Procedimento Comum Cível 0820132-33.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2021

Valor da Causa

R$ 51.438,58

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 11:05

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 18:37

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 14:38

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FÁBIO FREITAS LIRA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 10 de outubro de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820132-33.2021.8.15.2001

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FÁBIO FREITAS LIRA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 10 de outubro de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820132-33.2021.8.15.2001

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 07:01

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 07:01

Juntada de Certidão

10/10/2025, 07:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:25

Juntada de Petição de comunicações

11/02/2025, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:20

Publicado Decisão em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820132-33.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Especial R

23/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 11:05

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 18:37

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 14:38

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FÁBIO FREITAS LIRA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 10 de outubro de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820132-33.2021.8.15.2001

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FÁBIO FREITAS LIRA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 10 de outubro de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820132-33.2021.8.15.2001

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 07:01

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 07:01

Juntada de Certidão

10/10/2025, 07:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:25

Juntada de Petição de comunicações

11/02/2025, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:20

Publicado Decisão em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820132-33.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Especial R

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820132-33.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Especial R

23/01/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

22/01/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 12:21

Conclusos para decisão

18/01/2025, 15:21

Juntada de Certidão

18/01/2025, 15:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/11/2024, 12:06

Conclusos para despacho

07/08/2024, 07:47

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

21/07/2024, 17:56

Publicado Intimação em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 11 de julho de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 11 de julho de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

12/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 09:08

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 17:52

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiç

19/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 14:32

Juntada de Petição de contestação

10/06/2024, 12:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/05/2024, 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2024, 08:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FABIO FREITAS LIRA - CPF: 324.804.664-34 (AUTOR).

01/05/2024, 15:14

Determinada diligência

01/05/2024, 15:14

Conclusos para decisão

22/04/2024, 08:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

16/06/2021, 11:50

Distribuído por sorteio

08/06/2021, 18:19

Documentos

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 07:01

Decisão

•22/01/2025, 11:36

Decisão

•22/01/2025, 10:56

Decisão

•28/11/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 09:08

Documento Jurisprudência

•10/07/2024, 17:52

Documento Jurisprudência

•10/07/2024, 17:52

Documento Jurisprudência

•10/07/2024, 17:52

Documento Jurisprudência

•10/07/2024, 17:52

Documento Jurisprudência

•10/07/2024, 17:52

Documento Jurisprudência

•10/07/2024, 17:52

Documento Jurisprudência

•10/07/2024, 17:52

Documento Jurisprudência

•10/07/2024, 17:52

Documento Jurisprudência

•10/07/2024, 17:52

Documento Jurisprudência

•10/07/2024, 17:52

Todos os documentos(30)

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 07:01

Decisão

•22/01/2025, 11:36

Decisão

•22/01/2025, 10:56

Decisão

•28/11/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 09:08

Documento Jurisprudência

•10/07/2024, 17:52

Documento Jurisprudência

•10/07/2024, 17:52

Documento Jurisprudência

•10/07/2024, 17:52

Documento Jurisprudência

•10/07/2024, 17:52

Documento Jurisprudência

•10/07/2024, 17:52

Documento Jurisprudência

•10/07/2024, 17:52

Documento Jurisprudência

•10/07/2024, 17:52

Documento Jurisprudência

•10/07/2024, 17:52

Documento Jurisprudência

•10/07/2024, 17:52

Documento Jurisprudência

•10/07/2024, 17:52

Documento Jurisprudência

•10/07/2024, 17:52

Documento Jurisprudência

•10/07/2024, 17:52

Documento Jurisprudência

•10/07/2024, 17:52

Documento Jurisprudência

•10/07/2024, 17:52

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 14:32

Despacho

•01/05/2024, 15:14

Decisão

•16/06/2021, 11:50

Documento Jurisprudência

•08/06/2021, 18:19

Documento Jurisprudência

•08/06/2021, 18:19

Documento Jurisprudência

•08/06/2021, 18:19

Documento Jurisprudência

•08/06/2021, 18:19

Documento Jurisprudência

•08/06/2021, 18:19

Documento Jurisprudência

•08/06/2021, 18:19

Documento Jurisprudência

•08/06/2021, 18:19

Documento Jurisprudência

•08/06/2021, 18:19