Usucapião 0863520-49.2022.8.15.2001 - TJPB

Usucapião 0863520-49.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/11/2024, 00:37

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

20/11/2024, 00:37

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

16/01/2024, 07:40

Arquivado Definitivamente

16/01/2024, 07:40

Juntada de documento de comprovação

16/01/2024, 07:39

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MACEDO SILVA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:14

Decorrido prazo de JOSE ALVES FILHO em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:14

Decorrido prazo de AMORIM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:14

Juntada de Petição de comunicações

03/10/2023, 14:41

Publicado Sentença em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FLAVIO ELOY DANTAS RÉU: AMORIM CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA E OUTROS SENTENÇA Trata o presente ação de Usucapião, na qual, a União, intimada para manifestar seu interesse na lide, declarou, na petição de ID. 74625662: "A União manifesta interesse na lide com o intuito de impedir que o patrimônio público seja usucapido, ao tempo em que requer que os autos sejam remetidos à Justiça Federal, em home Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO N. 0863520-49.2022.8.15.2001

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FLAVIO ELOY DANTAS RÉU: AMORIM CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA E OUTROS SENTENÇA Trata o presente ação de Usucapião, na qual, a União, intimada para manifestar seu interesse na lide, declarou, na petição de ID. 74625662: "A União manifesta interesse na lide com o intuito de impedir que o patrimônio público seja usucapido, ao tempo em que requer que os autos sejam remetidos à Justiça Federal, em home Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO N. 0863520-49.2022.8.15.2001

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FLAVIO ELOY DANTAS RÉU: AMORIM CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA E OUTROS SENTENÇA Trata o presente ação de Usucapião, na qual, a União, intimada para manifestar seu interesse na lide, declarou, na petição de ID. 74625662: "A União manifesta interesse na lide com o intuito de impedir que o patrimônio público seja usucapido, ao tempo em que requer que os autos sejam remetidos à Justiça Federal, em home Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO N. 0863520-49.2022.8.15.2001

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FLAVIO ELOY DANTAS RÉU: AMORIM CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA E OUTROS SENTENÇA Trata o presente ação de Usucapião, na qual, a União, intimada para manifestar seu interesse na lide, declarou, na petição de ID. 74625662: "A União manifesta interesse na lide com o intuito de impedir que o patrimônio público seja usucapido, ao tempo em que requer que os autos sejam remetidos à Justiça Federal, em home Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO N. 0863520-49.2022.8.15.2001

02/10/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO

•22/12/2022, 21:48

DESPACHO

•18/01/2023, 12:43

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

Arquivado Definitivamente

Juntada de documento de comprovação

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MACEDO SILVA em 26/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ALVES FILHO em 26/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de AMORIM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP em 26/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Sentença em 03/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

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