Procedimento Comum Cível 0801616-51.2024.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801616-51.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

08/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/10/2024, 09:05

Juntada de Petição de apelação

16/10/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 08:37

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 08:36

Juntada de Petição de apelação

09/10/2024, 09:12

Publicado Sentença em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RICARDO FERNANDES. REU: ASSOC DAS EMP DE TRANSPO COLET URBANOS DE JOAO PESSOA. SENTENÇA Cuida de Embargos de Declaração opostos pelo SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (SINTUR/PB) em face de sentença proferida por este Juízo, Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801616-51.2024.8.15.2003 [Obrigação de Fazer / Não Fazer].

24/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RICARDO FERNANDES. REU: ASSOC DAS EMP DE TRANSPO COLET URBANOS DE JOAO PESSOA. SENTENÇA Cuida de Embargos de Declaração opostos pelo SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (SINTUR/PB) em face de sentença proferida por este Juízo, Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801616-51.2024.8.15.2003 [Obrigação de Fazer / Não Fazer].

24/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 12:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/09/2024, 12:33

Documentos

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 08:36

Sentença

•23/09/2024, 12:33

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Publicado Sentença em 25/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

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