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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Esperança

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUANA MARINHO BERNARDINO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 14:14

Decorrido prazo de JOSE BERNARDINO IRMAO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 14:14

Decorrido prazo de IZIDRO FERNANDES PIMENTA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 14:14

Decorrido prazo de JOAQUIL ANTONIO DOSSANTOS em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 14:14

Publicado Sentença em 21/03/2025.

21/03/2025, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 06:21

Juntada de Petição de cota

20/03/2025, 11:06

Juntada de Petição de cota

20/03/2025, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0800686-97.2024.8.15.0171 Promovente: LUANA MARINHO BERNARDINO Promovido(a): JOSE BERNARDINO IRMAO SENTENÇA: Vistos etc. Trata-se de ação de usucapião extraordinária envolvendo as partes acima identificadas, tendo a autora requerido a desistência do feito em petição de evento 93591376. Considerando que o réu já havia sido c

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0800686-97.2024.8.15.0171 Promovente: LUANA MARINHO BERNARDINO Promovido(a): JOSE BERNARDINO IRMAO SENTENÇA: Vistos etc. Trata-se de ação de usucapião extraordinária envolvendo as partes acima identificadas, tendo a autora requerido a desistência do feito em petição de evento 93591376. Considerando que o réu já havia sido c

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0800686-97.2024.8.15.0171 Promovente: LUANA MARINHO BERNARDINO Promovido(a): JOSE BERNARDINO IRMAO SENTENÇA: Vistos etc. Trata-se de ação de usucapião extraordinária envolvendo as partes acima identificadas, tendo a autora requerido a desistência do feito em petição de evento 93591376. Considerando que o réu já havia sido c

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0800686-97.2024.8.15.0171 Promovente: LUANA MARINHO BERNARDINO Promovido(a): JOSE BERNARDINO IRMAO SENTENÇA: Vistos etc. Trata-se de ação de usucapião extraordinária envolvendo as partes acima identificadas, tendo a autora requerido a desistência do feito em petição de evento 93591376. Considerando que o réu já havia sido c

20/03/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 09:54

Extinto o processo por desistência

18/02/2025, 14:11

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de LUANA MARINHO BERNARDINO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 14:14

Decorrido prazo de JOSE BERNARDINO IRMAO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 14:14

Decorrido prazo de IZIDRO FERNANDES PIMENTA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 14:14

Decorrido prazo de JOAQUIL ANTONIO DOSSANTOS em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 14:14

Publicado Sentença em 21/03/2025.

21/03/2025, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 06:21

Juntada de Petição de cota

20/03/2025, 11:06

Juntada de Petição de cota

20/03/2025, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0800686-97.2024.8.15.0171 Promovente: LUANA MARINHO BERNARDINO Promovido(a): JOSE BERNARDINO IRMAO SENTENÇA: Vistos etc. Trata-se de ação de usucapião extraordinária envolvendo as partes acima identificadas, tendo a autora requerido a desistência do feito em petição de evento 93591376. Considerando que o réu já havia sido c

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0800686-97.2024.8.15.0171 Promovente: LUANA MARINHO BERNARDINO Promovido(a): JOSE BERNARDINO IRMAO SENTENÇA: Vistos etc. Trata-se de ação de usucapião extraordinária envolvendo as partes acima identificadas, tendo a autora requerido a desistência do feito em petição de evento 93591376. Considerando que o réu já havia sido c

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0800686-97.2024.8.15.0171 Promovente: LUANA MARINHO BERNARDINO Promovido(a): JOSE BERNARDINO IRMAO SENTENÇA: Vistos etc. Trata-se de ação de usucapião extraordinária envolvendo as partes acima identificadas, tendo a autora requerido a desistência do feito em petição de evento 93591376. Considerando que o réu já havia sido c

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0800686-97.2024.8.15.0171 Promovente: LUANA MARINHO BERNARDINO Promovido(a): JOSE BERNARDINO IRMAO SENTENÇA: Vistos etc. Trata-se de ação de usucapião extraordinária envolvendo as partes acima identificadas, tendo a autora requerido a desistência do feito em petição de evento 93591376. Considerando que o réu já havia sido c

20/03/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 09:54

Extinto o processo por desistência

18/02/2025, 14:11

Conclusos para despacho

13/01/2025, 14:02

Decorrido prazo de LUANA MARINHO BERNARDINO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:49

Decorrido prazo de LUANA MARINHO BERNARDINO em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:30

Decorrido prazo de JOAQUIL ANTONIO DOSSANTOS em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:18

Decorrido prazo de IZIDRO FERNANDES PIMENTA em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:18

Decorrido prazo de JOSE BERNARDINO IRMAO em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:18

Decorrido prazo de JOSE BERNARDINO IRMAO em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:14

Decorrido prazo de JOSE BERNARDINO IRMAO em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 16:43

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2024.

24/07/2024, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800686-97.2024.8.15.0171. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a

23/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 09:34

Juntada de informação

22/07/2024, 09:32

Juntada de informação

22/07/2024, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:04

Decorrido prazo de JOSE BERNARDINO IRMAO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:06

Decorrido prazo de JOAQUIL ANTONIO DOSSANTOS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:03

Decorrido prazo de IZIDRO FERNANDES PIMENTA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800686-97.2024.8.15.0171. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a

16/07/2024, 00:00

Juntada de informação

15/07/2024, 11:38

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 06:16

Publicado Despacho em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:26

Juntada de Petição de contestação

12/07/2024, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc. Tendo em vista que o réu já foi citado, intime-se, por meio do advogado constituído, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se concorda com o pedido de desistência. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança, 11 de julho de 2024. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito

12/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 21:11

Conclusos para despacho

08/07/2024, 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2024, 22:31

Juntada de Petição de diligência

01/07/2024, 22:31

Publicado Edital em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:51

Publicado Edital em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:51

Publicado Despacho em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0800686-97.2024.8.15.0171 Despacho: Vistos etc. Defiro a gratuidade judiciária requerida (art. 98 e ss., CPC), visto que não há elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, aptos a autorizar a desconsideração da presunção relativa da alegação de insuficiência de recursos

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca EDITAL PRAZO: 20 (VINTE) DIAS O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança, Estado da Paraíba. Faz saber a quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar, que tramita nesta vara AÇÃO DE USUCAPIÃO, processo nº. 0800686-97.2024.8.15.0171, tendo como prom

20/06/2024, 00:00

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20/06/2024, 00:00

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20/06/2024, 00:00

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20/06/2024, 00:00

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20/06/2024, 00:00

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20/06/2024, 00:00

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20/06/2024, 00:00

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20/06/2024, 00:00

Expedição de Edital.

19/06/2024, 21:57

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 21:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2024, 21:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2024, 21:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/04/2024, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 12:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/04/2024, 11:00

Distribuído por sorteio

16/04/2024, 10:59

Documentos

SENTENÇA

•19/03/2025, 09:54

SENTENÇA

•18/02/2025, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2024, 09:35

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2024, 09:34

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2024, 06:17

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2024, 06:16

DESPACHO

•11/07/2024, 11:53

DESPACHO

•19/06/2024, 21:33

DESPACHO

•16/04/2024, 12:05