Recurso Especial 0801023-72.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO VOLKSWAGEM S.A

CNPJ

Autor

ANTONIO MARCELO BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS

OAB/SP 131758·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB/SP 327331·CPF·Representa: Autor

RENATA ALVES PEIXOTO

CPF·Representa: Autor

CAMILA DE ANDRADE LIMA

OAB/PE 29889·CPF·Representa: Autor

JOSE CUNHA LIMA

Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS

OAB/SP 131758·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB/SP 327331·CPF·Representa: Autor

RENATA ALVES PEIXOTO

CPF·Representa: Autor

CAMILA DE ANDRADE LIMA

OAB/PE 29889·CPF·Representa: Autor

JOSE CUNHA LIMA

Representa: Autor

GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS

OAB/PB 14708·CPF·Representa: Réu

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO

OAB/PB 22899·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

02/10/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 02/10/2025

02/10/2025, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025

10/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2025

06/09/2025, 15:10

Conhecido o recurso de BANCO VOLKSWAGEN S.A. e não-provido

06/09/2025, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

23/04/2025, 08:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

23/04/2025, 08:01

Determinada a distribuição do feito

22/04/2025, 22:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/02/2025, 16:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/02/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

20/02/2025, 09:41

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/04/2025, 22:05

DECISÃO TERMINATIVA

•06/09/2025, 15:10