Procedimento Comum Cível 0829642-65.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 23.554,39

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 10:18

Transitado em Julgado em 14/03/2025

21/03/2025, 10:18

Decorrido prazo de NADJA VALESKA FRANCA CAVALCANTI em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:12

Decorrido prazo de MGW ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:12

Publicado Sentença em 18/02/2025.

18/02/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NADJA VALESKA FRANCA CAVALCANTI RÉU: MGW ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO- PADRONIZADOS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0829642-65.2024.8.15.2001 Vistos etc. Cuida-se de AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DA DÍVIDA PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO C.C. OBRIGACAO DE FAZER, ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ajuizada por NADJA VALESKA FRANCA CAVALCANTI, em face MGW ATIVOS FUNDO DE INVESTIME

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NADJA VALESKA FRANCA CAVALCANTI RÉU: MGW ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO- PADRONIZADOS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0829642-65.2024.8.15.2001 Vistos etc. Cuida-se de AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DA DÍVIDA PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO C.C. OBRIGACAO DE FAZER, ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ajuizada por NADJA VALESKA FRANCA CAVALCANTI, em face MGW ATIVOS FUNDO DE INVESTIME

17/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 09:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/02/2025, 09:07

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 11:06

Decorrido prazo de NADJA VALESKA FRANCA CAVALCANTI em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:39

Decorrido prazo de MGW ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 16:25

Todas as movimentações(46)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 10:18

Transitado em Julgado em 14/03/2025

21/03/2025, 10:18

Decorrido prazo de NADJA VALESKA FRANCA CAVALCANTI em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:12

Decorrido prazo de MGW ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:12

Publicado Sentença em 18/02/2025.

18/02/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NADJA VALESKA FRANCA CAVALCANTI RÉU: MGW ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO- PADRONIZADOS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0829642-65.2024.8.15.2001 Vistos etc. Cuida-se de AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DA DÍVIDA PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO C.C. OBRIGACAO DE FAZER, ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ajuizada por NADJA VALESKA FRANCA CAVALCANTI, em face MGW ATIVOS FUNDO DE INVESTIME

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NADJA VALESKA FRANCA CAVALCANTI RÉU: MGW ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO- PADRONIZADOS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0829642-65.2024.8.15.2001 Vistos etc. Cuida-se de AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DA DÍVIDA PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO C.C. OBRIGACAO DE FAZER, ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ajuizada por NADJA VALESKA FRANCA CAVALCANTI, em face MGW ATIVOS FUNDO DE INVESTIME

17/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 09:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/02/2025, 09:07

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 11:06

Decorrido prazo de NADJA VALESKA FRANCA CAVALCANTI em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:39

Decorrido prazo de MGW ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 14:20

Decorrido prazo de MGW ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:47

Decorrido prazo de NADJA VALESKA FRANCA CAVALCANTI em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/11/2024, 08:20

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 11:50

Decorrido prazo de NADJA VALESKA FRANCA CAVALCANTI em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:45

Juntada de Petição de contestação

09/10/2024, 20:36

Juntada de Certidão

25/09/2024, 08:58

Publicado Decisão em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 00:58

Expedição de Carta.

24/09/2024, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NADJA VALESKA FRANCA CAVALCANTI RÉU: MGW ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO- PADRONIZADOS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0829642-65.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DA DÍVIDA PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO C.C. OBRIGACAO DE FAZER, ANTECIPAÇÃO DE TUTELA com pedido de tutela provisória, ajuizada por NADJA VALESKA FRANCA CAVALCANTI em fac

24/09/2024, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NADJA VALESKA FRANCA CAVALCANTI - CPF: 046.406.924-63 (AUTOR).

23/09/2024, 16:53

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/09/2024, 16:53

Determinada a citação de MGW ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS - CNPJ: 41.579.637/0001-61 (REU)

23/09/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 16:53

Conclusos para decisão

23/09/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 12:12

Decorrido prazo de NADJA VALESKA FRANCA CAVALCANTI em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:06

Publicado Decisão em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NADJA VALESKA FRANCA CAVALCANTI RÉU: MGW ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO- PADRONIZADOS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0829642-65.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Da gratuidade A declaração de pobreza tem presunção juris tantum, ou seja, não é absoluta, cabendo a parte requerente comprovar a alegada hipossuficiência, de modo que o juiz pode determinar a comprovação da insuficiência d

20/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 21:16

Determinada a emenda à inicial

19/06/2024, 21:16

Conclusos para despacho

29/05/2024, 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/05/2024, 16:46

Declarada incompetência

15/05/2024, 12:50

Determinada a redistribuição dos autos

15/05/2024, 12:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/05/2024, 14:56

Distribuído por sorteio

13/05/2024, 14:56

Documentos

SENTENÇA

•14/02/2025, 09:07

SENTENÇA

•14/02/2025, 09:07

DECISÃO

•23/09/2024, 16:53

DECISÃO

•23/09/2024, 16:53

DECISÃO

•19/06/2024, 21:16

DECISÃO

•19/06/2024, 21:16

DECISÃO

•15/05/2024, 12:50