Apelação / Remessa Necessária 0834988-41.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

JOSE VIEIRA DE LACERDA

CPF

Autor

JAILTON ALVES DA SILVA

CPF

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

EDILAMAR MATIAS RODRIGUES

CPF

Autor

NAAMA FELIPE DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA

OAB/PB 24145·CPF·Representa: Autor

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES

OAB/PB 23256·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

OAB/PB 11967·CPF·Representa: Autor

JANAEL NUNES DE LIMA

OAB/PB 19191·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

JOSE VIEIRA DE LACERDA

CPF

Autor

JAILTON ALVES DA SILVA

CPF

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

EDILAMAR MATIAS RODRIGUES

CPF

Autor

NAAMA FELIPE DA SILVA

CPF

Autor

FRANCISCO DE ASSIS MAURICIO DA COSTA

CPF

Autor

AURELINALDO RODRIGUES DE CARVALHO

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/08/2024, 09:24

Baixa Definitiva

19/08/2024, 09:24

Transitado em Julgado em 16/08/2024

19/08/2024, 08:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de EDILAMAR MATIAS RODRIGUES em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de JAILTON ALVES DA SILVA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DE LACERDA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de AURELINALDO RODRIGUES DE CARVALHO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MAURICIO DA COSTA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de NAAMA FELIPE DA SILVA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 13:00

Todas as movimentações(78)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/08/2024, 09:24

Baixa Definitiva

19/08/2024, 09:24

Transitado em Julgado em 16/08/2024

19/08/2024, 08:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de EDILAMAR MATIAS RODRIGUES em 12/07/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•18/06/2024, 12:03

DESPACHO

•26/05/2024, 02:09

13/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de JAILTON ALVES DA SILVA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DE LACERDA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de AURELINALDO RODRIGUES DE CARVALHO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MAURICIO DA COSTA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de NAAMA FELIPE DA SILVA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 12:59

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA (APELADO) e não-provido

18/06/2024, 12:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2024, 19:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:03

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:13

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 11:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/05/2024, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2024, 02:09

Conclusos para despacho

23/05/2024, 07:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/05/2024, 14:37

Conclusos para despacho

20/05/2024, 21:39

Juntada de Petição de agravo (interno)

14/05/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 14:10

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA (APELADO) e não-provido

10/05/2024, 11:25

Conclusos para despacho

03/05/2024, 14:12

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

03/05/2024, 09:14

Juntada de Certidão

03/05/2024, 09:13

Determinada a redistribuição dos autos

01/05/2024, 12:18

Conclusos para despacho

30/04/2024, 11:32

Outras Decisões

02/04/2024, 15:02

Declarado impedimento por ALUIZIO BEZERRA FILHO

02/04/2024, 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

01/04/2024, 08:27

Conclusos para despacho

01/04/2024, 08:27

Juntada de Certidão

01/04/2024, 08:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

30/03/2023, 07:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

29/03/2023, 14:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/03/2023, 10:39

Conclusos para despacho

17/02/2023, 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

17/02/2023, 13:50

Juntada de Certidão

17/02/2023, 13:49

Juntada de Petição de substabelecimento

21/09/2022, 15:29

Juntada de Petição de informações prestadas

29/08/2022, 08:52

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 16:06

Juntada de Petição de petição

05/06/2021, 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

01/02/2021, 19:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 00:03

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 00:04

Decorrido prazo de JANAEL NUNES DE LIMA em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 00:04

Decorrido prazo de ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 00:04

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 21:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)

29/10/2020, 17:26

Conclusos para despacho

20/08/2020, 09:54

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões

02/07/2020, 14:37

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 12:54

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 04/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 00:03

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 00:02

Decorrido prazo de JANAEL NUNES DE LIMA em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 00:02

Decorrido prazo de ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 00:02

Conclusos para despacho

09/10/2019, 07:32

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 07:32

Juntada de Petição de agravo (interno)

08/10/2019, 22:41

Prejudicada a ação de AURELINALDO RODRIGUES DE CARVALHO - CPF: 798.092.004-04 (APELANTE), FRANCISCO DE ASSIS MAURICIO DA COSTA - CPF: 759.206.704-87 (APELANTE), NAAMA FELIPE DA SILVA - CPF: 753.167.064-04 (APELANTE), EDILAMAR MATIAS RODRIGUES - CPF: 726.909.844-15 (APELANTE), FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO - CPF: 580.642.814-15 (APELANTE), JAILTON ALVES DA SILVA - CPF: 568.314.554-68 (APELANTE), JOSE VIEIRA DE LACERDA - CPF: 602.408.654-72 (APELANTE) e ESTADO DA PARAIBA (APELADO)

30/09/2019, 13:20

Juntada de certidão

19/08/2019, 16:59

Conclusos para despacho

19/08/2019, 16:59

Juntada de certidão de prevenção

19/08/2019, 16:59

Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728)

19/08/2019, 16:59

Recebidos os autos

19/08/2019, 16:48

Distribuído por sorteio

19/08/2019, 16:48

DESPACHO

•22/05/2024, 14:37

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•10/05/2024, 11:25

DECISÃO

•01/05/2024, 12:18

DECISÃO

•02/04/2024, 15:02

DECISÃO

•29/03/2023, 14:23

DECISÃO

•17/02/2023, 13:49

DECISÃO

•29/10/2020, 17:26

DESPACHO

•22/06/2020, 12:54

DECISÃO

•30/09/2019, 13:20

SENTENÇA

•27/05/2019, 09:37

DESPACHO

•22/10/2018, 15:24

DESPACHO

•07/08/2017, 09:39