Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0835991-65.2016.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0835991-65.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 10:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/02/2026, 12:07

Juntada de Petição de informações prestadas

05/02/2026, 12:04

Juntada de provimento correcional

09/10/2025, 22:02

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

06/01/2025, 23:41

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:26

Conclusos para despacho

07/11/2024, 10:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/11/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 10:50

Recebidos os autos

06/11/2024, 22:22

Juntada de certidão de prevenção

06/11/2024, 22:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Estado da Paraíba EMBARGADO(A): Jeison Silva Borborema ADVOGADO(A)(S): Ubiratã Fernandes de Souza - OAB PB11960-A e outros EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTERPOSIÇÃO CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO E DEU PROVIMENTO PARCIAL À REMESSA NECESSÁRIA. ALEGAÇÃO DE VÍCIO. OMISSÃO. Acórdão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0835991-65.2016.8.15.2001 RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

01/08/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 10:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/02/2026, 12:07

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Partes do Processo(21)