Cumprimento de sentença 0804492-87.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 21.600,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

12/02/2026, 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 15:31

Decorrido prazo de RICARDO JOSE ARAUJO PEREGRINO em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:16

Decorrido prazo de ANDRE SEVERINO DA SILVA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:16

Decorrido prazo de ROSITANIA MARIA DE ARAUJO em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:16

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 24/09/2025 10:30 4ª Vara Cível da Capital.

25/09/2025, 11:25

Processo Suspenso por Convenção das Partes

25/09/2025, 11:25

Publicado Decisão em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:31

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804492-87.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: RICARDO JOSE ARAUJO PEREGRINO EXECUTADO: ANDRE SEVERINO DA SILVA, ROSITANIA MARIA DE ARAUJO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Locação de Imóvel] Vistos, etc. Trata-se de pedido formulado pela parte promovente, no sentido de cancelar a audiência designada, sob o argumento de que não possui interesse em transacionar com o executado. Entretanto, não assiste razão à parte exequente. O ordenamento jurídico vigente prestigia a autocomposição e as tentativas de acordo, as quais podem ocorrer em qualquer fase do processo, inclusive na fase de cumprimento de sentença. No caso em apreço, verifico que a parte executada vem adotando postura compatível com a boa-fé processual, ao reconhecer a dívida, demonstrar disposição em pagar, ainda que mediante parcelamento, e comprovar depósitos de valores. Diante disso, a simples manifestação da parte exequente de que não tem interesse em transacionar não se coaduna com os princípios da cooperação e da boa-fé que devem nortear o processo. Assim, INDEFIRO o pedido de cancelamento da audiência e mantenho a data designada, devendo as partes comparecerem ao ato. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 22 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804492-87.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: RICARDO JOSE ARAUJO PEREGRINO EXECUTADO: ANDRE SEVERINO DA SILVA, ROSITANIA MARIA DE ARAUJO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Locação de Imóvel] Vistos, etc. Trata-se de pedido formulado pela parte promovente, no sentido de cancelar a audiência designada, sob o argumento de que não possui interesse em transacionar com o executado. Entretanto, não assiste razão à parte exequente. O ordenamento jurídico vigente prestigia a autocomposição e as tentativas de acordo, as quais podem ocorrer em qualquer fase do processo, inclusive na fase de cumprimento de sentença. No caso em apreço, verifico que a parte executada vem adotando postura compatível com a boa-fé processual, ao reconhecer a dívida, demonstrar disposição em pagar, ainda que mediante parcelamento, e comprovar depósitos de valores. Diante disso, a simples manifestação da parte exequente de que não tem interesse em transacionar não se coaduna com os princípios da cooperação e da boa-fé que devem nortear o processo. Assim, INDEFIRO o pedido de cancelamento da audiência e mantenho a data designada, devendo as partes comparecerem ao ato. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 22 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804492-87.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: RICARDO JOSE ARAUJO PEREGRINO EXECUTADO: ANDRE SEVERINO DA SILVA, ROSITANIA MARIA DE ARAUJO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Locação de Imóvel] Vistos, etc. Trata-se de pedido formulado pela parte promovente, no sentido de cancelar a audiência designada, sob o argumento de que não possui interesse em transacionar com o executado. Entretanto, não assiste razão à parte exequente. O ordenamento jurídico vigente prestigia a autocomposição e as tentativas de acordo, as quais podem ocorrer em qualquer fase do processo, inclusive na fase de cumprimento de sentença. No caso em apreço, verifico que a parte executada vem adotando postura compatível com a boa-fé processual, ao reconhecer a dívida, demonstrar disposição em pagar, ainda que mediante parcelamento, e comprovar depósitos de valores. Diante disso, a simples manifestação da parte exequente de que não tem interesse em transacionar não se coaduna com os princípios da cooperação e da boa-fé que devem nortear o processo. Assim, INDEFIRO o pedido de cancelamento da audiência e mantenho a data designada, devendo as partes comparecerem ao ato. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 22 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

24/09/2025, 00:00

Indeferido o pedido de RICARDO JOSE ARAUJO PEREGRINO - CPF: 108.738.484-20 (EXEQUENTE)

23/09/2025, 12:44

Todas as movimentações(129)

Conclusos para despacho

12/02/2026, 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 15:31

Decorrido prazo de RICARDO JOSE ARAUJO PEREGRINO em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:16

Decorrido prazo de ANDRE SEVERINO DA SILVA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:16

Decorrido prazo de ROSITANIA MARIA DE ARAUJO em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:16

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 24/09/2025 10:30 4ª Vara Cível da Capital.

