Procedimento Comum Cível 0836498-89.2017.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0836498-89.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 16:05

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 16:38

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 17:38

Juntada de provimento correcional

09/10/2025, 22:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/05/2025, 19:36

Conclusos para despacho

07/05/2025, 13:19

Juntada de certidão de prevenção

07/05/2025, 09:38

Recebidos os autos

07/05/2025, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência PROCURADOR: Paulo Wanderley Câmara, OAB/PB n.º 10.138 RECORRIDO: IRENE CAVALCANTE DE SA BENICIO ADVOGADO: RENATA ORANGE GONÇALVES, OAB/PB 30.862 Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0836498-89.2017.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de recurso especial interposto pela PBPREV – Paraíba Previdência, com base no art. 105, III, “a” da CF, impugnando acórdão proferido pela 2ª Câmara Cível (ID 3049

28/02/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL.

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTES: PARAÍBA PREVIDÊNCIA e ESTADO DA PARAÍBA, por sua procuradoria AGRAVADO: IRENE CAVALCANTE DE SA BENICIO ADVOGADO: ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES, ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM e JANAEL NUNES DE LIMADENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO. Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO AGRAVOS INTERNOS Nº 0836498-89.2017.8.15.2001 RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IRENE CAVALCANTE DE SÁ BENÍCIO ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) e JANAEL NUNES DE LIMA (OAB/PB 19.191) APELADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA Remessa oficial. Direito administrativo. Servidor militar. Ação de cobrança. Preju Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS REMESSA NECESSÁRIA Nº 0836498-89.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

19/06/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•06/02/2026, 13:17

Despacho

•13/10/2025, 17:38

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Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de provimento correcional

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL.

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