Cumprimento de sentença 0803138-16.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 12.240,81

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Publicado Certidão em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO RCI BRASIL S/A EXECUTADO: ARI JUVENCIO DA COSTA CERTIDÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTO Certifico e dou fé que, nesta data, faço JUNTADA aos presentes autos do(s) documento(s) em anexo e abaixo: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira-Pb, 28 de agosto de 2025. ANARISOLETA FAUSTINO DINIZ TOSCANO DE FRANCA Técnico Judiciário Certidão - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira PROCESSO Nº 0803138-16.2024.8.15.2003 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Alienação Fiduciária]

29/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 09:43

Juntada de Certidão

28/08/2025, 09:39

Publicado Sentença em 25/06/2025.

25/06/2025, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

23/06/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO RCI BRASIL S/A. EXECUTADO: ARI JUVENCIO DA COSTA. SENTENÇA Trata de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes acima mencionadas. Sentença julgando pela improcedência do pedido autoral, condenando a parte autora em custas e honorários de sucumbência fixados em 20% sobre o valor atua Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0803138-16.2024.8.15.2003 [Alienação Fiduciária].

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO RCI BRASIL S/A. EXECUTADO: ARI JUVENCIO DA COSTA. SENTENÇA Trata de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes acima mencionadas. Sentença julgando pela improcedência do pedido autoral, condenando a parte autora em custas e honorários de sucumbência fixados em 20% sobre o valor atua Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0803138-16.2024.8.15.2003 [Alienação Fiduciária].

18/06/2025, 00:00

Juntada de Certidão

17/06/2025, 15:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 11:27

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:47

Todas as movimentações(86)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Publicado Certidão em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO RCI BRASIL S/A EXECUTADO: ARI JUVENCIO DA COSTA CERTIDÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTO Certifico e dou fé que, nesta data, faço JUNTADA aos presentes autos do(s) documento(s) em anexo e abaixo: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira-Pb, 28 de agosto de 2025. ANARISOLETA FAUSTINO DINIZ TOSCANO DE FRANCA Técnico Judiciário Certidão - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira PROCESSO Nº 0803138-16.2024.8.15.2003 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Alienação Fiduciária]

29/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 09:43

Juntada de Certidão

28/08/2025, 09:39

Publicado Sentença em 25/06/2025.

25/06/2025, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

23/06/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO RCI BRASIL S/A. EXECUTADO: ARI JUVENCIO DA COSTA. SENTENÇA Trata de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes acima mencionadas. Sentença julgando pela improcedência do pedido autoral, condenando a parte autora em custas e honorários de sucumbência fixados em 20% sobre o valor atua Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0803138-16.2024.8.15.2003 [Alienação Fiduciária].

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO RCI BRASIL S/A. EXECUTADO: ARI JUVENCIO DA COSTA. SENTENÇA Trata de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes acima mencionadas. Sentença julgando pela improcedência do pedido autoral, condenando a parte autora em custas e honorários de sucumbência fixados em 20% sobre o valor atua Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0803138-16.2024.8.15.2003 [Alienação Fiduciária].

18/06/2025, 00:00

Juntada de Certidão

17/06/2025, 15:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 11:27

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:47

Conclusos para despacho

10/06/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 00:05

Publicado Intimação em 20/05/2025.

21/05/2025, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 22:28

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Requerido o cumprimento pela parte promovida/exequente, INTIME a parte autora/executada para, no prazo de 15 dias, adimplir o débito, sob pena penhora via SISBAJUD, RENAJUD, inclusão no SERASAJUD e/ou inscrição em dívida ativa. PELA ÚLTIMA VEZ.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2025, 21:36

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 06:10

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025

20/04/2025, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ATENTE A PARTE EXEQUENTE PARA O PAGAMENTO DO DÉBITO, ID. 109683439, EM 10 DIAS, PELA ÚLTIMA VEZ.

18/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2025, 10:44

Decorrido prazo de ARI JUVENCIO DA COSTA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 02:16

Publicado Intimação em 25/03/2025.

26/03/2025, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

26/03/2025, 22:12

Publicado Intimação em 24/03/2025.

26/03/2025, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Requerido o cumprimento pela parte promovida/exequente, INTIME a parte autora/executada para, no prazo de 15 dias, adimplir o débito e as CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS )ID. 109708164), sob pena de incidência de multa, penhora via SISBAJUD, RENAJUD, inclusão no SERASAJUD e/ou inscrição em dívida ativa.

