Procedimento Comum Cível 0804344-42.2021.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 36.801,00

Órgão julgador

Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

THIAGO DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - INSS

Reu

LUCIANO JOSE LIRA MENDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS

OAB/PB 12378·CPF·Representa: Autor

IVENS SA DE CASTRO SOUSA

OAB/CE 15796·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

04/05/2026, 10:19

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 16:16

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 12:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 02:30

Conclusos para despacho

12/02/2026, 04:41

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 14:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:34

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 08:01

Determinada Requisição de Informações

01/08/2025, 10:13

Conclusos para despacho

04/04/2025, 10:24

Decorrido prazo de ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:59

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 09:10

Todas as movimentações(79)

Conclusos para despacho

04/05/2026, 10:19

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 16:16

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 12:40

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 12:03

Despacho

•01/08/2025, 10:13

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legal

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Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 12:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 02:30

Conclusos para despacho

12/02/2026, 04:41

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 14:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:34

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 08:01

Determinada Requisição de Informações

01/08/2025, 10:13

Conclusos para despacho

04/04/2025, 10:24

Decorrido prazo de ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:59

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 09:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:31

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 18:50

Determinada diligência

11/12/2024, 10:11

Conclusos para despacho

09/12/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 12:42

Determinada diligência

17/10/2024, 10:31

Conclusos para despacho

15/10/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 09:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 11:06

Determinada diligência

19/09/2024, 10:12

Conclusos para despacho

19/09/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 13:06

Recebidos os autos

19/08/2024, 13:59

Juntada de certidão de prevenção

19/08/2024, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

19/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/04/2024, 13:24

Juntada de

03/04/2024, 13:23

Juntada de

03/04/2024, 13:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 17:57

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 08:13

Juntada de Petição de apelação

11/12/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 08:23

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 08:23

Julgado improcedente o pedido

31/10/2023, 22:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:21

Conclusos para decisão

05/05/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 07:46

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 07:45

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 07:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/03/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 16:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 26/08/2022 23:59.

29/08/2022, 08:52

Decorrido prazo de ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS em 26/08/2022 23:59.

29/08/2022, 08:31

Decorrido prazo de ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 01:22

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 10:55

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 10:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/07/2022, 09:47

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 15:09

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 12:33

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 12:05

Nomeado perito

05/05/2022, 14:39

Conclusos para despacho

05/05/2022, 10:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 01:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 01:46

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 16:07

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 15:17

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 15:16

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 15:14

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 16:03

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 08:06

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 08:05

Juntada de Petição de contestação

20/08/2021, 15:45

Juntada de Petição de contestação

20/08/2021, 15:38

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 08:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/08/2021, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 16:15

Distribuído por sorteio

12/08/2021, 18:41

Despacho

•11/12/2024, 10:11

Despacho

•17/10/2024, 10:31

Despacho

•19/09/2024, 10:12

Acórdão

•18/06/2024, 12:02

Despacho

•26/05/2024, 02:09

Despacho

•22/05/2024, 14:33

Acórdão

•29/04/2024, 23:24

Despacho

•24/04/2024, 12:46

Despacho

•08/04/2024, 16:14

Despacho

•04/04/2024, 16:33

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 08:13

Sentença

•31/10/2023, 22:23

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 07:44

Todos os documentos(20)

Despacho

•27/03/2026, 12:03

Despacho

•01/08/2025, 10:13

Despacho

•11/12/2024, 10:11

Despacho

•17/10/2024, 10:31

Despacho

•19/09/2024, 10:12

Acórdão

•18/06/2024, 12:02

Despacho

•26/05/2024, 02:09

Despacho

•22/05/2024, 14:33

Acórdão

•29/04/2024, 23:24

Despacho

•24/04/2024, 12:46

Despacho

•08/04/2024, 16:14

Despacho

•04/04/2024, 16:33

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 08:13

Sentença

•31/10/2023, 22:23

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 07:44

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 10:53

Decisão

•05/05/2022, 14:39

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 15:14

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 08:05

Despacho

•13/08/2021, 16:15