2799566/PB

12/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:17

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00437699/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2799566/PB

16/06/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

30/05/2025, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/05/2025 e término em 29/05/2025, para CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA apresentar resposta à petição n. 437699/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 452.

30/05/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2025 e término em 28/05/2025, para CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA apresentar resposta à petição n. 437699/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 452.

29/05/2025, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/05/2025 Petição Nº 437699/2025 -

22/05/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/05/2025 Petição Nº 437699/2025 -

21/05/2025, 00:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 437699/2025. Publicação prevista para 22/05/2025)

20/05/2025, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 437699/2025. Publicação prevista para 21/05/2025)

19/05/2025, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 437699/2025

16/05/2025, 20:26

Protocolizada Petição 437699/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/05/2025

16/05/2025, 18:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 148833/2025 - AgInt

09/05/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0148833 - AgInt no AREsp 2799566 - Publicação prevista para 09/05/2025

07/05/2025, 14:50

Conhecido o recurso de M H M SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00148833/2025 - AgInt no AREsp 2799566/PB

05/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)

25/04/2025, 10:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:17

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00148833/2025 - AgInt no AREsp 2799566/PB

11/04/2025, 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

08/04/2025, 08:26

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

08/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025 Petição Nº 148833/2025 - AgInt

08/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0148833 - AgInt no AREsp 2799566 - Publicação prevista para 08/04/2025

03/04/2025, 21:50

Determinada a distribuição do feito

03/04/2025, 21:50

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 277680/2025

31/03/2025, 18:41

Protocolizada Petição 277680/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 31/03/2025

31/03/2025, 18:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/03/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/02/2025 e término em 21/03/2025, para CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA apresentar resposta à petição n. 148833/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 377.

24/03/2025, 16:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2025 Petição Nº 148833/2025 -

26/02/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 148833/2025. Publicação prevista para 26/02/2025)

24/02/2025, 19:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 148833/2025

24/02/2025, 18:31

Protocolizada Petição 148833/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2025

24/02/2025, 18:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

04/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:28

Não conhecido o recurso de M H M SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - MICROEMPRESA

31/01/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/12/2024, 19:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1104601/2024

11/12/2024, 18:16

Protocolizada Petição 1104601/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/12/2024

11/12/2024, 17:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 09/12/2024

09/12/2024, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404373867. Publicação prevista para 09/12/2024)

05/12/2024, 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/12/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

18/11/2024, 06:18

—

Advogados / Representantes(11)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Transitado em Julgado em 09/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 437699/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0437699 - EDcl no AgInt no AREsp 2799566 - Publicação prevista para 18/08/2025

Embargos de Declaração de M H M SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00437699/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2799566/PB

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00437699/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2799566/PB

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/05/2025 e término em 29/05/2025, para CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA apresentar resposta à petição n. 437699/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 452.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2025 e término em 28/05/2025, para CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA apresentar resposta à petição n. 437699/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 452.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/05/2025 Petição Nº 437699/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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