Apelação / Remessa Necessária 0800732-13.2021.8.15.0391 - TJPB

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/08/2024, 15:11

Baixa Definitiva

12/08/2024, 15:11

Transitado em Julgado em 16/07/2024

12/08/2024, 15:09

Determinado o arquivamento

11/08/2024, 20:03

Conclusos para despacho

08/08/2024, 22:25

Decorrido prazo de JOAO AILTON NOBREGA LEITE em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:30

Decorrido prazo de JOAO AILTON NOBREGA LEITE em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:02

Juntada de Petição de cota

03/07/2024, 10:31

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 00:01

Publicado Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito em 21/06/2024.

21/06/2024, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 19:05

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 19:03

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (APELANTE) e provido

19/06/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 14:35

Conclusos para despacho

17/06/2024, 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

17/06/2024, 17:15

Juntada de Certidão

17/06/2024, 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

31/08/2023, 14:35

Juntada de Certidão

31/08/2023, 14:34

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:16

Decorrido prazo de JOAO AILTON NOBREGA LEITE em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:11

Decorrido prazo de JOAO AILTON NOBREGA LEITE em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 07:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 13

03/07/2023, 21:10

Conclusos para despacho

26/04/2023, 09:10

Juntada de Petição de parecer

26/04/2023, 01:50

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2023, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 21:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/12/2022, 08:53

Conclusos para despacho

01/10/2022, 21:54

Juntada de Certidão

01/10/2022, 21:54

Recebidos os autos

30/09/2022, 08:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/09/2022, 08:54

Distribuído por sorteio

30/09/2022, 08:54

—

Partes do Processo(13)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 16/07/2024

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JOAO AILTON NOBREGA LEITE em 16/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO AILTON NOBREGA LEITE em 16/07/2024 23:59.

Juntada de Petição de cota

Publicado Intimação em 25/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

Publicado Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito em 21/06/2024.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (APELANTE) e provido

Todas as movimentações(38)

Todos os documentos(24)