25/09/2025, 11:25

Processo Suspenso por Convenção das Partes

25/09/2025, 11:25

Publicado Decisão em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:31

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804492-87.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: RICARDO JOSE ARAUJO PEREGRINO EXECUTADO: ANDRE SEVERINO DA SILVA, ROSITANIA MARIA DE ARAUJO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Locação de Imóvel] Vistos, etc. Trata-se de pedido formulado pela parte promovente, no sentido de cancelar a audiência designada, sob o argumento de que não possui interesse em transacionar com o executado. Entretanto, não assiste razão à parte exequente. O ordenamento jurídico vigente prestigia a autocomposição e as tentativas de acordo, as quais podem ocorrer em qualquer fase do processo, inclusive na fase de cumprimento de sentença. No caso em apreço, verifico que a parte executada vem adotando postura compatível com a boa-fé processual, ao reconhecer a dívida, demonstrar disposição em pagar, ainda que mediante parcelamento, e comprovar depósitos de valores. Diante disso, a simples manifestação da parte exequente de que não tem interesse em transacionar não se coaduna com os princípios da cooperação e da boa-fé que devem nortear o processo. Assim, INDEFIRO o pedido de cancelamento da audiência e mantenho a data designada, devendo as partes comparecerem ao ato. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 22 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804492-87.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: RICARDO JOSE ARAUJO PEREGRINO EXECUTADO: ANDRE SEVERINO DA SILVA, ROSITANIA MARIA DE ARAUJO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Locação de Imóvel] Vistos, etc. Trata-se de pedido formulado pela parte promovente, no sentido de cancelar a audiência designada, sob o argumento de que não possui interesse em transacionar com o executado. Entretanto, não assiste razão à parte exequente. O ordenamento jurídico vigente prestigia a autocomposição e as tentativas de acordo, as quais podem ocorrer em qualquer fase do processo, inclusive na fase de cumprimento de sentença. No caso em apreço, verifico que a parte executada vem adotando postura compatível com a boa-fé processual, ao reconhecer a dívida, demonstrar disposição em pagar, ainda que mediante parcelamento, e comprovar depósitos de valores. Diante disso, a simples manifestação da parte exequente de que não tem interesse em transacionar não se coaduna com os princípios da cooperação e da boa-fé que devem nortear o processo. Assim, INDEFIRO o pedido de cancelamento da audiência e mantenho a data designada, devendo as partes comparecerem ao ato. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 22 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804492-87.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: RICARDO JOSE ARAUJO PEREGRINO EXECUTADO: ANDRE SEVERINO DA SILVA, ROSITANIA MARIA DE ARAUJO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Locação de Imóvel] Vistos, etc. Trata-se de pedido formulado pela parte promovente, no sentido de cancelar a audiência designada, sob o argumento de que não possui interesse em transacionar com o executado. Entretanto, não assiste razão à parte exequente. O ordenamento jurídico vigente prestigia a autocomposição e as tentativas de acordo, as quais podem ocorrer em qualquer fase do processo, inclusive na fase de cumprimento de sentença. No caso em apreço, verifico que a parte executada vem adotando postura compatível com a boa-fé processual, ao reconhecer a dívida, demonstrar disposição em pagar, ainda que mediante parcelamento, e comprovar depósitos de valores. Diante disso, a simples manifestação da parte exequente de que não tem interesse em transacionar não se coaduna com os princípios da cooperação e da boa-fé que devem nortear o processo. Assim, INDEFIRO o pedido de cancelamento da audiência e mantenho a data designada, devendo as partes comparecerem ao ato. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 22 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

24/09/2025, 00:00

Indeferido o pedido de RICARDO JOSE ARAUJO PEREGRINO - CPF: 108.738.484-20 (EXEQUENTE)

23/09/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:44

Conclusos para decisão

22/09/2025, 09:10

Juntada de informação

22/09/2025, 09:10

Decorrido prazo de Venâncio Viana de Medeiros Neto em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:31

Decorrido prazo de VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:31

Decorrido prazo de JOSÉ VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:31

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 11:53

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 24/09/2025 10:30 4ª Vara Cível da Capital.

02/09/2025, 11:52

Deferido o pedido de

16/08/2025, 15:43

Determinada diligência

16/08/2025, 15:43

Conclusos para despacho

25/07/2025, 10:00

Juntada de informação

25/07/2025, 10:00

Decorrido prazo de ANDRE SEVERINO DA SILVA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:21

Decorrido prazo de ROSITANIA MARIA DE ARAUJO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:21

Publicado Decisão em 19/03/2025.

20/03/2025, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/03/2025, 17:44

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804492-87.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: RICARDO JOSE ARAUJO PEREGRINO EXECUTADO: ANDRE SEVERINO DA SILVA, ROSITANIA MARIA DE ARAUJO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Locação de Imóvel] Vistos. DEFIRO o pedido de inicialização do cumprimento de sentença. Intime-se o(a) executado (a) para efetuar o pagamento do débito acrescido das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montan

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804492-87.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: RICARDO JOSE ARAUJO PEREGRINO EXECUTADO: ANDRE SEVERINO DA SILVA, ROSITANIA MARIA DE ARAUJO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Locação de Imóvel] Vistos. DEFIRO o pedido de inicialização do cumprimento de sentença. Intime-se o(a) executado (a) para efetuar o pagamento do débito acrescido das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montan

18/03/2025, 00:00

Deferido o pedido de

17/03/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 11:18

Determinada diligência

17/03/2025, 11:18

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

16/03/2025, 02:00

Conclusos para decisão

14/03/2025, 12:53

Processo Desarquivado

14/03/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 10:41

Arquivado Definitivamente

26/12/2023, 13:26

Determinado o arquivamento

26/12/2023, 09:23

Conclusos para decisão

23/12/2023, 22:18

Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/12/2023, 22:17

Decorrido prazo de ROSITANIA MARIA DE ARAUJO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:18

Decorrido prazo de ANDRE SEVERINO DA SILVA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:18

Decorrido prazo de RICARDO JOSE ARAUJO PEREGRINO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:18

Publicado Intimação em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804492-87.2021.8.15.2001. AUTOR: RICARDO JOSE ARAUJO PEREGRINO REU: ANDRE SEVERINO DA SILVA, ROSITANIA MARIA DE ARAUJO SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) Assuntos: [Locação de Imóvel] Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos por RICARDO JOSE ARAUJO PEREGRINO, devidamente qualificada, em face da sentença prol

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804492-87.2021.8.15.2001. AUTOR: RICARDO JOSE ARAUJO PEREGRINO REU: ANDRE SEVERINO DA SILVA, ROSITANIA MARIA DE ARAUJO SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) Assuntos: [Locação de Imóvel] Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos por RICARDO JOSE ARAUJO PEREGRINO, devidamente qualificada, em face da sentença prol

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804492-87.2021.8.15.2001. AUTOR: RICARDO JOSE ARAUJO PEREGRINO REU: ANDRE SEVERINO DA SILVA, ROSITANIA MARIA DE ARAUJO SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) Assuntos: [Locação de Imóvel] Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos por RICARDO JOSE ARAUJO PEREGRINO, devidamente qualificada, em face da sentença prol

10/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 15:06

Embargos de Declaração Acolhidos

09/10/2023, 14:40

Conclusos para julgamento

29/09/2023, 19:02

Decorrido prazo de ROSITANIA MARIA DE ARAUJO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:12

Decorrido prazo de ANDRE SEVERINO DA SILVA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

25/09/2023, 16:06

Publicado Despacho em 21/09/2023.

25/09/2023, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) 0804492-87.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se os réus para apresentarem contrarrazões aos embargos de declaração (id. 76916463) no prazo de 5 dias. Considerando a revelia da parte ROSITÂNIA MARIA DE ARAÚJO, nos termos do art. 346 do CPC/15, o prazo fluirá da data de publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Cumpra-se com urgência por se tratar de processo na list

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) 0804492-87.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se os réus para apresentarem contrarrazões aos embargos de declaração (id. 76916463) no prazo de 5 dias. Considerando a revelia da parte ROSITÂNIA MARIA DE ARAÚJO, nos termos do art. 346 do CPC/15, o prazo fluirá da data de publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Cumpra-se com urgência por se tratar de processo na list

20/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 12:34

Conclusos para decisão

19/09/2023, 10:37

Decorrido prazo de ROSITANIA MARIA DE ARAUJO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:04

Decorrido prazo de ANDRE SEVERINO DA SILVA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/08/2023, 14:31

Publicado Intimação em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804492-87.2021.8.15.2001. AUTOR: RICARDO JOSE ARAUJO PEREGRINO REU: ANDRE SEVERINO DA SILVA, ROSITANIA MARIA DE ARAUJO S E N T E N Ç A EMENTA. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUEIS. CONTRATO DE LOCAÇÃO VERBAL. CITAÇÃO E AUSÊNCIA DE DEFESA. REV Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) Assuntos: [Locação de Imóvel]

28/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804492-87.2021.8.15.2001. AUTOR: RICARDO JOSE ARAUJO PEREGRINO REU: ANDRE SEVERINO DA SILVA, ROSITANIA MARIA DE ARAUJO S E N T E N Ç A EMENTA. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUEIS. CONTRATO DE LOCAÇÃO VERBAL. CITAÇÃO E AUSÊNCIA DE DEFESA. REV Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) Assuntos: [Locação de Imóvel]

