Procedimento Comum Cível 0808466-58.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 22.679,60

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:01

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 20:10

Transitado em Julgado em 28/07/2025

29/07/2025, 20:10

Decorrido prazo de JUCIARA LIMA DE SOUSA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:09

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:09

Publicado Sentença em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JUCIARA LIMA DE SOUSA. REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.. SENTENÇA Trata de "Ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c anulação de cobrança indevida c/c indenização por danos morais c/c repetição de indébito" envolvendo as partes acima declinadas, ambas qualificadas, cuja pretensã Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0808466-58.2023.8.15.2003 [Empréstimo consignado].

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JUCIARA LIMA DE SOUSA. REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.. SENTENÇA Trata de "Ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c anulação de cobrança indevida c/c indenização por danos morais c/c repetição de indébito" envolvendo as partes acima declinadas, ambas qualificadas, cuja pretensã Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0808466-58.2023.8.15.2003 [Empréstimo consignado].

03/07/2025, 00:00

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

02/07/2025, 17:50

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 17:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/06/2025, 17:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 23:33

Conclusos para decisão

22/05/2025, 13:21

Juntada de informação

22/05/2025, 13:13

Todas as movimentações(71)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:01

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 20:10

Transitado em Julgado em 28/07/2025

29/07/2025, 20:10

Decorrido prazo de JUCIARA LIMA DE SOUSA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:09

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:09

Publicado Sentença em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JUCIARA LIMA DE SOUSA. REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.. SENTENÇA Trata de "Ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c anulação de cobrança indevida c/c indenização por danos morais c/c repetição de indébito" envolvendo as partes acima declinadas, ambas qualificadas, cuja pretensã Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0808466-58.2023.8.15.2003 [Empréstimo consignado].

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JUCIARA LIMA DE SOUSA. REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.. SENTENÇA Trata de "Ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c anulação de cobrança indevida c/c indenização por danos morais c/c repetição de indébito" envolvendo as partes acima declinadas, ambas qualificadas, cuja pretensã Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0808466-58.2023.8.15.2003 [Empréstimo consignado].

03/07/2025, 00:00

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

02/07/2025, 17:50

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 17:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/06/2025, 17:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 23:33

Conclusos para decisão

22/05/2025, 13:21

Juntada de informação

22/05/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 08:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 04:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2025, 20:59

Juntada de Petição de diligência

07/04/2025, 20:59

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 16:51

Expedição de Mandado.

03/04/2025, 16:49

Juntada de Ofício

03/04/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 09:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:30

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 11:48

Juntada de Petição de outros documentos

15/12/2024, 04:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2024, 13:37

Juntada de Petição de diligência

12/12/2024, 13:37

Expedição de Mandado.

03/12/2024, 14:38

Juntada de Ofício

03/12/2024, 11:44

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 09:52

Decorrido prazo de JUCIARA LIMA DE SOUSA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 00:33

Publicado Decisão em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JUCIARA LIMA DE SOUSA. REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.. DECISÃO Trata de "Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Anulação de Cobrança Indevida c/c Indenização por Danos Morais c/c Repetição de Indébito”, envolvendo as partes acima declinadas. Analisando os autos com a devida Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0808466-58.2023.8.15.2003 [Empréstimo consignado].

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JUCIARA LIMA DE SOUSA. REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.. DECISÃO Trata de "Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Anulação de Cobrança Indevida c/c Indenização por Danos Morais c/c Repetição de Indébito”, envolvendo as partes acima declinadas. Analisando os autos com a devida Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0808466-58.2023.8.15.2003 [Empréstimo consignado].

31/10/2024, 00:00

Determinada diligência

30/10/2024, 12:48

Determinada Requisição de Informações

30/10/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 12:48

Conclusos para decisão

19/09/2024, 08:11

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:04

Decorrido prazo de JUCIARA LIMA DE SOUSA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:04

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 11:00

Juntada de Petição de outros documentos

21/06/2024, 15:16

Publicado Despacho em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JUCIARA LIMA DE SOUSA. REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.. DESPACHO Intimem as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, cientes de que o silêncio será interpretado como não havendo mais interesse neste sentido e que as partes desejam o julgamento do processo no estado em Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0808466-58.2023.8.15.2003 [Empréstimo consignado].

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JUCIARA LIMA DE SOUSA. REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.. DESPACHO Intimem as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, cientes de que o silêncio será interpretado como não havendo mais interesse neste sentido e que as partes desejam o julgamento do processo no estado em Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0808466-58.2023.8.15.2003 [Empréstimo consignado].

20/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 11:49

Conclusos para decisão

21/03/2024, 11:54

Recebidos os autos do CEJUSC

21/03/2024, 11:20

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 21/03/2024 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

21/03/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 07:50

Juntada de Petição de petição

13/02/2024, 15:13

Juntada de Certidão

06/02/2024, 09:57

Decorrido prazo de JUCIARA LIMA DE SOUSA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:42

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:36

Juntada de Petição de outros documentos

10/01/2024, 11:57

Juntada de Petição de outros documentos

10/01/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 08:49

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 08:49

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 21/03/2024 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

18/12/2023, 08:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

18/12/2023, 08:26

Recebidos os autos.

18/12/2023, 08:26

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 08:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/12/2023, 21:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JUCIARA LIMA DE SOUSA - CPF: 207.381.534-00 (AUTOR).

16/12/2023, 21:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/12/2023, 16:42

Distribuído por sorteio

13/12/2023, 16:41

Documentos

Sentença

•02/07/2025, 17:50

Sentença

•02/07/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 09:56

Decisão

•30/10/2024, 12:48

Decisão

•30/10/2024, 12:48

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 12:19

Despacho

•19/06/2024, 11:49

Decisão

•18/12/2023, 08:25

Decisão

•16/12/2023, 21:02