Procedimento Comum Cível 0832378-56.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 163.780,87

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

20/04/2026, 10:43

Decorrido prazo de ADAIR HEMKMAIER em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de BRUNO MICHEL RODRIGUES DE OLIVEIRA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de GABRIEL FILIPE THEIS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de MATHEUS KRUGER SANTIN em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de MICHELLI FONTOURA LENCINA HEMKMAIER em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de ARTUR VINICIUS NORONHA DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de GABRIEL FILIPE THEIS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de MATHEUS KRUGER SANTIN em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de MICHELLI FONTOURA LENCINA HEMKMAIER em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de ARTUR VINICIUS NORONHA DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de ADAIR HEMKMAIER em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de BRUNO MICHEL RODRIGUES DE OLIVEIRA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de ADAIR HEMKMAIER em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de MICHELLI FONTOURA LENCINA HEMKMAIER em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:53

Todas as movimentações(97)

Juntada de Petição de contrarrazões

20/04/2026, 10:43

Decorrido prazo de ADAIR HEMKMAIER em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de BRUNO MICHEL RODRIGUES DE OLIVEIRA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de GABRIEL FILIPE THEIS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de MATHEUS KRUGER SANTIN em 16/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 15:09

Decisão

•13/03/2026, 15:09

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de MICHELLI FONTOURA LENCINA HEMKMAIER em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de ARTUR VINICIUS NORONHA DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de GABRIEL FILIPE THEIS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de MATHEUS KRUGER SANTIN em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de MICHELLI FONTOURA LENCINA HEMKMAIER em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de ARTUR VINICIUS NORONHA DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de ADAIR HEMKMAIER em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de BRUNO MICHEL RODRIGUES DE OLIVEIRA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de ADAIR HEMKMAIER em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de MICHELLI FONTOURA LENCINA HEMKMAIER em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de ADAIR HEMKMAIER em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de MICHELLI FONTOURA LENCINA HEMKMAIER em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de apelação

06/04/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:03

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:03

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:13

Publicado Decisão em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:13

Embargos de declaração não acolhidos

13/03/2026, 15:09

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 15:09

Conclusos para decisão

11/03/2026, 08:19

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2026, 13:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/02/2026, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 02:47

Publicado Sentença em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:47

Julgado procedente em parte do pedido

19/02/2026, 08:33

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 08:33

Conclusos para despacho

10/12/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 13:33

Publicado Despacho em 16/10/2025.

17/10/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0832378-56.2024.8.15.2001. DESPACHO Vistos, etc. Os promovidos FRANCISCO JOSÉ BATISTA DE ALBUQUERQUE, TANIA MARIA BARBOZA DE ALBUQUERQUE, CONDOMÍNIO ESQUINA CAPRICHO, por seu síndico RODRIGO BARBOSA DE ALBUQUERQUE apresentaram contestação nos autos (ID 107663402), cuja defesa foi instruída com procuração somente dos dois primeiros promovidos. Com efeito, não consta nos autos instrumento de mandato outorgado aos patronos pelo CONDOMÍNIO ESQUINA CAPRICHO, representado pelo seu síndico RODRIGO BARBOSA DE ALBUQUERQUE. Assim, INTIME-SE o Condomínio réu, pessoalmente e via sistema, para regularizar sua representação em Juízo, juntando procuração outorgando poderes aos causídicos subscritores da peça de contestação, no prazo de quinze dias, sob pena de decretação de revelia, nos termos do art. 76, §1º, III do CPC. INTIME-SE e CUMPRA-SE. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0832378-56.2024.8.15.2001. DESPACHO Vistos, etc. Os promovidos FRANCISCO JOSÉ BATISTA DE ALBUQUERQUE, TANIA MARIA BARBOZA DE ALBUQUERQUE, CONDOMÍNIO ESQUINA CAPRICHO, por seu síndico RODRIGO BARBOSA DE ALBUQUERQUE apresentaram contestação nos autos (ID 107663402), cuja defesa foi instruída com procuração somente dos dois primeiros promovidos. Com efeito, não consta nos autos instrumento de mandato outorgado aos patronos pelo CONDOMÍNIO ESQUINA CAPRICHO, representado pelo seu síndico RODRIGO BARBOSA DE ALBUQUERQUE. Assim, INTIME-SE o Condomínio réu, pessoalmente e via sistema, para regularizar sua representação em Juízo, juntando procuração outorgando poderes aos causídicos subscritores da peça de contestação, no prazo de quinze dias, sob pena de decretação de revelia, nos termos do art. 76, §1º, III do CPC. INTIME-SE e CUMPRA-SE. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