28/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804492-87.2021.8.15.2001. AUTOR: RICARDO JOSE ARAUJO PEREGRINO REU: ANDRE SEVERINO DA SILVA, ROSITANIA MARIA DE ARAUJO S E N T E N Ç A EMENTA. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUEIS. CONTRATO DE LOCAÇÃO VERBAL. CITAÇÃO E AUSÊNCIA DE DEFESA. REV Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) Assuntos: [Locação de Imóvel]

28/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 08:57

Julgado procedente o pedido

26/07/2023, 13:14

Determinada diligência

26/07/2023, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 13:14

Determinado o arquivamento

26/07/2023, 13:14

Conclusos para julgamento

24/07/2023, 19:50

Juntada de informação

24/07/2023, 19:50

Decorrido prazo de ANDRE SEVERINO DA SILVA em 17/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:31

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 07:48

Publicado Intimação em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

06/04/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Decisão Regularmente citada, a promovida Rositânia Maria de Araújo deixou transcorrer in albis o prazo para contestar, fazendo incidir a presunção dos fatos alegados pelo promovente na inicial. Dispõe o art. 344 do CPC/2015 que: “Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.” Assim, nos termos do art. 344 do CPC, decreto a revelia da Ré. Considerando que o primeiro demandado foi citado e constituiu advogado, intimem

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Decisão Regularmente citada, a promovida Rositânia Maria de Araújo deixou transcorrer in albis o prazo para contestar, fazendo incidir a presunção dos fatos alegados pelo promovente na inicial. Dispõe o art. 344 do CPC/2015 que: “Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.” Assim, nos termos do art. 344 do CPC, decreto a revelia da Ré. Considerando que o primeiro demandado foi citado e constituiu advogado, intimem

05/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 10:24

Decretada a revelia

31/03/2023, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 21:01

Conclusos para despacho

30/03/2023, 12:41

Decorrido prazo de VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 05:26

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 07:19

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 10:32

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 10:32

Decorrido prazo de ROSITANIA MARIA DE ARAUJO em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 01:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/07/2022, 22:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2022, 11:39

Decorrido prazo de VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 03:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2022, 11:36

Juntada de Petição de petição

17/01/2022, 13:47

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 18:11

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 09:07

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 19:12

Conclusos para despacho

24/11/2021, 15:01

Retificado o movimento Conclusos para despacho

24/11/2021, 14:50

Conclusos para despacho

27/09/2021, 15:08

Juntada de Informações

27/09/2021, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 19:06

Juntada de Petição de informações prestadas

05/07/2021, 15:48

Conclusos para despacho

17/06/2021, 18:07

Juntada de Certidão

17/06/2021, 18:06

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 12:42

Decorrido prazo de ANDRE SEVERINO DA SILVA em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 01:33

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 16:21

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2021, 15:16

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/05/2021, 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2021, 23:07

Juntada de Petição de diligência

23/04/2021, 23:07

Expedição de Mandado.

04/03/2021, 14:46

Expedição de Mandado.

04/03/2021, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 12:23

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 11:49

Distribuído por sorteio

15/02/2021, 14:32

Documentos

Despacho

•04/03/2021, 12:23

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 16:20

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 16:21

Despacho

•15/09/2021, 19:06

Despacho

•24/11/2021, 19:12

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 10:32

Decisão

•31/03/2023, 21:01

Sentença

•26/07/2023, 13:14

Despacho

•19/09/2023, 12:34

Sentença

•09/10/2023, 14:40

Decisão

•26/12/2023, 09:23

Decisão

•17/03/2025, 11:18

Decisão

•17/03/2025, 11:18

Decisão

•16/08/2025, 15:43

Decisão

•23/09/2025, 12:44

Todos os documentos(17)

Despacho

•04/03/2021, 12:23

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 16:20

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 16:21

Despacho

•15/09/2021, 19:06

Despacho

•24/11/2021, 19:12

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 10:32

Decisão

•31/03/2023, 21:01

Sentença

•26/07/2023, 13:14

Despacho

•19/09/2023, 12:34

Sentença

•09/10/2023, 14:40

Decisão

•26/12/2023, 09:23

Decisão

•17/03/2025, 11:18

Decisão

•17/03/2025, 11:18

Decisão

•16/08/2025, 15:43

Decisão

•23/09/2025, 12:44

Decisão

•23/09/2025, 12:44

Termo de Audiência com Sentença

•25/09/2025, 11:25