Procedimento Comum Cível 0800045-88.2023.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Sapé

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA HELENA PESSOA MOREIRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de MARIA HELENA PESSOA MOREIRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2026, 10:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/03/2026, 10:16

Expedição de Mandado.

05/02/2026, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 12:55

Conclusos para despacho

19/12/2025, 07:53

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 17:07

Decorrido prazo de MARIA HELENA PESSOA MOREIRA em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:53

Publicado Expediente em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE EXECUTADA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE CUMPRIMEMTO DE SENTENÇA FORMULADO PELA PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 07:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/10/2025, 17:15

Publicado Expediente em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:53

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de MARIA HELENA PESSOA MOREIRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de MARIA HELENA PESSOA MOREIRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2026, 10:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/03/2026, 10:16

Expedição de Mandado.

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 12:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/10/2025, 17:15

05/02/2026, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 12:55

Conclusos para despacho

19/12/2025, 07:53

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 17:07

Decorrido prazo de MARIA HELENA PESSOA MOREIRA em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:53

Publicado Expediente em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE EXECUTADA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE CUMPRIMEMTO DE SENTENÇA FORMULADO PELA PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 07:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/10/2025, 17:15

Publicado Expediente em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAR PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 08:46

Recebidos os autos

02/10/2025, 11:57

Juntada de certidão de prevenção

02/10/2025, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a(s) parte(s), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(s) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: MARIA HELENA PESSOA MOREIRA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica PROCESSO Nº 0800045-88.2023.8.15.0351 Vistos etc. Trata-se de recurso especial com pedido incidental de concessão de assistência judiciária gratuita interposto por Maria Helena Pessoa Moreira a fim de isentá-la do recolhimento do preparo, sob o argumento de impossibilidade de arcar com os encargos processuais. Como sabido, a concessão do benefício da assistência ju

29/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/08/2024, 07:13

Juntada de Petição de contrarrazões

09/08/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 07:17

Decorrido prazo de MARIA VERONICA PESSOA DA SILVA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:11

Juntada de Petição de apelação

15/07/2024, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

22/06/2024, 00:10

Publicado Sentença em 21/06/2024.

22/06/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA VERONICA PESSOA DA SILVA. REU: MARIA HELENA PESSOA MOREIRA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800045-88.2023.8.15.0351 [Posse]. Vistos, etc. Cuida-se de ação reivindicatória ajuizada por MARIA VERONICA PESSOA DA SILVA, em face de MARIA HELENA PESSOA MOREIRA, todos devidamente qualificados, que tem como objeto um imóvel situado na Rua Antônio Honório de Melo, 90, Centro, Sapé/PB. Aduziu a autora, em sua inicial, que

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA VERONICA PESSOA DA SILVA. REU: MARIA HELENA PESSOA MOREIRA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800045-88.2023.8.15.0351 [Posse]. Vistos, etc. Cuida-se de ação reivindicatória ajuizada por MARIA VERONICA PESSOA DA SILVA, em face de MARIA HELENA PESSOA MOREIRA, todos devidamente qualificados, que tem como objeto um imóvel situado na Rua Antônio Honório de Melo, 90, Centro, Sapé/PB. Aduziu a autora, em sua inicial, que

20/06/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

19/06/2024, 07:42

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 07:42

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 08:24

Juntada de Informações

11/04/2024, 11:50

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 11/04/2024 08:30 1ª Vara Mista de Sapé.

11/04/2024, 08:37

Juntada de aviso de recebimento

09/04/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 14:26

Juntada de Informações

08/03/2024, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 10:41

Juntada de Informações

19/01/2024, 11:41

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 11/04/2024 08:30 1ª Vara Mista de Sapé.

19/01/2024, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2023, 22:28

Decorrido prazo de MARIA HELENA PESSOA MOREIRA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:50

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 09:42

Conclusos para julgamento

19/10/2023, 08:45

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 19/10/2023 08:30 1ª Vara Mista de Sapé.

19/10/2023, 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2023, 15:55

Juntada de Petição de diligência

02/10/2023, 15:55

Juntada de Petição de resposta

20/09/2023, 13:28

Juntada de Informações

19/09/2023, 18:51

Juntada de Certidão

18/09/2023, 11:34

Juntada de Informações

15/09/2023, 13:06

Expedição de Mandado.

15/09/2023, 13:01

Juntada de Informações

15/09/2023, 12:59

Juntada de Carta precatória

15/09/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 11:58

Juntada de Informações

15/09/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 17:35

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 08:20

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 19/10/2023 08:30 1ª Vara Mista de Sapé.

09/08/2023, 08:19

Juntada de Informações

09/08/2023, 08:17

Decorrido prazo de MARIA VERONICA PESSOA DA SILVA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:33

Decorrido prazo de MARIA HELENA PESSOA MOREIRA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:43

Deferido o pedido de

14/06/2023, 08:02

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 08:02

Conclusos para despacho

13/06/2023, 19:06

Juntada de Petição de comunicações

13/06/2023, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 07:32

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 07:32

Conclusos para despacho

16/05/2023, 23:29

Juntada de Petição de comunicações

16/05/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 23:55

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 10:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/04/2023, 10:36

Conclusos para despacho

12/04/2023, 17:57

Juntada de Petição de réplica

11/04/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 07:36

Juntada de Petição de contestação

03/03/2023, 21:59

Recebidos os autos do CEJUSC

08/02/2023, 10:07

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/02/2023 10:00 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.

08/02/2023, 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2023, 10:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/02/2023, 10:11

Expedição de Mandado.

12/01/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 12:48

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 08/02/2023 10:00 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.

12/01/2023, 12:16

Juntada de Certidão

12/01/2023, 12:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB

12/01/2023, 11:48

Recebidos os autos.

12/01/2023, 11:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/01/2023, 08:26

Outras Decisões

10/01/2023, 08:26

Juntada de Petição de procuração

09/01/2023, 18:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/01/2023, 17:56

Distribuído por sorteio

09/01/2023, 17:56

Decisão

•06/08/2025, 16:52

Despacho

•28/05/2025, 09:08

Acórdão

•24/10/2024, 11:16

Despacho

•08/09/2024, 23:06

Sentença

•19/06/2024, 07:42

Sentença

•19/06/2024, 07:42

Despacho

•11/11/2023, 22:28

Decisão

•14/06/2023, 08:02

Decisão

•14/06/2023, 08:02

Despacho

•17/05/2023, 07:32

Despacho

•17/05/2023, 07:32

Decisão

•13/04/2023, 10:36

Decisão

•13/04/2023, 10:36

Todos os documentos(17)

Despacho

•29/01/2026, 12:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/10/2025, 17:15

Decisão

•06/08/2025, 16:52

Despacho

•28/05/2025, 09:08

Acórdão

•24/10/2024, 11:16

Despacho

•08/09/2024, 23:06

Sentença

•19/06/2024, 07:42

Sentença

•19/06/2024, 07:42

Despacho

•11/11/2023, 22:28

Decisão

•14/06/2023, 08:02

Decisão

•14/06/2023, 08:02

Despacho

•17/05/2023, 07:32

Despacho

•17/05/2023, 07:32

Decisão

•13/04/2023, 10:36

Decisão

•13/04/2023, 10:36

Outros Documentos

•11/04/2023, 15:27

Decisão

•10/01/2023, 08:26