Procedimento Comum Cível 0802604-45.2024.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.420,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

LEONETE MOREIRA DA ROCHA

CPF

Autor

ALESSANDRO ROCHA DO NASCIMENTO

Terceiro

ELISANGELA CAVALCANTI DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ACRÍSIO ALVES DE ALMEIDA

OAB/PB 4718·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

LEONETE MOREIRA DA ROCHA

CPF

Autor

ALESSANDRO ROCHA DO NASCIMENTO

Terceiro

ELISANGELA CAVALCANTI DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

ALESSANDRO ROCHA DO NASCIMENTO

Reu

ELISANGELA CAVALCANTI DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de informação

12/03/2026, 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2026, 12:56

Juntada de Petição de diligência

05/03/2026, 12:56

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 18:01

Expedição de Mandado.

04/03/2026, 18:00

Juntada de Termo de Guarda Definitiva

27/02/2026, 11:17

Transitado em Julgado em 26/02/2026

27/02/2026, 07:38

Decorrido prazo de ELISÂNGELA CAVALCANTI DA SILVA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de ALESSANDRO ROCHA DO NASCIMENTO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:44

Processo Encaminhado a 1ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de LEONETE MOREIRA DA ROCHA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:30

Juntada de Petição de diligência

01/12/2025, 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2025, 17:41

Juntada de Petição de cota

27/11/2025, 19:51

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 11:43

Todas as movimentações(65)

Juntada de informação

12/03/2026, 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2026, 12:56

Juntada de Petição de diligência

05/03/2026, 12:56

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 18:01

Expedição de Mandado.

04/03/2026, 18:00

Documentos

Sentença

•24/11/2025, 23:20

Despacho

•24/09/2025, 12:05

Juntada de Termo de Guarda Definitiva

27/02/2026, 11:17

Transitado em Julgado em 26/02/2026

27/02/2026, 07:38

Decorrido prazo de ELISÂNGELA CAVALCANTI DA SILVA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de ALESSANDRO ROCHA DO NASCIMENTO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:44

Processo Encaminhado a 1ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de LEONETE MOREIRA DA ROCHA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:30

Juntada de Petição de diligência

01/12/2025, 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2025, 17:41

Juntada de Petição de cota

27/11/2025, 19:51

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 11:43

Expedição de Mandado.

27/11/2025, 11:42

Julgado procedente o pedido

24/11/2025, 23:20

Conclusos para despacho

24/11/2025, 09:52

Decorrido prazo de Acrísio Alves de Almeida em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:47

Juntada de Petição de parecer

19/11/2025, 18:02

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 12:05

Conclusos para despacho

23/09/2025, 19:41

Juntada de Petição de parecer

23/09/2025, 17:42

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 08:46

Juntada de Petição de contestação

30/07/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 08:48

Decorrido prazo de Acrísio Alves de Almeida em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:23

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 08:22

Conclusos para decisão

26/05/2025, 10:07

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/05/2025, 10:07

Decorrido prazo de Acrísio Alves de Almeida em 19/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:59

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 16:36

Conclusos para decisão

10/03/2025, 13:11

Decorrido prazo de Acrísio Alves de Almeida em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 09:49

Conclusos para despacho

09/12/2024, 09:57

Juntada de Petição de cota

04/12/2024, 19:24

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 10:26

Decorrido prazo de Acrísio Alves de Almeida em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 13:39

Conclusos para despacho

13/08/2024, 10:46

Decorrido prazo de LEONETE MOREIRA DA ROCHA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:53

Publicado Edital em 21/06/2024.

22/06/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

22/06/2024, 00:13

Juntada de informação

20/06/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 3ª Vara Mista de Bayeux – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0802604-45.2024.8.15.0751. Ação Guarda. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Bayeux, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por LEONETE MOREIRA DA ROCHA em face de ELISÂNGELA CAVALCANTI DA SILVA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara s

20/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/06/2024, 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2024, 17:38

Expedição de Edital.

19/06/2024, 08:44

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 08:36

Juntada de Termo de Guarda Provisória

17/06/2024, 14:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/06/2024, 10:04

Concedida a Antecipação de tutela

16/06/2024, 10:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LEONETE MOREIRA DA ROCHA - CPF: 886.366.314-91 (AUTOR).

16/06/2024, 10:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/06/2024, 13:41

Distribuído por sorteio

13/06/2024, 13:41

Despacho

•27/05/2025, 08:22

Despacho

•11/03/2025, 16:36

Despacho

•09/01/2025, 09:49

Despacho

•14/08/2024, 13:39

Decisão

•16/06/2024, 10:04