Cumprimento de sentença 0800351-55.2024.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 15.724,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Itaporanga

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

04/05/2026, 09:20

Juntada de Certidão

23/04/2026, 09:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/04/2026, 15:43

Conclusos para despacho

26/03/2026, 12:28

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 08:48

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 11:55

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:01

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 07:39

Outras Decisões

15/12/2025, 14:21

Conclusos para despacho

27/11/2025, 12:47

Processo Desarquivado

30/10/2025, 10:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/10/2025, 10:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/10/2025, 13:10

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 08:19

Decorrido prazo de SEBASTIAO HENRIQUE DA SILVA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:10

Todas as movimentações(66)

Conclusos para despacho

04/05/2026, 09:20

Juntada de Certidão

23/04/2026, 09:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/04/2026, 15:43

Conclusos para despacho

26/03/2026, 12:28

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 08:48

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 15:43

Decisão

•15/12/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 11:55

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:01

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 07:39

Outras Decisões

15/12/2025, 14:21

Conclusos para despacho

27/11/2025, 12:47

Processo Desarquivado

30/10/2025, 10:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/10/2025, 10:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/10/2025, 13:10

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 08:19

Decorrido prazo de SEBASTIAO HENRIQUE DA SILVA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:10

Publicado Expediente em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SEBASTIAO HENRIQUE DA SILVA Promovido(s): REU: BANCO MERCANTIL DO B EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 Celular (WhatsApp): (83) (83) 99143-7662 E-mail: [email protected] Processo nº: 0800351-55.2024.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Empréstimo consignado] Promovente(s):

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 20:19

Juntada de certidão de prevenção

01/07/2025, 11:31

Recebidos os autos

01/07/2025, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/12/2024, 05:36

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:39

Juntada de Petição de contrarrazões

06/12/2024, 16:33

Publicado Intimação em 12/11/2024.

12/11/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SEBASTIAO HENRIQUE DA SILVA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. De Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Processo nº: 0800351-55.2024.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Empréstimo consignado]

11/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2024, 14:49

Decorrido prazo de SEBASTIAO HENRIQUE DA SILVA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:48

Juntada de Petição de apelação

17/10/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 08:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/10/2024, 17:28

Juntada de Petição de contrarrazões

02/08/2024, 17:47

Decorrido prazo de SEBASTIAO HENRIQUE DA SILVA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:04

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:03

Juntada de Petição de apelação

17/07/2024, 17:10

Decorrido prazo de SEBASTIAO HENRIQUE DA SILVA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:03

Publicado Sentença em 26/06/2024.

26/06/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 00:49

Conclusos para despacho

25/06/2024, 21:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/06/2024, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800351-55.2024.8.15.0211. AUTOR: SEBASTIAO HENRIQUE DA SILVA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo da 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: (83) 99143-7662 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Empréstimo consignado] Vistos. I – RELATÓRIO Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídic

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800351-55.2024.8.15.0211. AUTOR: SEBASTIAO HENRIQUE DA SILVA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo da 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: (83) 99143-7662 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Empréstimo consignado] Vistos. I – RELATÓRIO Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídic

25/06/2024, 00:00

Publicado Sentença em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800351-55.2024.8.15.0211. AUTOR: SEBASTIAO HENRIQUE DA SILVA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo da 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: (83) 99143-7662 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Empréstimo consignado] Vistos. I – RELATÓRIO Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídic

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800351-55.2024.8.15.0211. AUTOR: SEBASTIAO HENRIQUE DA SILVA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo da 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: (83) 99143-7662 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Empréstimo consignado] Vistos. I – RELATÓRIO Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídic

20/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 12:04

Julgado procedente o pedido

19/06/2024, 12:04

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:24

Conclusos para julgamento

14/05/2024, 07:36

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 10:02

Juntada de Petição de réplica

08/04/2024, 16:38

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:25

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 11:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/02/2024, 10:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEBASTIAO HENRIQUE DA SILVA - CPF: 953.385.194-53 (AUTOR).

02/02/2024, 10:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/01/2024, 10:01

Distribuído por sorteio

30/01/2024, 10:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/10/2025, 13:10

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 20:19

Acórdão

•13/05/2025, 09:38

Despacho

•30/01/2025, 09:12

Despacho

•19/12/2024, 15:41

Sentença

•16/10/2024, 17:28

Sentença

•24/06/2024, 16:58

Sentença

•19/06/2024, 12:04

Decisão

•02/02/2024, 11:56

Decisão

•02/02/2024, 10:40