Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
08/08/2025, 19:25
Arquivado Definitivamente
29/01/2025, 13:14
Determinado o arquivamento
29/01/2025, 12:18
Conclusos para decisão
29/01/2025, 09:25
Recebidos os autos
28/01/2025, 18:59
Juntada de certidão de prevenção
28/01/2025, 18:59
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. Processo PJE nº: Processo nº: 0801921-63.2018.8.15.0251: AÇÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO EXMO. Sr. Des. João Alves da Silva integrante da 4ª Câmara Cível, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em face de ANA LIGIA CARLOS DA SILVA e a todos quanto virem o presente Edital ou dele con
26/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS. Processo PJE nº: 0801921-63.2018.8.15.0251. AÇÃO: AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO. O EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO integrante da 4ª Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em face de ANA LIGIA CARLOS DA SILVA - CNPJ: 20.930.361/0001-44 e a todos quanto
17/03/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/11/2020, 11:06
Proferido despacho de mero expediente
06/11/2020, 15:26
Conclusos para despacho
05/11/2020, 18:47
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/08/2020 23:59:59.
12/08/2020, 01:25
Juntada de Petição de apelação
16/07/2020, 20:48
Expedição de Outros documentos.
10/06/2020, 14:10
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais