Procedimento Comum Cível 0832629-16.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0832629-16.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 11:30

Determinado o arquivamento

18/11/2025, 11:21

Conclusos para despacho

21/07/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 19:57

Conclusos para despacho

19/01/2025, 20:18

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:18

Recebidos os autos

04/11/2024, 20:45

Juntada de certidão de prevenção

04/11/2024, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: Estado da Paraíba, por sua Procuradoria AGRAVADO: NARCISO ALEIXO DOS SANTOS NETO ADVOGADO:WALLACE ALENCAR GOMES (OAB/PB 24.739) Ementa. Processo civil e Administrativo. Agravo interno em Remessa Oficial. Militar. Adicional insalubrida Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO AGRAVO INTERNO Nº 0832629-16.2020.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Na forma do art. 1.021, § 2º do CPC/15, intime-se a parte agravada para manifestar-se sobre o agravo interno interposto nos presentes autos. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Des.ª Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas Relatora

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NARCISO ALEIXO DOS SANTOS NETO ADVOGADO:WALLACE ALENCAR GOMES (OAB/PB 24.739) APELADO: Estado Da Paraíba Remessa oficial. Direito administrativo. Servidor militar. Ação de cobrança. Prejudicial de prescrição. Trato sucessivo. Súmula 85 do S Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS REMESSA NECESSÁRIA Nº 0832629-16.2020.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

20/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/03/2022, 11:30

Documentos

Decisão

•18/11/2025, 11:21

Despacho

•17/03/2025, 08:43

—

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

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