Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0015977-98.2013.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:17

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:17

Juntada de Petição de petição

11/01/2026, 18:14

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 07:48

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 07:48

Juntada de RPV

25/11/2025, 11:01

Juntada de RPV

25/11/2025, 11:01

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/09/2025, 11:04

Determinada diligência

23/09/2025, 11:04

Conclusos para despacho

09/06/2025, 10:11

Decorrido prazo de MYRNA MAIA RESENDE LUCIO em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:47

Decorrido prazo de GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:47

Decorrido prazo de KITERIA LUCIA DO NASCIMENTO BEZERRA CRISPIM DE SOUZA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:47

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 07:40

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 07:40

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 07:40

Determinada diligência

04/02/2025, 13:57

Conclusos para despacho

05/11/2024, 09:12

Juntada de certidão de decurso de prazo

05/11/2024, 09:11

Decorrido prazo de CLAUDIO RODRIGUES DURE em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:04

Publicado Decisão em 21/06/2024.

22/06/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

22/06/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CLAUDIO RODRIGUES DURE REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0015977-98.2013.8.15.2001 Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇ

20/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 08:21

Outras Decisões

19/06/2024, 08:21

Conclusos para despacho

14/05/2024, 09:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:10

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 21:37

Embargos de Declaração Acolhidos

22/02/2024, 21:37

Julgada improcedente a impugnação à execução de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (REQUERIDO)

22/02/2024, 21:37

Conclusos para despacho

04/12/2023, 09:09

Decorrido prazo de CLAUDIO RODRIGUES DURE em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/11/2023, 20:08

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 11:39

Julgada improcedente a impugnação à execução de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (REQUERIDO)

19/10/2023, 10:56

Conclusos para despacho

11/10/2023, 09:22

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 08:48

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 08:44

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

14/08/2023, 22:03

Juntada de cálculo(s) da contadoria

14/08/2023, 22:03

Juntada de Petição de petição

08/01/2021, 10:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/11/2020, 18:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/11/2020, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2020, 13:59

Conclusos para despacho

04/11/2020, 19:26

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 13:50

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 14:28

Ato ordinatório praticado

02/09/2020, 14:27

Processo migrado para o PJe

01/09/2020, 09:56

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 03: 08/2020 12:12 TJEJP69

03/08/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 08/2020 NF 204/2

03/08/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 08/2020 MIGRACAO P/PJE

03/08/2020, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 08/2020

03/08/2020, 00:00

Mov. [978] - REMESSA DO ARQUIVO PARA CONTADORIA 10: 04/2018

10/04/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 04/2018

10/04/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 10: 04/2018 P069744172001 12:42:02 ESTADO

10/04/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 04/2018

09/04/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 28/03/2018 011946PB

28/03/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 03/2018 INTIME-SE

21/03/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 12/2017

11/12/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 12/2017

11/12/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 12/2017

07/12/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 24/11/2017 020883PB

24/11/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 11/2017 INTIME-SE

22/11/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 11/2017

20/11/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 16: 11/2017 D071920162001 14:10:27 ESTADO

16/11/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 11/2017 DEV DA PGE

16/11/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 16: 11/2017 P069744172001 13:28:36 ESTADO

16/11/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 07/11/2017 PGE

07/11/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 11/2017 INTIME-SE

01/11/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 10/2017

24/10/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 10/2017

24/10/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 10/2017

24/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 30/01/2017 020883PB

30/01/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 01/2017 INTIMEM-SE

26/01/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 12/2016

09/01/2017, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 19: 12/2016 DO ESTADO

09/01/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 01: 11/2016

31/10/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 09/2016 OFICIE-SE

12/09/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 08/2016

22/08/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 22/08/2016

22/08/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 08/2016 DEV AO CARTORIO

19/08/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 09/08/2016 011946PB

09/08/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 08/2016 AO AUTOR

03/08/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 07/2016

18/07/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 06/2016 DEV DO TJ

17/06/2016, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 14: 02/2014

14/02/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRARRAZOES 11: 02/2014 DO AUTOR

14/02/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 24: 01/2014 DESPACHO - PRAZO:10/02/2014

24/01/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 01/2014 NF 11/14

22/01/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 11/2013 APELAçãO RECEBIDA-INTIME-SE

19/11/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 11/2013

06/11/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 04: 11/2013 DO ESTADO

06/11/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 31: 10/2013 AUTOS DEVOL.DA FAZENDA

31/10/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 21/10/2013 PROCUR

21/10/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 18: 10/2013 SENTENÇA - PRAZO:19/11/2013

18/10/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 10/2013 NF 89/2013 EXPEDIDA

16/10/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 10/2013 NF 89/13

16/10/2013, 00:00

Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 18: 09/2013

19/09/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 09/2013

14/09/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 14: 09/2013

14/09/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 30: 08/2013 DESPACHO - PRAZO:11092013

30/08/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 25: 06/2013 DO ESTADO

26/06/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 25: 06/2013

26/06/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 06: 06/2013 ESTADO DA PARAIBA

06/06/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 06/2013 CITE-SE

05/06/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 06/2013

03/06/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 28: 05/2013 TJEJPI5

28/05/2013, 00:00

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Partes do Processo(22)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 09/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 09/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de RPV

Juntada de RPV

Determinada expedição de Precatório/RPV

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MYRNA MAIA RESENDE LUCIO em 13/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO em 13/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de KITERIA LUCIA DO NASCIMENTO BEZERRA CRISPIM DE SOUZA em 13/03/2025 23:59.

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