Apelação Cível 0801883-28.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOSE LUIZ NEGREIROS DA SILVA

CPF

Autor

HOSANA MARIA MEDEIROS

CPF

Autor

LUIZ FRANCO DA ROCHA

CPF

Reu

ESPOLIO LUIZ FRANCO DA ROCHA

Reu

LUIZA SOUZA MEDEIROS DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MYRTES MARIA COSTA DO NASCIMENTO

OAB/PB 13926·CPF·Representa: Autor

DAYANA NAYARA MARINHO DOS SANTOS

OAB/PB 21972·CPF·Representa: Autor

KERLLA MEDEIROS DA ROCHA

OAB/PB 11420·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

JOSE LUIZ NEGREIROS DA SILVA

CPF

Autor

HOSANA MARIA MEDEIROS

CPF

Autor

LUIZ FRANCO DA ROCHA

CPF

Reu

ESPOLIO LUIZ FRANCO DA ROCHA

Reu

LUIZA SOUZA MEDEIROS DA ROCHA

CPF

Reu

ANNE KARINNE MEDEIROS DA ROCHA MODESTO

CPF

Reu

KERLLA MEDEIROS DA ROCHA

CPF

Reu

LUIZ FRANCO DA ROCHA JUNIOR

CPF

Reu

ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GILMARCOS LIMA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FABIANA CONCEICAO DE MIRANDA FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

TERCEIROS INCERTOS E NAO SABIDOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Expediente em 06/05/2026.

07/05/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

07/05/2026, 00:41

Decorrido prazo de DAYANA NAYARA MARINHO DOS SANTOS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de LUIZ FRANCO DA ROCHA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de MYRTES MARIA COSTA DO NASCIMENTO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 17:46

Juntada de Petição de recurso especial

04/05/2026, 17:43

Publicado Expediente em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:14

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 21:07

Conhecido o recurso de LUIZ FRANCO DA ROCHA - CPF: 027.319.834-34 (APELADO) e não-provido

30/03/2026, 18:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2026, 11:48

Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:07

Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

15/03/2026, 01:16

Todas as movimentações(25)

Publicado Expediente em 06/05/2026.

07/05/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

07/05/2026, 00:41

Decorrido prazo de DAYANA NAYARA MARINHO DOS SANTOS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de LUIZ FRANCO DA ROCHA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de MYRTES MARIA COSTA DO NASCIMENTO em 06/05/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•16/04/2021, 11:16

Despacho

•22/04/2022, 22:14

07/05/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 17:46

Juntada de Petição de recurso especial

04/05/2026, 17:43

Publicado Expediente em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:14

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 21:07

Conhecido o recurso de LUIZ FRANCO DA ROCHA - CPF: 027.319.834-34 (APELADO) e não-provido

30/03/2026, 18:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2026, 11:48

Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:07

Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

15/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

15/03/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 07:22

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 17:58

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/03/2026, 16:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/03/2026, 13:40

Recebidos os autos

19/02/2026, 10:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/02/2026, 10:56

Conclusos para despacho

19/02/2026, 10:56

Distribuído por sorteio

19/02/2026, 10:56

Despacho

•31/08/2022, 13:15

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 10:36

Decisão

•21/06/2024, 15:09

Despacho

•24/04/2025, 13:23

Despacho

•16/07/2025, 11:56

Sentença

•13/11/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 09:05

Despacho

•06/03/2026, 13:40

Acórdão

•30/03/2026, 18:56

Outros Documentos

•04/05/2026, 17:43

Outros Documentos

•04/05/2026, 17:43

Documento Jurisprudência

•04/05/2026, 17:43

Documento Jurisprudência

•04/05/2026, 17:43