Procedimento Comum Cível 0801553-95.2021.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Esperança

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

08/05/2026, 10:54

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 13:41

Retificado o movimento Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:03

Conclusos para despacho

30/07/2025, 09:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:07

Decorrido prazo de REGINALDO AMANCIO em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:04

Decorrido prazo de REGINALDO AMANCIO em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:04

Publicado Decisão em 19/02/2025.

19/02/2025, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 08:19

Publicado Decisão em 19/02/2025.

19/02/2025, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Esperança PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801553-95.2021.8.15.0171 DECISÃO Vistos, etc. O Superior Tribunal de Justiça afetou os recursos REsp n. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323, instaurando o tema 1300, com a finalidade de analisar a seguinte questão "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Em consequência, houve a determinaç

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Esperança PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801553-95.2021.8.15.0171 DECISÃO Vistos, etc. O Superior Tribunal de Justiça afetou os recursos REsp n. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323, instaurando o tema 1300, com a finalidade de analisar a seguinte questão "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Em consequência, houve a determinaç

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Esperança PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801553-95.2021.8.15.0171 DECISÃO Vistos, etc. O Superior Tribunal de Justiça afetou os recursos REsp n. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323, instaurando o tema 1300, com a finalidade de analisar a seguinte questão "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Em consequência, houve a determinaç

18/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(47)

Conclusos para despacho

08/05/2026, 10:54

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 13:41

Retificado o movimento Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:03

Conclusos para despacho

30/07/2025, 09:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:07

Decorrido prazo de REGINALDO AMANCIO em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:04

Decorrido prazo de REGINALDO AMANCIO em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:04

Publicado Decisão em 19/02/2025.

19/02/2025, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 08:19

Publicado Decisão em 19/02/2025.

19/02/2025, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Esperança PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801553-95.2021.8.15.0171 DECISÃO Vistos, etc. O Superior Tribunal de Justiça afetou os recursos REsp n. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323, instaurando o tema 1300, com a finalidade de analisar a seguinte questão "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Em consequência, houve a determinaç

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Esperança PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801553-95.2021.8.15.0171 DECISÃO Vistos, etc. O Superior Tribunal de Justiça afetou os recursos REsp n. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323, instaurando o tema 1300, com a finalidade de analisar a seguinte questão "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Em consequência, houve a determinaç

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Esperança PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801553-95.2021.8.15.0171 DECISÃO Vistos, etc. O Superior Tribunal de Justiça afetou os recursos REsp n. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323, instaurando o tema 1300, com a finalidade de analisar a seguinte questão "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Em consequência, houve a determinaç

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Esperança PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801553-95.2021.8.15.0171 DECISÃO Vistos, etc. O Superior Tribunal de Justiça afetou os recursos REsp n. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323, instaurando o tema 1300, com a finalidade de analisar a seguinte questão "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Em consequência, houve a determinaç

18/02/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

31/01/2025, 12:03

Conclusos para despacho

24/01/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:31

Decorrido prazo de REGINALDO AMANCIO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2024, 01:01

Juntada de Petição de diligência

06/12/2024, 01:01

Expedição de Mandado.

04/12/2024, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 21:24

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 21:43

Juntada de Petição de contestação

31/10/2024, 18:28

Conclusos para despacho

04/09/2024, 12:43

Decorrido prazo de REGINALDO AMANCIO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:03

Publicado Decisão em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 2ª VARA Processo 0801553-95.2021.8.15.0171 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais proposta por Reginaldo Amâncio em desfavor do Banco do Brasil S/A, ambos já qualificados. Em apertada síntese, o autor sustenta que ingressou no serviço público e é inscrito no PASEP, sendo surpreendido ao se dirigir ao Banco do Brasil para sacar suas cotas e se deparar com a irrisória quantia de R$ 438,65 (quatroc

20/06/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

19/06/2024, 11:52

Conclusos para despacho

18/04/2024, 11:08

Declarada suspeição por PAULA FRASSINETTI NOBREGA DE MIRANDA DANTAS

16/04/2024, 14:09

Conclusos para despacho

10/04/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 09:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/10/2021, 14:45

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

20/10/2021, 14:45

Conclusos para despacho

06/10/2021, 20:52

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 15:05

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 23:54

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 11:59

Conclusos para despacho

14/09/2021, 11:59

Distribuído por sorteio

30/08/2021, 16:19

Documentos

Decisão

•17/02/2025, 09:23

Decisão

•17/02/2025, 09:23

Decisão

•31/01/2025, 12:03

Despacho

•02/12/2024, 21:24

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 21:43

Decisão

•19/06/2024, 21:21

Decisão

•19/06/2024, 11:52

Despacho

•16/04/2024, 14:09

Decisão

•20/10/2021, 14:45

Despacho

•15/09/2021, 23:54

Despacho

•14/09/2021, 14:25

Despacho

•14/09/2021, 11:59