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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI

CNPJ

Autor

JOSE ARNALDO SOBRINHO

Terceiro

FRANCISCO RINALDO DE ARAUJO BATISTA

Terceiro

MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA

Terceiro

ERIVAN CESAR DE MEDEIROS,

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO

OAB/PB 4755·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI

CNPJ

Autor

JOSE ARNALDO SOBRINHO

Terceiro

FRANCISCO RINALDO DE ARAUJO BATISTA

Terceiro

MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA

Terceiro

ERIVAN CESAR DE MEDEIROS,

Terceiro

JOSE ARNALDO DE MEDEIROS

Terceiro

JOSE ARNALDO SOBRINHO

Reu

FRANCISCO RINALDO DE ARAUJO BATISTA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

ERIVAN CESAR DE MEDEIROS,

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE ARNALDO DE MEDEIROS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de entregue (ecarta)

17/04/2026, 04:50

Expedição de Carta.

23/03/2026, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 11:18

Conclusos para despacho

12/03/2026, 14:27

Expedição de Carta.

03/12/2025, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 09:09

Conclusos para despacho

01/12/2025, 06:06

Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO SOBRINHO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:48

Juntada de entregue (ecarta)

31/10/2025, 04:30

Expedição de Carta.

26/09/2025, 09:23

Expedição de Carta.

26/06/2025, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 13:56

Conclusos para despacho

10/06/2025, 11:59

Juntada de documento de comprovação

02/10/2024, 13:51

Juntada de Petição de outros documentos

26/09/2024, 16:43

Todas as movimentações(81)

Juntada de entregue (ecarta)

17/04/2026, 04:50

Expedição de Carta.

23/03/2026, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 11:18

Conclusos para despacho

12/03/2026, 14:27

Expedição de Carta.

03/12/2025, 08:00

Documentos

Despacho

•02/12/2022, 10:38

Despacho

•16/12/2022, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 09:09

Conclusos para despacho

01/12/2025, 06:06

Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO SOBRINHO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:48

Juntada de entregue (ecarta)

31/10/2025, 04:30

Expedição de Carta.

26/09/2025, 09:23

Expedição de Carta.

26/06/2025, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 13:56

Conclusos para despacho

10/06/2025, 11:59

Juntada de documento de comprovação

02/10/2024, 13:51

Juntada de Petição de outros documentos

26/09/2024, 16:43

Expedição de Carta.

20/09/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 11:19

Conclusos para despacho

18/09/2024, 06:07

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 20:18

Juntada de Certidão

14/08/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 11:52

Conclusos para despacho

13/08/2024, 06:51

Decorrido prazo de FRANCISCO RINALDO DE ARAÚJO BATISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:29

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:52

Decorrido prazo de ERIVAN CESAR DE MEDEIROS, em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/05/2024, 10:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/05/2024, 13:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/05/2024, 11:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/05/2024, 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2024, 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2024, 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2024, 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2024, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 08:57

Conclusos para despacho

08/04/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 08:35

Conclusos para despacho

04/02/2024, 06:38

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:58

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 08:47

Juntada de Certidão

27/09/2023, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 11:30

Conclusos para despacho

13/09/2023, 15:49

Juntada de outros documentos

18/07/2023, 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2023, 08:52

Juntada de outros documentos

06/06/2023, 08:51

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraiba em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:12

Juntada de Carta precatória

22/05/2023, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 11:04

Conclusos para despacho

17/05/2023, 08:43

Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO SOBRINHO em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:47

Juntada de outros documentos

20/04/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 17:52

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 22:59

Publicado Edital em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

06/04/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI REU: JOSÉ ARNALDO SOBRINHO EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de Vara Única de Santa Luzia – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0801671-72.2022.8.15.0321. Ação: USUCAPIÃO (49). O(A) MM. Juiz Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA LUZIA Fórum Dr. Francisco Seráphyco da Nóbrega Rua Joaquim Berto, 101 - Centro - Santa Luzia/PB Telefone(s): (83) 3461-2501 USUCAPIÃO (49) [Aquisição] Processo nº 0801671-72.2022.8.15.0321

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI REU: JOSÉ ARNALDO SOBRINHO EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de Vara Única de Santa Luzia – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0801671-72.2022.8.15.0321. Ação: USUCAPIÃO (49). O(A) MM. Juiz Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA LUZIA Fórum Dr. Francisco Seráphyco da Nóbrega Rua Joaquim Berto, 101 - Centro - Santa Luzia/PB Telefone(s): (83) 3461-2501 USUCAPIÃO (49) [Aquisição] Processo nº 0801671-72.2022.8.15.0321

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 13:45

Juntada de diligência

04/04/2023, 13:40

Expedição de Edital.

04/04/2023, 13:24

Juntada de Carta precatória

04/04/2023, 12:56

Juntada de Carta precatória

03/04/2023, 09:40

Juntada de informação

03/04/2023, 09:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

26/12/2022, 09:03

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/12/2022, 11:42

Conclusos para decisão

19/12/2022, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 12:58

Conclusos para despacho

15/12/2022, 22:29

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 21:30

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 08:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/12/2022, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 10:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/11/2022, 12:44

Distribuído por sorteio

17/11/2022, 12:44

Decisão

•19/12/2022, 11:42

Despacho

•17/05/2023, 11:04

Despacho

•18/09/2023, 11:30

Despacho

•05/02/2024, 08:35

Despacho

•08/04/2024, 08:57

Despacho

•13/08/2024, 11:52

Despacho

•19/09/2024, 11:19

Despacho

•16/06/2025, 13:56

Despacho

•01/12/2025, 09:09

Despacho

•17/03/2026, 11:18