24/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2025, 10:12

Juntada de Certidão

23/03/2025, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 00:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/03/2025, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 1- Intime a parte promovida (réu) para requerer o cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias, acostando, para tanto, planilha atualizada do débito, discriminando honorários advocatícios sucumbenciais, e já descriminando seus dados bancários para fins de expedição de alvará, sob pena de arquivamento;

21/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 23:08

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/03/2025, 23:07

Transitado em Julgado em 19/03/2025

20/03/2025, 23:07

Decorrido prazo de ARI JUVENCIO DA COSTA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:05

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:05

Publicado Sentença em 21/02/2025.

21/02/2025, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO RCI BRASIL S/A. REU: ARI JUVENCIO DA COSTA. SENTENÇA Trata de Ação de Busca e Apreensão ajuizada por BANCO RCI BRASIL S/A em face de ARI JUVENCIO DA COSTA, ambos devidamente qualificados nos autos, expondo, em síntese, que foi firmado contrato de financiamento entre as pa Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81). PROCESSO N. 0803138-16.2024.8.15.2003 [Alienação Fiduciária].

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO RCI BRASIL S/A. REU: ARI JUVENCIO DA COSTA. SENTENÇA Trata de Ação de Busca e Apreensão ajuizada por BANCO RCI BRASIL S/A em face de ARI JUVENCIO DA COSTA, ambos devidamente qualificados nos autos, expondo, em síntese, que foi firmado contrato de financiamento entre as pa Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81). PROCESSO N. 0803138-16.2024.8.15.2003 [Alienação Fiduciária].

20/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 13:07

Julgado improcedente o pedido

19/02/2025, 13:07

Conclusos para despacho

10/11/2024, 17:26

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:33

Juntada de Petição de resposta

08/11/2024, 13:03

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803138-16.2024.8.15.2003. AUTOR: B. R. B. S. REU: A. J. D. C. De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)

31/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 13:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/10/2024, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2024, 10:51

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

22/10/2024, 13:37

Publicado Decisão em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B. R. B. S.. REU: A. J. D. C.. DECISÃO Trata de Busca e Apreensão, envolvendo as partes acima mencionadas. Deferida a liminar de busca e apreensão, foi expedido mandado, o qual ainda não foi cumprido. A parte ré peticionou informando que o pagamento da parcela de março, pela qu Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81). PROCESSO N. 0803138-16.2024.8.15.2003 [Alienação Fiduciária].

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B. R. B. S.. REU: A. J. D. C.. DECISÃO Trata de Busca e Apreensão, envolvendo as partes acima mencionadas. Deferida a liminar de busca e apreensão, foi expedido mandado, o qual ainda não foi cumprido. A parte ré peticionou informando que o pagamento da parcela de março, pela qu Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81). PROCESSO N. 0803138-16.2024.8.15.2003 [Alienação Fiduciária].

16/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 12:23

Indeferido o pedido de BANCO RCI BRASIL S/A - CNPJ: 62.307.848/0001-15 (AUTOR)

15/10/2024, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2024, 07:41

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

25/08/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 18:07

Conclusos para despacho

09/07/2024, 11:01

Juntada de Certidão

09/07/2024, 11:01

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 00:27

Publicado Decisão em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B. R. B. S.. REU: A. J. D. C.. DECISÃO Trata de Busca e Apreensão, envolvendo as partes acima mencionadas. Deferida a liminar de busca e apreensão, foi expedido mandado, o qual ainda não foi devidamente cumprido. A parte ré peticionou informando que o pagamento da parcela em at Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81). PROCESSO N. 0803138-16.2024.8.15.2003 [Alienação Fiduciária].

19/06/2024, 00:00

Indeferido o pedido de ARI JUVENCIO DA COSTA - CPF: 132.445.744-91 (REU)

18/06/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 11:27

Conclusos para despacho

14/06/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 16:37

Juntada de Petição de diligência

10/06/2024, 13:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/06/2024, 13:34

Juntada de Certidão

24/05/2024, 23:32

Expedição de Mandado.

24/05/2024, 23:28

Concedida a Medida Liminar

20/05/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 22:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/05/2024, 08:10

Distribuído por sorteio

10/05/2024, 08:10

Documentos

Sentença

•17/06/2025, 11:27

Sentença

•17/06/2025, 11:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/03/2025, 16:14

Sentença

•19/02/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 13:17

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 13:16

Comunicações

•22/10/2024, 13:37

Decisão

•15/10/2024, 12:22

Decisão

•18/06/2024, 11:27

Decisão

•18/06/2024, 11:27

Decisão

•20/05/2024, 10:37