15/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 14:38

Conclusos para despacho

27/05/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 18:06

Juntada de Petição de substabelecimento

17/04/2025, 10:12

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832378-56.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832378-56.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832378-56.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832378-56.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832378-56.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832378-56.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 08:40

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 08:39

Decorrido prazo de TANIA MARIA BARBOZA DE ALBUQUERQUE em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO ESQUINA CAPRICHO em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:49

Juntada de Petição de réplica

27/02/2025, 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2025, 22:36

Juntada de Petição de diligência

13/02/2025, 22:36

Juntada de Petição de contestação

12/02/2025, 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2025, 22:39

Juntada de Petição de diligência

05/02/2025, 22:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2025, 07:48

Juntada de Petição de diligência

22/01/2025, 07:48

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 11:15

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 11:15

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 11:15

Determinada diligência

17/01/2025, 10:25

Conclusos para despacho

17/01/2025, 09:43

Desentranhado o documento

17/01/2025, 09:39

Juntada de Ofício

17/01/2025, 09:13

Decorrido prazo de ADAIR HEMKMAIER em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:58

Decorrido prazo de MICHELLI FONTOURA LENCINA HEMKMAIER em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832378-56.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832378-56.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 10:42

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 10:37

Determinada a citação de CONDOMINIO ESQUINA CAPRICHO - CNPJ: 54.470.202/0001-26 (REU), FRANCISCO JOSE BATISTA DE ALBUQUERQUE - CPF: 109.118.554-91 (REU), RODRIGO BARBOSA DE ALBUQUERQUE (REU) e TANIA MARIA BARBOZA DE ALBUQUERQUE - CPF: 132.874.944-49 (REU)

30/08/2024, 18:38

Determinada diligência

30/08/2024, 18:38

Conclusos para despacho

14/08/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 14:15

Publicado Decisão em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832378-56.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Instada a se manifestar, a parte autora requereu o parcelamento das custas. O valor das custas iniciais é de R$ 10.769,21. De fato, o valor das custas excede, o que seria uma mera despesa ordinária e, com certeza, compromete o orçamento, a saúde financeira da maioria das famílias brasileiras, mas o CPC no § 6º do art.98 artigo prevê a possibilidade do juiz “conceder di

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832378-56.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Instada a se manifestar, a parte autora requereu o parcelamento das custas. O valor das custas iniciais é de R$ 10.769,21. De fato, o valor das custas excede, o que seria uma mera despesa ordinária e, com certeza, compromete o orçamento, a saúde financeira da maioria das famílias brasileiras, mas o CPC no § 6º do art.98 artigo prevê a possibilidade do juiz “conceder di

20/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 11:42

Determinada diligência

19/06/2024, 10:46

Deferido o pedido de

19/06/2024, 10:46

Conclusos para despacho

13/06/2024, 11:34

Juntada de Informações

13/06/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 08:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ADAIR HEMKMAIER (854.904.409-10) e outro.

23/05/2024, 08:53

Determinada diligência

23/05/2024, 08:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/05/2024, 15:35

Distribuído por sorteio

22/05/2024, 15:34

Sentença

•19/02/2026, 08:33

Sentença

•19/02/2026, 08:33

Despacho

•14/10/2025, 14:38

Despacho

•14/10/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 08:40

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 08:39

Despacho

•17/01/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 10:43

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 10:37

Decisão

•30/08/2024, 18:38

Decisão

•19/06/2024, 11:43

Decisão

•19/06/2024, 10:46

Despacho

•23/05/2024, 08:53