Execução de Título Extrajudicial 0851926-43.2019.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

20/10/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 15:20

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:11

Publicado Expediente em 25/07/2025.

25/07/2025, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 20:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851926-43.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. João Pessoa-PB, em 23 de julho de 2025 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

24/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:26

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 10:22

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:04

Juntada de Petição de cota

22/06/2025, 12:52

Publicado Expediente em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:21

Publicado Expediente em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/06/2025, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0851926-43.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em face ACADEMIA SPORT SAÚDE LTDA ME. Foi determinada a citação do executado por edital, sendo nomeado Curador Especial para sua defesa. A Defensoria Pública, na qualidade de Curador Especial, apresentou Embargos à Execução por Negativa Geral, sustent

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0851926-43.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em face ACADEMIA SPORT SAÚDE LTDA ME. Foi determinada a citação do executado por edital, sendo nomeado Curador Especial para sua defesa. A Defensoria Pública, na qualidade de Curador Especial, apresentou Embargos à Execução por Negativa Geral, sustent

16/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de cota

15/06/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 12:10

Outras Decisões

12/06/2025, 22:26

Conclusos para decisão

22/04/2025, 13:06

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/04/2025 23:59.

15/04/2025, 20:07

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2025.

20/03/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/03/2025, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851926-43.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 08:09

Juntada de Petição de petição

16/03/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 12:12

Nomeado curador

27/02/2025, 21:08

Conclusos para despacho

26/02/2025, 07:41

Decorrido prazo de ACADEMIA SPORT SAUDE LTDA - ME em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 00:19

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0851926-43.2019.8.15.2001.. Intimação - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por

05/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 12:42

Expedição de Edital.

04/12/2024, 11:46

Deferido o pedido de

11/11/2024, 12:11

Determinada a citação de ACADEMIA SPORT SAUDE LTDA - ME - CNPJ: 10.414.934/0001-23 (EXECUTADO)

11/11/2024, 12:11

Conclusos para decisão

11/10/2024, 22:01

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 13:17

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

27/09/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851926-43.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 13:41

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:48

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0851926-43.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da certidão da Serventia Judicial (ID 92894111), INTIME-SE a parte exequente para, em 10 (dez) dias, requerer o que de direito. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Renata da Câmara Pires Belmont. Juíza de Direito em Substituição.

15/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão

12/08/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:15

Conclusos para decisão

07/08/2024, 10:09

Juntada de

01/07/2024, 08:59

Juntada de Petição de diligência

24/04/2024, 08:25

Juntada de

07/03/2024, 09:16

Juntada de Petição de cota

25/01/2024, 16:47

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 10:57

Nomeado curador

24/01/2024, 14:08

Conclusos para despacho

13/06/2023, 15:20

Decorrido prazo de ACADEMIA SPORT SAUDE LTDA - ME em 31/05/2023 23:59.

13/06/2023, 04:13

Publicado Edital em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

06/04/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0851926-43.2019.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por

05/04/2023, 00:00

Expedição de Edital.

04/04/2023, 13:05

Expedição de Edital.

03/04/2023, 18:01

Outras Decisões

09/02/2023, 16:30

Conclusos para despacho

06/02/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

21/12/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 22:22

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 22:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2022, 20:06

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/10/2022, 20:06

Expedição de Mandado.

22/09/2022, 14:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/06/2022, 14:45

Conclusos para despacho

06/06/2022, 20:17

Declarada suspeição por ONALDO ROCHA DE QUEIROGA

03/06/2022, 17:59

Conclusos para decisão

03/06/2022, 11:22

Juntada de Petição de informação

17/05/2022, 16:20

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 15:05

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 17:22

Juntada de certidão

19/04/2022, 17:21

Outras Decisões

26/01/2022, 11:22

Conclusos para decisão

24/01/2022, 23:03

Juntada de Petição de informação

07/10/2021, 15:50

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 13:57

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 23:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/08/2020, 12:51

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/08/2020, 12:51

Expedição de Mandado.

11/08/2020, 23:47

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2019, 12:29

Conclusos para despacho

06/09/2019, 18:26

Distribuído por sorteio

03/09/2019, 11:31

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 13/08/2025 23:59.

Publicado Expediente em 25/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 14/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de cota

Publicado Expediente em 17/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

Publicado Expediente em 17/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

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