Procedimento Comum Cível 0826341-86.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0826341-86.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 20:40

Determinado o arquivamento

20/11/2025, 20:08

Juntada de provimento correcional

09/10/2025, 22:03

Conclusos para despacho

14/02/2025, 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:32

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:28

Recebidos os autos

15/10/2024, 15:35

Juntada de certidão de prevenção

15/10/2024, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: Estado da Paraíba AGRAVADO(A): Fernando Assis do Nascimento ADVOGADO(A)(S): Denyson Fabiao de Araujo Braga - OAB PB16791-A e outra AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE COBRANÇA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. POLICIAL MILITAR. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. IRDR TEMA 13 DESTE TRIBUNAL. IMPOSSIBILIDADE DE CONGELA Acórdão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas ACÓRDÃO AGRAVO INTERNO Nº 0826341-86.2019.8.15.2001 RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: Fernando Assis do Nascimento ADVOGADO(A)(S): Denyson Fabiao de Araujo Braga - OAB PB16791-A e outra APELADO(A): Estado da Paraíba APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. POLICIAL MILITAR. INAPLICABILIDADE DAS DISPOSIÇÕES DA LC ESTADUAL Nº 50/0 Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Câmara Cível Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0826341-86.2019.8.15.2001 RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

20/06/2024, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/07/2021, 17:03

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:09

Juntada de Petição de contrarrazões

12/05/2021, 11:48

Documentos

Decisão

•20/11/2025, 20:08

Acórdão

•22/08/2024, 14:41

—